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A caravana itinerante do Capacita Municípios chegou a Vitória da Conquista nesta quinta-feira (27/11) no segundo ciclo de Encontros Regionais de Orientação de Gestores, promovido pela UPB. O evento realizado na Câmara Municipal da cidade reuniu 14 prefeitos e equipes técnicas dos municípios da região Sudoeste.

Nesta edição, o planejamento fiscal, endividamento previdenciário, a contratação do serviço de publicidade e operações de crédito foram abordados em palestras durante todo o dia. “Começamos a construir uma identidade nova na UPB com essas capacitações. Acreditamos que o município avança quando o seu corpo técnico tem uma clareza maior de como fazer gestão com inovação e dentro do que exige a lei”.

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Na abertura do encontro, muitos relatos de desafios enfrentados no dia a dia da administração municipal. O prefeito de Licínio de Almeida e presidente da AMVAGRA, Alan Lacerda, ressaltou que “é um cenário difícil conseguir fazer algo pela população combinando isso com o que manda a lei”. O prefeito de Caetité e presidente da Amavale, José Barreiras, completou dizendo que “política hoje só se faz com gestão, e gestão só fazemos capacitados como defende a UPB”.

Os gestores destacaram ainda a importância de abordar temas de impacto para a administração municipal.  O prefeito Oberdan Rocha de Barra do Choça, presidente do Consórcio, reclamou da situação imposta às prefeituras com dívidas previdenciárias. “É uma verdadeira caça às bruxas. O prefeito fica sem a certidão e inviabiliza de buscar convênios para melhoria dos municípios”.

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Casos de queda da receita por perda de população no censo do IBGE e a impossibilidade de cumprir o índice de pessoal previsto na lei foram relatados pelo presidente do CIVARP e prefeito de Itambé, Ivan Fernandes. “Estive com nossa presidente Quitéria no TCM para cobrar a retirada dos programas federais do cálculo e esperamos uma solução porque está muito difícil”.

Entre 2013 e 2014, a UPB capacitou cerca de 7 mil gestores municipais para que exerçam atividades da administração pública com maior eficiência na execução orçamentária, tornando a gestão mais racional na aplicação dos recursos públicos,  evitando assim desperdícios e punição por parte dos órgãos de Controle Externo. (UPB).


Fotos Blog Itiruçu Online
Fotos Blog Itiruçu Online

A Câmara Municipal de Itiruçu apreciou e aprovou, em primeiro turno de votação, a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA, com emendas para o exercício de 2015.

O Projeto que dispõe sobre as receitas e despesas dos órgãos municipais para o próximo ano foram votadas na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), a partir da apresentação e leitura em Plenário, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos. As emendas dos vereadores à proposta da Lei Orçamentária de 2015 (LOA) ficaram de ser apreciadas e votadas até a para terça-feira, dia 02 de dezembro. A emenda estipulando apenas 30% no orçamento para o executivo é de autoria do vereador Junior Petrúquio (PT), que agora precisa da maioria simples  dos votos para ser mantida no segundo turno de votação.

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As propostas de emendas poderão ser entregues até a próxima Terça-feira, dia 02 de dezembro, prazo final de entrega de emendas. Serão analisados, a constitucionalidade, a legalidade, técnica legislativa e o mérito orçamentário nas duas comissões técnicas. Para o vereador Paulo Ézio (PSB), o município cumpriu a risca todo orçamento do ano de 2013, tanto que o tribunal entendeu e julgou ótima execução nos 100% cedidos pela câmara de vereadores no orçamento, o que retrucou o vereador Junior, ao dizer que a gestão não aproveitou a folga no orçamento para acelerar avanços nos setores públicos municipais.

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Reforma da Lei Orgânica do município.

A execução da Lei Orgânica teve pouca participação dos vereadores da Casa, ausência sentida nos estudos internos, que foram dotados na efetiva participação de membros da gestão, do vereador Paulo Ézio e o presidente da Casa Val Caetano e do assessor jurídico Dr. Roque Umburanas. Além deles, o chefe de gabinete Ivan Cerqueira e o controlador interno Márcio Ribeiro, representantes da gestão municipal participaram nos estudos da reforma da Lei Orgânica. Os demais discutem as reformas apenas em plenário. Pouca publicidade a Câmara tem dado perante a população para as mudanças propostas na Lei Orgânica.

Pouca participação da população? Ou pouca divulgação da Câmara ?
Pouca participação da população? Ou pouca divulgação da Câmara ?

