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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira, 16, assumir a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O petista se reuniu nesta manhã com a presidente e outros ministros do núcleo duro da gestão, como o atual titular do futuro posto de Lula, Jaques Wagner; Ricardo Berzoni (Secretaria de Governo) e Nelson Barbosa (Fazenda). A conversa durou quase três horas e foi encerrada pouco antes do meio-dia.

Wagner já deixou o Palácio da Alvorada e segue hoje para Salvador, para comemorar seu aniversário, retornando a Brasília amanhã pela manhã. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, Wagner não deixará o governo – Dilma quer manter o ex-governador baiano no núcleo duro do Planalto e ele pode assumir a chefia de gabinete da Presidência. O ministério de Dilma passará por uma pequena reforma com o ingresso de Lula, mas ainda não são conhecidos os detalhes das mudanças.

Com a confirmação de Lula na Casa Civil, o ex-presidente vai ocupar um gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, um acima do usado por Dilma, e terá entre suas missões reorganizar a base aliada do governo, a fim de conter o avanço do processo de impeachment no Congresso.

Lula também passa a ter direito ao chamado foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, Corte em que são investigados e julgados ministros de Estado. O ex-presidente é alvo de investigação da Operação Lava Jato, com sede em Curitiba, por suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás. Lula nega as irregularidades sob suspeita da força-tarefa, como obras pagas pelas empresas em um sítio em Atibaia usado pelo petista e em um tríplex no Guarujá construído pela OAS.

O ex-presidente chegou à capital federal na terça-feira, e passou a noite em reunião com Dilma no Alvorada. Lula queria ter certeza de como atuaria para reorganizar a base no Congresso e a garantia de que o governo adotará algumas de suas sugestões para “superar a agenda do ajuste fiscal” e promover mudanças que estimulem a economia.

O ministro Aloizio Mercadante, da Educação, protagonista do último problema enfrentado por Dilma por causa da delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), chegou cedo ao Alvorada, mas não participou da mesma reunião de Dilma e Lula

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A ida de Lula para a Casa Civil havia sido confirmada por assessores do Planalto e lideranças parlamentares. A primeira manifestação pública veio do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que anunciou há pouco pelo Twitter que o ex-presidente assumirá esse posto. “Ministro (Jaques) Wagner, no dia do seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil! Lula novo ministro da pasta!”, escreveu o deputado.


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Em meio à crise política, é aguardada para esta terça ou quarta-feira uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.

Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um triplex no Guarujá, ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e “pagamentos vultuosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado “foro privilegiado”. Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em Direito Penal e Constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.


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Citado como um dos nomes de oposição para sucessão municipal, o ainda petista, vereador Júnior Petrúquio, esteve hoje em Salvador para acompanhar a filiação do padrinho político, deputado Antonio Brito ao PSD, liderado pelo senador Otto Alencar.

O ato foi realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores da capital baiana, superlotado com prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, filiados do partido, simpatizantes e diversas lideranças de toda a Bahia. “Políticos de destaque no cenário nacional, os Brito trazem os seus trabalhos para somar no projeto do PSD de ajudar a Bahia a crescer”, celebrou o senador Otto Alencar.

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Antonio Brito comemorou o ingresso no PSD, “partido que tem coerência nas decisões e nos projetos, e chego para somar, trazendo a minha experiência política com ética, defendendo a saúde para todos”. Para Edvaldo Brito, foi um reencontro, pois em 1985 Otto foi o seu vice na disputa pela prefeitura de Salvador. “Aqui é uma família, com membros compromissados com o futuro da Bahia e do Brasil”, finalizou o ex-prefeito e jurista.

O vereador itiruçuense Junior Petrúquio, ainda no PT, disse ao Blog Itiruçu Online que ficou satisfeito com a força demostrada pelo deputado Antonio Brito no evento que marcou a filiação ao PSD. “ Um evento grandioso com a presença de políticos de todo estado e figuras do cenário nacional. O deputado Antonio Brito mostrou força e nós como aliados percebemos o quanto ele continua forte no cenário político”, disse o vereador.

