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Milhões de brasileiros ouvem o nome “Sérgio Moro” todos os dias na tevê e no rádio, leem sobre ele nos jornais e na internet. É fácil associá-lo à Lava Jato . Mas para a imensa maioria ele não passa disso, um nome: sem rosto, sem voz, sem passado e sem personalidade.

Tímido por natureza, desde que começou a trabalhar na Lava Jato Moro se fechou ainda mais. Não dá entrevistas há mais de um ano. Aos amigos, pediu que não deem informações sobre ele, até por prudência: alguém que está mandando prender empreiteiros, gente ligada à maior estatal do país, políticos e doleiros tem razão para não querer que se diga onde mora ou detalhes de sua rotina (o que será respeitado nestas páginas). Durante o tempo em que este perfil foi escrito, Moro falou uma única vez com a reportagem: para dizer que não se pronunciaria.

Mas para muita gente Moro é bem mais do que o nome na tevê. Para os funcionários da Justiça Federal, é o sujeito pacato que até pouco tempo atrás ia de bicicleta trabalhar. Para os alunos da UFPR, é o professor que ensina sobre lavagem de dinheiro e que mesmo durante a Lava Jato não se atrasa para a aula. Para os advogados, é osso duro de roer. Para os amigos, é o são-paulino que gosta de vinho e charutos. Para dona Odete, é o filho que saiu cedo de casa para ser juiz. Para Rosângela e os filhos, é o pai de família com dois empregos que passa as férias em Santa Catarina. Continue lendo.


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Quase 50 prefeituras na Bahia ainda não se adequaram à lei da transparência, e seus respectivos prefeitos podem responder pelo crime de improbidade administrativa por não tornarem públicos dados como prestação de contas dos últimos seis meses com receitas, despesas e licitações, além de não apresentarem boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público.

Os dados foram divulgados em Salvador pelo Ministério Público Federal (MPF) e mostra a Bahia em 23º lugar no ranking da transparência. O estado obteve nota cinco em uma avaliação de zero a dez. Dentre as capitais, Salvador ficou em 20º lugar com nota 6,4 e no cenário nacional, a capital baiana ficou na 1067ª posição. O levantamento feito pelo MPF entre os dias 08 de setembro e 09 de outubro deste ano verificou os aspectos legais e boas práticas de transparência dos portais dos 5.568 municípios, sendo que 649 deles sequer possuem sites voltados para a finalidade.

Desse total de prefeituras sem portais de transparência, 47 estão na Bahia e tiraram nota zero no ranking. Segundo a coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, a procuradora da República Flávia Arruti, “o projeto ranking da transparência vem como mais um mecanismo de atuação do MPF no combate à corrupção, já que a publicidade das contas públicas, da forma como determina a lei, permite um maior controle social e a consequente detecção de irregularidades porventura cometidas pelos agentes públicos”.

Os municípios que estão na lista do MPF como irregulares de acordo com a lei da transparência são: Baianópolis, Boquira, Botuporã, Caetité, Canápolis, Canavieiras, Candeal, Cansanção, Canudos, Catolândia, Caturama, Cipó, Cotegipe, Entre Rios, Érico Cardoso, Filadélfia, Gavião, Gongogi, Ichu, Inhambupe, Ipiaú, Irará, Itapicuru, Itiúba, Ituaçu, Iuiú, Jaborandi, Jussara, Mansidão, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Remanso, Retirolândia, Santa Rita de Cássia, São Domingos, São Felipe, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Serra Preta, Sítio do Mato, Tanhaçu, Valente e Wanderley.

De acordo com Flávia Arruti, os gestores devem regularizar a situação até abril de 2016, quando nova avaliação dos portais será realizada. “Se os municípios já estiverem de acordo com a legislação, eles serão retirados do cadastro de irregulares”, ressaltou a procuradora na manhã de ontem durante apresentação do resultado do estudo, na praça do Campo Grande, em Salvador, no evento que marcou o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Município melhor colocado na Bahia é o 165º nacional

O município de Mulungu do Morro, no centro-norte baiano, foi apontado no R anking da Transparência como o melhor colocado na Bahia ao obter nota 8,3, numa escala de 0 a 10. No entanto, o referido município que é destaque no estado é o 165º na avaliação nacional. Outras cidades baianas que figuram entre as mais transparentes em relação aos seus dados como despesas, licitações e relação de funcionários foram: Mulungu do Morro, Guaratinga, Cafarnaum, São Sebastião do Passé, Santa Bárbara, Irecê, Ilhéus, Valença, Eunápolis, Uibaí, Casa Nova, Santa Brígida, Uma, Itanhém, América Dourada, Teixeira de Freitas, Brotas de Macaúbas, Ibiassucê, Jussiape e Uruçuca.