 

As mudanças na Lei Orgânica serão modificadas durante a semana, conforme prévia aprovação nesta terça-feira e colocadas em votação final na próxima sessão, no dia 02 de dezembro.

O interesse maior da Casa parece ser mesmo nas mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal, no que tange a alteração nas votações, para eliminar o voto secreto nas votações da casa legislativa. O projeto deverá entrar em discussão na próxima sessão.

Redação Blog Itiruçu Online, único meio de comunicação presente. 


Marcelo Nilo em recente entrevista para o Itiruçu Online disse que 5º mandato é a vontade popular.
Marcelo Nilo em recente entrevista para o Itiruçu Online disse que 5º mandato é a vontade popular.

Repercute em toda imprensa do estado os apoios que o presidente da Assembleia Marcelo Nilo tem recebido dos partidos para seu 5º mandato.

Com o anúncio de apoios de PSD, PTN, Pros, PRP, PR, PV, PRB e PSC, com o deputado Wando, o deputado Marcelo Nilo (PDT) está a passos largos de ser reeleito para o quinto mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

São contabilizados cerca de 50 apoios, porém ainda existe a expectativa de chegar a 52 – na conta apenas deputados do PT, ligados ao também candidato Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) não entram na lista de assinaturas. Procurado, Nilo evita falar em isolamento dos dois adversários que ainda mantém o nome na disputa, ainda que Rosemberg tenha recebido apoios limitados a parlamentares petistas.

Segundo ele, é cedo falar em resultado da disputa – a oposição, por exemplo, ainda não tornou oficial a posição de apoio à continuação da Era ‘Nilista’ no legislativo estadual. Há a perspectiva de um encontro entre a minoria e Rosemberg nesta terça-feira (25) e, em seguida, com o próprio Nilo para só então acontecer o anúncio.

No entanto, nos bastidores da Assembleia é dada como certa a adesão da oposição, que permaneceria com a 1º Secretaria, posto atualmente ocupado por Paulo Azi (DEM). O presidente, todavia, trata o caso como rumor. “A 1ª Vice será do PSD”, resumiu Nilo ao ser questionado sobre composição da eventual mesa. O deputado Rosemberg Pinto não foi localizado para comentar sobre a eleição. Bahia Notícias.


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“É uma alegria enorme estar no bairro de Cajazeiras para participar da inauguração de uma obra pública com esse porte, à altura da população”, afirmou o governador eleito da Bahia, Rui Costa, ao se referir ao novo Ginásio de Cajazeiras, que foi entregue nesta terça-feira (25) à população de Salvador.

Ele definiu o ginásio como um equipamento de inclusão social, e esperança de um futuro melhor para a juventude da comunidade local. A intenção do novo governador é fortalecer a prática do esporte em toda a Bahia. “Quando damos oportunidade de esporte, cultura e educação aos jovens, estamos construindo uma sociedade de paz, com mais alegria nas famílias”. A obra do governo do Estado contou com mais de R$13 milhões em investimentos públicos.

Cajazeiras e bairros vizinhos estão contemplados nos planos do próximo governador. A continuidade de projetos é certa e novidades estão previstas no programa de governo. O metrô para a comunidade local já possui arranjo financeiro, R$ 800 milhões foram assegurados na última semana. E a Avenida 29 de Março vai passar por todo o vale da região e seguir até o bairro de Paripe, conforme o documento. Com isso, ele defendeu que “o miolo da cidade terá uma nova forma de se movimentar”.

Ao ser questionado sobre o andamento da reforma na máquina pública, Rui disse que o anúncio da nova estrutura tem data marcada para a próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro. “Vamos apresentar a nova proposta aos deputados da base e também faremos uma coletiva à imprensa. Neste momento, estamos finalizando os trabalhos”.

 

Imagem: Mateus Pereira

ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA


 Projeto já possui votos o suficiente para ser aprovado. Foto Bloco de oposição. Foto Itiruçu Online

Projeto já possui votos o suficiente para ser aprovado. Foto Bloco de oposição. Foto Itiruçu Online

Um importante projeto assinado pelos vereadores Alexandre Maimone (PCdoB) João Mota Cardoso (PT) e Junior Petrúquio (PT) estará entre os assuntos principais no Plenário da Câmara Municipal, no final dos trabalhos Legislativo deste ano.

O vereador Alexandre explica que o voto aberto dará transparência, ou seja, evitará que algum vereador receba dinheiro para votar favoravelmente à aprovação de algum projeto de lei, por exemplo, ou para eleição da mesa.