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Mesmo demostrando lealdade ao aliado político, o vereador itiruçuense não sacramentou sua saída do partido dos trabalhadores, onde recebe o cortejo do deputado Jorge Solla, do PT (articulador de oposição em Itiruçu), para permanecer na sigla no município. A decisão, no entanto, de acordo com o Júnior Petrúquio, em contato com o Blog Itiruçu Online, não será oficializada antes que haja uma conversa mais assegurada com o deputado Antonio Brito. “Hoje tive a oportunidade de conversar com o senador Ottor Alencar e ainda estarei conversando com Brito sobre essa decisão. Não há nada definido de minha ida ao partido. Creio que até a próxima semana tomarei uma decisão, de permanecer ou não no PT”, afirmou o vereador.

Em contrapartida, o deputado quer fortalecer o partido no Vale Jiquiriçá e tem Itiruçu uma referencia, pela expressiva votação nas últimas eleições e pelos serviços oferecidos aos aliados na área da saúde, o que para Brito, lhe dá condições de lançar nomes às prefeituras, desejo que demonstra ter na candidatura do vereador Júnior Petrúquio.


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A equipe administrativa da prefeitura de Santa Inês, no Vale Jiquiriçá, cometeu  um erro ao copiar um processo do diário oficial da prefeitura de Itaquara e esquecer-se de mudar o nome da cidade. Resultado, foi enviado ao Diário Oficial a Publicação com o nome da cidade vizinha, Itaquara.

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Edição de Republicação, do Decreto Nº 011, de 11 de novembro de 2015 – que Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa da Prefeitura Municipal de Santa Inês, para o exercício de 2016. Assim deveria ter sido corrigido o texto copiado da prefeitura vizinha, mas,   a gestão não se atentou em mudar nos dados o nome da cidade.

Confira aqui a publicação no Diário Oficial


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O PSL vai dando sequência ao recebimento de novas adesões, o que comprova o bom momento vivido pelo partido desde quando passou a ser comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo. 06 deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e novas lideranças passaram a compor o partido sob a liderança nilista.

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Entre os novos filiados está a vice-prefeita de Itiruçu, Dra. Rita Novaes, que deixa o PDT, amparado na cidade por carlistas, e que sofreu o abandono de suas principais lideranças, entre elas a figura do ex-prefeito Dr. Aílton Cezarino, esposo da vice-prefeita, e de lideranças com expressões de voto nas urnas.

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Em uma reunião liderada pela vice-prefeita, na manhã deste domingo (13), o partido recebeu novas adesões de pré-candidatos a vereadores e simpatizantes a postura política Cezarista e Novaes. A reunião contou com a presença do aliado e prefeito da cidade, Wagner Novaes, que salientou a importância em manter-se aliado a vice-prefeita. “Aílton e Rita são duas pessoas as quais contamos sempre que precisamos. Essa liderança deles vai crescer o PSL, que de nanico se tornou gigante não só na Bahia, mas Itiruçu mostra sua força com a adesão de novos filiados e de lideranças que concorrerão ás eleições deste ano. Estamos bem servidos. Agora é continuar lutando juntos para que possamos unir cada vez mais por uma cidade melhor”, disse Wagner.

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O ex-prefeito Aílton Cezarino e a vice-prefeita Dra. Rita, deram às boas-vindas aos novos filiados de Itiruçu. Eles aproveitaram a ocasião para ressaltar a necessidade do partido se aproximar dos diferentes setores da sociedade como sindicatos, juventude, mulheres e da população em geral para fortalecer ainda mais a sigla e continuarem sendo uma das opções de voto da sociedade itiruçuense e com participação decisiva nas eleições municipais.

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Dentre o novos filiados estão os pré-candidatos a vereadores Edelson BAR; Roque do Surucucu; Ijoil Wagner; Mazinho do Acordeom; Roberto Silva; ambos cogitados como nomes para o Legislativo. Além dos citados, ainda ingressaram nomes como do casal Meire e Antelmo, Gilvando Tavares, o Veterinário Rafaeli Di Fillippo e advogado Bruno Di Fillippo, Mary do Feto, Missias Pedreiro, Juci de Deque, Meirinha, Zelito, Arilson Caldas, Valdete Leite, dentre outros.

Os secretários de Administração, Josman Almeida; de Saúde, Erasmo Amorim; de Educação, Manoel Missias; e de Serviços Gerais, José Acácio; além do assessor Jurídico e pré-candidato a vereador, Adson Novaes, também ingressaram no partido. O Secretário de Agricultura, Enzo Tenise esteve no ato de filiação.


