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Com a saída do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) da Assembleia Legislativa para assumir um cargo no primeiro escalão da Prefeitura de Salvador, Herzem Gusmão (PMDB) assume a uma das 63 cadeiras na Casa. Gusmão foi diplomado no dia 15 de dezembro como primeiro suplente da coligação.

Logo após receber a notícia, Herzem Gusmão concedeu entrevista ao programa Balanço do Dia, da Rádio Clube (FM 95,9). Ao jornalista Robson du Val, Herzem afirmou que “este mandato será em defesa da Bahia e de toda região Sudoeste”.

Em sua fala, Herzem também fez questão de agradecer o líder do PMDB Geddel Vieira Lima, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e ACM Neto, além de destacar o papel de Bruno Reis na Assembleia. “Acredito que Bruno será uma revelação em sua nova missão, na equipe de Neto em Salvador, na Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza”. Resenha Geral.


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Com o objetivo de estreitar o diálogo entre Congresso Nacional e Municípios, a UPB realizou na tarde desta terça-feira (24),  na Câmara dos Deputados, um ato comemorativo pela passagem do Dia do Municipalismo. Na ocasião, um pequeno palco montado na entrada que dá acesso às salas comissões, reuniu prefeitos baianos que foram a Brasília apresentar uma pauta prioritária onde constam a atualização de leis que darão maior autonomia fiscal e administrativa às prefeituras brasileiras. O prefeito de Lafaiete Coutinho esteve presente na Luta em defesa dos municípios do Vale Jiquiriçá, Território que presidente a Associação dos prefeitos do Vale- Mercovale.

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De acordo com a presidente da UPB, que encabeçou o movimento, o ato foi simbólico por se tratar também de um início de legislatura. “Entendemos que a chave para a solução de boa parte dos problemas vivenciados nos municípios está aqui no Congresso. Os deputados que estão chegando e os veteranos precisam conhecer a dura realidade que os prefeitos vivem para administrar com poucos recursos e leis desatualizadas. Acho que hoje cumprimos esse papel e tivemos uma boa receptividade dos parlamentares”, disse Maria Quitéria, ao encerrar o evento.

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De posse do microfone, deputados baianos demonstraram solidariedade à causa municipalista e assumiram o compromisso em apoiar a tramitação de medidas que atendam aos interesses das administrações locais. Parlamentares de outros estados também compareceram à atividade ampliando o debate. Pela manhã, em uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi confirmada a criação de duas Comissões Especiais que em 120 dias irão discutir a revisão do pacto federativo e da Lei de Licitações (8.666/93).
Conheça a Pauta Prioritária dos Municípios :
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1 – Reforma Política com o fim da reeleição, ampliação do mandato e coincidência nas votações;
2 – Atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações;
3 – Encontro de Contas da Previdência e redução da alíquota patronal para as prefeituras;
4 – Novas regras para recolhimento do ICMS e ISS com recolhimento do imposto no estado e cidade do tomador do serviço, respectivamente;
5 – Elevação do repasse do FUNDEB e reajuste do Piso do Magistério com base no INPC;
6 – Recomposição do teto dos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e ampliação do recurso destinado aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP). 


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Na rearrumação dos cargos do segundo escalão do governo do estado, um novo personagem foi contemplado em uma função de visibilidade: o ex-deputado Marcos Medrado, pai do chefe da Bahiatursa, Diogo Medrado, é o novo indicado para o Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH).
O político, que por pouco não teve o comando do Departamento de Transito (Detran) em suas mãos, foi acomodado em uma área estratégica, se bem utilizada politicamente.

De acordo com as informações dos bastidores do Palácio de Ondina, a nomeação de Medrado, que pode sair na próxima edição de terça-feira do Diário Oficial, deixa margem a conclusão do preenchimento das vagas, dado o prazo do governador Rui Costa (PT) de suspender todas as negociações até o fim da próxima semana, quando se inicia o mês de março.