O exame foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Para analisar os sites e organizar o ranking foi utilizado um questionário elaborado de maneira conjunta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Banco Central, e outras instituições de controle e fiscalização.


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A bancária Renata Mallet será a pré-candidata do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à prefeitura de Salvador em 2016. O anúncio oficial será feito em coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (16), às 19, na sede do Diretório Municipal da legenda na capital baiana. O prédio fica na Rua General Labatut, nº 98, próximo à Biblioteca dos Barris. Mallet foi a candidata do partido ao governo da Bahia nas eleições de 2014. Bahia Notícias.


Foto: Amanda Oliveira/GOVBA
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA

O bairro da Liberdade, considerado um dos mais negros de Salvador, foi o escolhido como o local para a implantação do Projeto “Akon Iluminando a América Latina/Bahia”, que tem como objetivo promover o acesso à eletricidade por meio do uso de energia solar, tendo como foco o atendimento à população carente. A decisão foi acordada na tarde desta quarta-feira (9), na Governadoria, em reunião que contou com as presenças do governador Rui Costa e do rapper americano, Akon, idealizador do projeto, que está associado ao Akon Lighting África, que existe desde 2014, e opera atualmente em 14 países africanos, levando eletricidade para mais de um milhão de pessoas. Também participaram do encontro secretários de Estado, um dos empreendedores do projeto, Samba Bathily, além de outras personalidades, como Vovô do Ilê e o cantor Netinho de Paula.

“O Brasil, no geral, é um país muito especial, e a Bahia tem uma raiz com uma conexão muito forte com a África. E, por isso, nós a escolhemos. Nós queremos estar em todos os cantos do país e esse estado foi o escolhido para ser o primeiro”, destacou Akon, que emendou que seu objetivo é ajudar as comunidades carentes. “A gente sabe que a prosperidade não existe sem energia”, afirmou.

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A iniciativa, que pretende atingir toda a América Latina, prevê a instalação de mais de 250 mil postes de iluminação pública, dez mil microgeradores, 500 mil kits domésticos; conectar mais de um milhão de domicílios; gerar centenas de empregos diretos, criando uma rede de jovens capacitados como técnicos de sistemas de energia solar; e induzir a criação de milhares de empregos indiretos. O empreendimento será colocado em prática por meio de um modelo de parcerias público-privadas envolvendo os governos locais e os grupos multinacionais Solektra, Sumec, Give 1 Project, AkonCorp, China Jiangsu, Huawei e NariGroup.

Segundo o governador Rui Costa, a implantação do projeto na Liberdade é o primeiro passo para proporcionar o desenvolvimento em outras localidades baianas. Áreas quilombolas e assentamentos agrários vão ser contemplados. “Vamos poder aprender muito sobre esse modelo de desenvolvimento de energia solar africano. Já havia falado com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre um projeto piloto de energia solar e eólica na região de Sobradinho. Agora é fazer esse casamento. Esse será um arranjo social e econômico que vamos levar também para as regiões que não têm energia no estado”, garantiu Rui.


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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

O objetivo, segundo o magistrado, é evitar a realização de atos que, posteriormente, possam ser invalidados pela Suprema Corte. A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial, que vai analisar o prosseguimento do processo.

O ministro do STF analisou pedido apresentado pelo PC do B nesta terça-feira, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos. A formação da comissão gerou um impasse entre opositores e defensores do mandato de Dilma. A “chapa alternativa” foi articulada pela oposição para abrigar deputados simpáticos ao impeachment, principalmente do PP e PMDB, que não haviam sido indicado pelos líderes.

Na ação, o PC do B argumentou que a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária. O partido defendeu a existência de uma chapa única para o colegiado, como havia sido previamente acordado entre os líderes na semana passada.  “As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários”, afirma o texto. ( Globo).


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Foto/Reprodução Diário Paralelo

As contas da prefeita de Apuarema, Jozilene Barreto Ribeiro, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O conselheiro relator, Raimundo Moreira, multou a gestora em R$ 36 mil pela não redução da despesa total com pessoal e em R$ 6 mil por falhas contidas no relatório técnico. Também foi determinada a restituição aos cofres municipais de R$ 944,00, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de despesa.

A prestação de contas foi considerada irregular em razão da extrapolação continuada do limite da despesa com pessoal, aplicação de apenas 24,28% dos recursos disponíveis na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e investimento em ações e serviços públicos de saúde no percentual de 14,74%, também abaixo do índice mínimo de 15%.
Cabe recurso da decisão.