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O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, ambos do PSDB, foram vaiados na chegada à avenida Paulista neste domingo (13). Enquanto os manifestantes gritavam “ladrão de merenda” e “corruptos”, apoiadores dos políticos usavam buzinas para abafar os protestos. Mais cedo, Alckmin recebeu, na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, uma comitiva formada por senadores e deputados da oposição. Em entrevista coletiva concedida na sede do executivo paulista, Alckmin falou que “é preciso virar a página”.

O PSDB divulgou nota afirmando estar ‘ extremamente satisfeito’ com a recepção de Aécio e Alckmin pelos manifestantes na Paulista. Veja a nota na íntegra:   O governador Geraldo Alckmin, os senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes e demais políticos do PSDB ficaram extremamente satisfeitos com a recepção da população que compareceu na Avenida Paulista, neste domingo (13). Eles foram convidados por movimentos sociais e entidades. Nunca estiverem previstos discursos de qualquer um deles. É, portanto, mentirosa e equivocada a informação que eles desistiram de suas falas.


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A manifestação do Movimento Vem Pra Rua, no Rio de Janeiro, durou cerca de cinco horas e ocupou vários quarteirões nas duas faixas da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, zona sul da cidade, neste domingo (13). O que mais se viu foram bandeiras do Brasil, cartazes contra o governo federal e o PT, empunhados por manifestantes vestidos de verde e amarelo.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes, mas os manifestantes ocuparam cerca de dez quarteirões da orla. A apresentação do hino nacional encerrou a manifestação.

Por volta das 9h, teve início a concentração na altura do Posto 5, seguida de uma caminhada de cerca de dois quilômetros. A diversidade de ideias marcou o encontro. Alguns defendiam a intervenção militar, faixas pediam novas eleições, outras defendiam que o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato, se candidate à Presidência da República.

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Os manifestantes também levavam faixas contra a legalização do aborto. Porém, a defesa pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizaram os discursos nos três carros de som.

O analista de sistema Ricardo Meneses, de 33 anos de idade, se manifestou contra o impeachment. “Acho que não é por aí. Temos que pressionar por uma reforma política, porque tirar a presidente não vai mudar nada, só vai enfraquecer o país”, disse.

O pedreiro aposentado Paulo Cordeiro acordou às 4h e saiu de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, de trem, para a manifestação na zona sul. “Vim para melhorar o Brasil, porque está tudo ruim. O custo de vida aumentou e o dinheiro que a gente ganha não dá mais para nada”, disse.

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A professora Susana da Costa Santos, 58 anos, veio em caravana de seis ônibus do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, zona oeste. “Estamos todos focados em apoiar a Polícia Federal e o Ministério Público, que estão protegendo o povo, que é trabalhador. Estou aqui, porque temos que nos unir por um país sério e justo”.

Moradores de prédios na Avenida Atlântica apoiavam a manifestação com bandeiras do Brasil estendidas em suas janelas. Um avião, que sobrevoou a orla várias vezes com a faixa “Não vai ter golpe”, foi vaiado todas as vezes pelos manifestantes.

Por volta das 15h, os manifestantes começaram a dispersar na altura do Posto 2.

Na concentração, no Posto 5, havia uma fila em frente a uma tenda que colhia assinaturas de apoio à Proposta de Emenda à Constituição 361 (PEC), que propõe aumentar a autonomia da Polícia Federal.

São Paulo

Em São Paulo, manifestantes a favor do impeachment já se concentravam na Avenida Paulista, região central da capital, antes das 14h. Por volta das 10h, chegaram os primeiros caminhões de som dos grupos que organizam o protesto contra o governo.

A maior parte das pessoas veste verde e amarelo ou carrega a Bandeira Nacional. Os manifestantes ocupam a via que, aos domingos, costuma ser fechada aos carros e usada como rua de lazer. Dois bonecos infláveis gigantes, um representando Dilma e outro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário, foram instalados no centro da avenida. Nos acessos à via, ambulantes vendem réplicas do boneco e bandeiras do Brasil.

Salvador

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Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. O ato acabou há pouco, no mesmo local. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A empresária Maria da Glória Carvalho, 59 anos, diz que está protestando contra a corrupção. “Sou empresária, produtora agrícola e fazendeira. O Brasil está tomado pela corrupção e precisa mudar. Nós precisamos limpar o nome do nosso país”, disse a moradora do Caminho das Árvores, bairro de Salvador.