Se depender da população  que acredita que quase todos os parlamentares  votam em função da fama ruim que são ventiladas  sobre os vereadores: receber dinheiro para aprovar projetos e eleger presidente.

Proposta – A proposta, se aprovada, prevê o fim do voto aberto nas deliberações da Câmara de Vereadores. Atualmente, os vereadores têm o direito de se resguardar sob o anonimato em votações importantes, como a de cassações, análise de vetos do executivo e na eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que elege o presidente da Câmara.

Vários municípios já aprovaram a Lei do voto aberto e evitaram, por exemplo, a aprovação de contas rejeitadas pelo Tribunal, quando são   de ex-prefeitos, evitando o voto político.

O projeto, no entanto, deve ganhar a participação popular pedindo a aprovação, isso é, se uma ampla divulgação de conscientização for realizada a todos os públicos no município.

De certo o projeto parece já ter votos o suficiente para ser aprovado em plenário, pois recentemente o vereador Josevi Umburanas declarou ser favorável ao projeto.  Ainda não é possível afirmar quantos vereadores serão favoráveis, além dos indicadores  do projeto e o vereador Josevi. É esperar para vê.


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O Blog Itiruçu Online teve acesso exclusivo ao parecer das Contas da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do prefeito Wagner Novaes (PSDB).

A corte julgadora do TCM fez sugestões para que o município de Itiruçu diminua o índice de pessoal, ou seja, diminua o número de funcionários para cumprimento do índice, que é de 54%. O município chegou em 2013 a 58,17%.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor por falhas registradas no relatório técnico.

O gestor foi advertido quanto a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos e a existência de déficit orçamentário, demonstrando que o Município gastou mais do que arrecadou. Isso significa que o prefeito deve cobrar judicialmente todos os agentes políticos, a exemplos de ex-prefeitos, vereadores e ex, secretários dentre outros por multas e ressarcimentos não feitos aos cofres públicos.

Outro ponto de destaque foi o descumprimento do limite de 54% da despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram gastos R$ 11.232.637,02 e correspondeu a 58,17% da Receita Corrente Líquida de R$ 19.310.050,80. O prefeito deve adotar medidas visando a recondução das despesas ao percentual indicado, sob pena de ser multado em 30% dos seus vencimentos anuais nas próximas contas.

A administração municipal investiu R$ 5.964.355,52, correspondentes a 27% da receita resultante de impostos e transferências, na manutenção e desenvolvimento da educação, e aplicou 67,45% dos recursos do Fundeb, equivalentes a R$ 3.190.203,76, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, em cumprimento às obrigações constitucionais. Em ações e serviços públicos de saúde foram investidos R$ 2.146.418,56, correspondentes a 18,70% dos recursos específicos, ultrapassando o percentual mínimo exigido de 15%.


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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (19/11), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Jitaúna, na gestão de Edson Silva Souza, referentes ao exercício de 2013, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito pelas irregularidades contidas no relatório.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, determinou ainda a restituição aos cofres municipais da quantia de R$1.624.172,90, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento de servidores (R$ 1.598.462,74), despesas ilegitimas com multas e juros por atraso no recolhimento de obrigações (R$17.304,16) e não comprovação de diárias pagas (R$ 7.115,00) e de outras despesas (R$ 1.291,00).

As contas foram rejeitadas em função da abertura e utilização de créditos no montante de R$ 2.148.859,12, sem a existência de recursos disponíveis para suporte da despesa. O relatório técnico registrou diversas irregularidades em processos licitatórios, inclusive com fracionamento de despesas em burla a processo licitatório, e procedimentos sonegados ao exame do TCM, além da contratação de servidores sem a realização de concurso público e acumulação remunerada de cargos públicos por servidores municipais.

A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram a quantia de R$14.919.780,69 da receita corrente líquida de R$ 22.939.345,33, representando um percentual de 65,04%. A relatoria alertou o gestor que reconduza a despesa para o limite legal, sob pena de ser multado em valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais.

Câmara – As contas de 2013 do presidente da Câmara de Jitaúna, Neres Costa dos Santos, foram aprovadas com ressalvas pelo TCM com aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em face da realização de despesas excessivas com combustíveis e gêneros alimentícios.


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Foram aprovadas pela Câmara de vereadores de Itaquara, as contas do ex-prefeito Abimael Silva Teixeira por 5 a 4. As contas foram do exercício financeiro de 2012, que havia sido aprovada pela corte do Tribunal de Contas dos Municípios.