Foto/Giro em Ipiaú
Foto/Giro em Ipiaú

O Ministério Público da Bahia, por meio do Promotor de Justiça do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos, Dr. Carlos Artur dos Santos, ofereceu, à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, denúncia contra o Prefeito de Ipiaú Deraldino Araújo (PMDB), por ter contratado sem concurso público ou processo seletivo simplificado, entre janeiro e março de 2009, 234 servidores temporários. A forma que foi realizada a contratação não só infringiu o artigo 1º do decreto já citado, como também a Lei Municipal 1.781/2003, que prevê a seleção simplificada após ampla publicidade do processo por meio da divulgação de edital. O prefeito não teria efetuado nem a seleção, como sequer tornado de conhecimento público o recrutamento de funcionários.

Como o Prefeito Deraldino Araújo não possui nenhum registro de antecedentes criminais e preenche os requisitos legais, o Ministério Público ofereceu e Araújo aceitou, a suspensão condicional do processo por dois anos, desde que o Prefeito pague a quantia de um salário mínimo à Fundação Alvina Gondim – Casa da Menor e à Fundação Antônio Carlos Magalhães – Casa do Menor, não se ausente da cidade onde reside por mais de trinta dias, sem autorização judicial, e compareça trimensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades. Caso seja processado por outros crimes ou contravenção, ou se houver descumprimento de qualquer condição imposta, o Prefeito perde o benefício e pode sofrer as sanções impostas pela legislação criminal.

*Notícias de Ipiaú


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A eleição da Comissão Especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi adiada para a sessão ordinária da Câmara de amanhã (8), que tem início às 14h. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em reunião com líderes da base governista e da oposição. A eleição da comissão estava prevista para às 18h de hoje (7).

unha disse que a votação nas chapas (com nomes dos candidatos a membros titulares e suplentes da comissão) será o primeiro item da pauta e deverá começar por volta das 17h. A comissão será composta por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

O prazo para a inscrição dos nomes que irão compor as chapas foi ampliado até as 14h de amanhã, quando começa a sessão. Inicialmente, a inscrição deveria ter encerrado às14h de hoje, mas foi prorrogada para as 18h em função da possibilidade de registro de uma chapa avulsa.

Cunha informou, em entrevista à imprensa após a reunião com líderes, que com o surgimento da chapa avulsa, não haveria tempo hábil para atender a todos os requisitos da eleição. Além disso, o presidente informou que não há quórum nesta segunda-feira para eleição dos membros da comissão. Neste momento, há menos de 200 deputados na Casa. Para votação, são necessários, pelo menos, 257 presentes.


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A polícia militar foi acionada por populares no Bairro Pé na Jaca. Ao chegar no local, constatou-se a tentativa de homicídio contra o Sr. Marcelino Silva, 32 anos, que foi agredido com golpes de facão na altura da cabeça e nas mãos.  Marcelino foi socorrido, sendo encaminhado por populares ao HMPPR, onde foi medicado e em seguida liberado.

O acusado da tentativa de homicídio tentou fugir após a agressão, mas foi alcançado pela polícia, sendo preso e encaminhado à delegacia da policia civil.   Trata-se  de Jeocinei Santana, “vulgo inocente”, que agora vai responder por tentativa de homicídio lavrado em flagrante.

Nota Original do Blog Itiruçu Online.

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) acusou neste domingo (6) o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB de ser o “capitão do golpe” do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado na semana passada na Câmara dos Deputados.

A acusação foi feita durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, em que Gomes, ao lado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão, Flávio Dino, saíram em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Perguntem qual é a opinião do Michel Temer, vice-presidente da República, sobre o fato de seu companheiro, amigo, parceiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter contas na Suíça, ser denunciado por crime de formação de quadrilha, de roubo do dinheiro público. Ele não tem uma opinião. Por quê? Porque é íntimo parceiro. E não por acaso o beneficiário imediato dessa ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para 20 anos. É ele mesmo o senhor Michel Temer, o capitão do golpe”, afirmou Gomes.

O ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula afirmou que o processo de impeachment tem sido tocado por um “grupo de mafiosos” que estão se utilizando de “protocolos formais” para derrubar a democracia brasileira.

Para ele, o “golpe” não tem sido orquestrado apenas pelo PMDB, mas por grupos internacionais de interesses conservadores e reacionários que “cobiçam o petróleo brasileiro”. Nesse contexto, Ciro defendeu que é preciso “engolir” os “abusos” do governo atual, em nome da preservação da democracia.