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Enquanto o governador Rui Costa está retornando da China, onde angariou investimentos para a Bahia, o vice-governador João Leão deu prosseguimento à agenda de inaugurações e entregas no estado. Após inaugurar o Ponto Cidadão na sexta-feira (11), em Bom Jesus da Lapa, Leão participou da abertura da 50ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (Expoconquista), no sudoeste baiano, na noite deste sábado (12).
O evento, realizado pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), no Parque de Exposições da cidade, com o apoio do Governo do Estado e da prefeitura local, contribui para a movimentação financeira do agronegócio baiano. Em 2015,  mais de R$ 150 milhões em negócios foram movimentados durante os dez dias da exposição. A expectativa para a edição deste ano, segundo João Leão, é dobrar este número. “Este é um dos maiores eventos do agronegócio da Bahia. A exposição tem potencial e foi organizada para superar as edições anteriores. Estamos muito otimistas”, afirmou Leão, que visitou toda a feira acompanhado de outras autoridades.
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A Expoconquista, que segue até o dia 20, deve gerar 1.300 vagas de empregos diretos e cerca de 6 mil indiretos. Nesta 50ª edição, o evento conta com 400 expositores de diversos segmentos e seis leilões, além de cursos e treinamentos de capacitação para profissionais do campo e da indústria. Três mil animais também estarão expostos na feira, sendo 1300 bovinos e equinos de dez raças diferentes.
Produtos agrícolas, maquinarias para agricultura e pecuária, carros, tratores e equipamentos de limpeza também são comercializados. Já instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Desenbahia, disponibilizam linhas de crédito para aquisição de equipamentos. “Este é um evento importante para o desenvolvimento do setor. Ele abre o calendário do agronegócio na Bahia, trazendo oportunidades e inovação”,  ressaltou o secretário da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim.

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Secretarias estaduais também devolvem atendimentos em estandes instalados no local. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) utiliza o espaço da feira para estimular e orientar os municípios do sudoeste a aderirem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Leite, além de orientar quanto ao monitoramento e execução do Programa Cisternas.
Ao todo, em Vitória da Conquista, já foram construídas 2.333 cisternas para captação de água para consumo humano e 1.179 de cisternas de captação de água para produção através do programa. “É necessário mostrar a importância de recorrer a esses programas, que contribuem para a melhoria de vida de milhares de pessoas, com a garantia do respeito aos direitos humanos”, disse o secretário da SJDHDS, Geraldo Reis.


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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) discursou sob vaias no trio da organização dos protestos antigoverno que acontecem neste domingo (13), no Farol da Barra. Mesmo sendo da oposição, o parlamentar não foi poupado dos gritos de “Ih, fora” proferidos pelos manifestantes. Ainda durante a fala do democrata, era possível ver garrafas sendo jogadas na direção do veículo onde ele discursou contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Bahia Notícias.


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Os professores da rede municipal de ensino de Salvador decidiram, nesta sexta-feira (11), pela manutenção da greve que já chega ao nono dia. A manutenção da greve é por tempo indeterminado e foi decida em uma assembleia realizada no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), 35% das escolas permanecem em greve, atingindo mais de 60 mil alunos. A adesão, segundo a Smed, é de 45% dos professores. Uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (18).

Os docentes reivindicam que parte da jornada de trabalho seja reservada para atividades extraclasse. A carga horária dos professores municipais pode ser de 20 ou 40 horas semanais. A categoria luta pede para que 1/3 dessa jornada seja destinado aos estudos pessoais, planejamento de aulas, atendimento de pais e reuniões de equipe. Segundo a prefeitura de Salvador, o modelo já está sendo implantado. Em entrevista coletiva, o secretário Guilherme Bellintani afirmou que acredita que a greve seja motivada por questões políticas.

Com a manutenção da greve, o sindicato está descumprindo a decisão judicial que decretou ilegal o movimento. Sobre o assunto, o sindicato informou, em nota: “Na assembleia foi discutida a notificação judicial recebida pela APLB no final da tarde de quarta-feira, 9, acerca da ilegalidade da greve. A direção da APLB-Sindicato defende que o retorno às aulas cabe somente aos trabalhadores e trabalhadoras em educação”.