Para que fosse reprovada pela câmara de vereadores, precisaria que mais um dos vereadores votasse pela reprovação, já que houve ressalvas apontadas pelo TCM. Mesmo com a aprovação das contas, o ex-prefeito Abimael Teixeira,  segue listado no rol de políticos impossibilitados de concorrem a cargos eletivos nos próximos 08 anos. O ex-prefeito é reconhecido como um dos gestores mais honestos que houve na região.

Motivos das ressalvas em 2012.

As contas estiveram sob a responsabilidade da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo o acompanhamento da execução orçamentária das contas da Prefeitura de Itaquara, de responsabilidade de Abimael Timóteo Souza Teixeira, ocasião em que foram identificadas algumas falhas e impropriedades técnicas, assim como irregularidades sanáveis, as quais, uma vez conhecidas do gestor, foram razoavelmente esclarecidas; todavia, as remanescentes não comprometeram o mérito das contas. Em razão das ressalvas, a relatoria imputou multa de R$ 1 mil ao gestor.

Redação Itiruçu Online.


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela aprovação das contas referentes ao ano de 2013, da prefeitura de Itiruçu, de responsabilidade do prefeito Wagner Novaes (PSDB), na tarde desta quarta-feira 19, em salvador.

 

 O processo foi julgado pelo TCM sob o número de processo 09332-14 e ainda não foi publicado o parecer no site do Tribunal. Segundo informações, houve ressalvas na aprovação e com uma multa de apenas R$ 4 mil reais por descumprimento no índice de pessoal, ultrapassando os 54% estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 O prefeito de Itiruçu comentou com o blog Itiruçu Online, em ligação, sobre a aprovação das contas.  “A aprovação de nossas contas  é uma grande vitória. A prova do  trabalho e respeito ao dinheiro público é cada vez mais visível. Quanto a multa iremos recorrer, apesar de o valor ter sido muito pequeno. Outros municípios já foram multados acima dos 30 mil e minhas contas tiveram como conselheiros um dos mais competentes e rígidos do TCM, Paolo Marconi ”, comentou Wagner.

Após três anos ( 2010,2011e 2012)  seguidos sendo notícia na Bahia por contas rejeitadas, a prefeitura de Itiruçu volta a ter uma aprovação no Tribunal de Contas dos Municípios.

 

O Blog aguarda publicação na página do TCM: aguardem novidades


Quem será o novo presidente da Câmara ?  Foto/Blog Itiruçu Online
Quem será o novo presidente da Câmara ?
Foto/Blog Itiruçu Online

Estão intensas as articulações para a escolha do novo presidente da Câmara de Vereadores de Itiruçu. Passadas as eleições os grupos políticos voltaram suas atenções para definir quem presidirá o parlamento municipal para o biênio 2015/2016.

Na primeira edição de reportagem sobre as eleições para escolha da nova mesa diretora da câmara de vereadores, a equipe do Itiruçu Online faz uma previa avaliação para manter os nossos internautas bem informados.

Apesar de negar, a oposição é quem mais articula para conseguir eleger o novo mandatário do Legislativo. Comenta-se que, com a adesão do vereador Josevi Umburanas a base de oposição, ele (Duda) costura apoios para tentar voltar ao comando da casa para um segundo mandato, já que foi presidente no biênico 2009/2010. Reuniões já ocorreram na oposição e os vereadores estão fazendo cada um seu jogo: eu não quero, voto em você; não, vai você que eu não quero tá bom, então eu serei! Vamos aguardar, é cedo.

Apesar dos esforços, Duda pode não ser o presidente e um novo nome pode surgir na chapa de oposição, já que é de costume decidir eleição em menos de uma hora antes da escolha. Na casa, são 09 vereadores, sendo 05 na base de oposição e 04 no grupo tucano.

Situação:

Não será novidade se o prefeito voltar a fazer a presidência da câmara. Na última eleição o recém-eleito para o terceiro mandato de prefeito, Wagner Novaes, conseguiu eleger Val Caetano, até então de seu partido, presidente do Legislativo mesmo com 04 vereadores  em seu grupo e 05 na oposição. Até hoje o vereador Gasparzinho não declarou o voto.

A situação, no entanto, já não é mais a mesma, vez que o clima entre oposição e situação anda esquentado na casa legislativa.  Mas, ao apagar das luzes o prefeito pode decidir a eleição da câmara doando 04 votos para um dos vereadores de oposição; o que de fato pode acontecer.