Apesar do Solidariedade ter aderido à campanha do rival do petista, Paulo Souto (DEM), Medrado permaneceu na base de Rui e fez articulação de campanha do atual governador na região periférica de Salvador. Ele já anunciou saída da agremiação e chegou a ventilar que tem pretensões de sair candidato ao Palácio Thomé de Souza na próxima eleição. Fala-se dele assumir o PSDC.


inuguracao

Moradores da pequena comunidade de Barra da Purificação, pertencente ao município de Manoel Vitorino, na região sudoeste do estado, têm um motivo a mais para comemorar e permanecer na localidade. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), inaugurou na manhã deste sábado (21), a Agroindústria de Beneficiamento de Frutas de Nova Esperança.Dezenas de lideranças comunitárias e autoridades, entre elas, o governador Rui Costa e o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, participaram do evento em Barra da Purificação.

“Esta é a terceira unidade fabril de beneficiamento de frutas que entregamos aqui, em Manoel Vitorino. Também queremos ajudar [os produtores] a organizar a comercialização do umbu. Não queremos que os atravessadores atrapalhem o lucro deles”, afirmou Rui Costa, após informar que na Bahia existem mais de 600 mil agricultores familiares. Um total de 235 famílias que vivem da cadeia produtiva do umbu, fruto abundante na região, foi beneficiada com a iniciativa. Ao Governo do Estado coube a construção e equipagem da unidade. Os investimentos totalizam R$ 854 mil.

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“Queremos garantir, por meio da agroindústria, a interiorização das ações do Governo do Estado para a geração de renda, garantindo a qualidade de vida das famílias para que elas tenham uma boa alimentação e renda”, disse o secretário Jerônimo Rodrigues. Na unidade são produzidos sucos, geleias de frutas e doces (cremosos, de corte e compotas). Conforme o presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Poço da Pedra, Nério Oliveira, 32 pessoas trabalham na agroindústria, que tem capacidade anual de processar 100 toneladas de frutas como umbu, goiaba, maracujá da caatinga, entre outras.

A associação presidida por Nério é uma das entidades que fazem parte da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia, responsável pela agroindústria em Barra da Purificação. Parte do que é produzido tem chegado ao mercado consumidor por meio da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Segundo ele, desde que a fábrica começou a entrar em operação, no ano passado, pessoas da região que viviam em outros estados, retornaram para Barra do Choça, Serra Talhada, entre outros distritos de Manoel Vitorino, que também foram beneficiados com construção da unidade fabril. “Estou muito feliz. Tem sido uma forma de manter os jovens aqui. Meus filhos mesmo voltaram de São Paulo para aproveitar isso. Tem muito umbu aqui na região, mas a gente não aproveitava”, afirmou Nério.


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Nesta terça feira, dia 24 de fevereiro, uma comissão de prefeitos da Bahia estará mobilizada em Brasília. Motivo: sensibilizar os parlamentares sobre propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional para melhorias das administrações municipais. O ato faz parte das comemorações pela passagem do Dia do Municipalismo (23/02). A atividade será realizada na Câmara dos Deputados – Anexo II, Hall da Taquigrafia (entrada de acesso às salas das Comissões), às 14h30.

Durante o encontro dos prefeitos com a bancada de deputados e senadores baianos, a presidente da UPB Maria Quitéria apresentará a pauta de interesse dos municípios. Ela enfatizou que a queda na arrecadação, a seca, aumento de obrigações sem repasse proporcional tem afetado as administrações locais.


Foto/Itiruçu Online - Atualizada às 20:00 desta sexta-feira
Foto/Itiruçu Online

O deputado federal Jorge Solla (PT) anunciou a indicação de uma emenda no Orçamento Geral da União de 2015, no valor de R$ 200 mil, para aquisição de equipamentos para o Hospital de Itiruçu e de mais R$ 100 mil para Atenção Básica.  A ação foi anunciada através de mensagem via WhatsApp para o Blog Itiruçu Online.

Assim que destinada o município fará o projeto e buscará os recursos para o fim destinado junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, vez que, a emenda foi destinada para gerenciamento da SESAB.

Informes atualizados às 20hs desta sexta-feira, dia 20.


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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, intimou nesta quinta-feira (19) o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli a depor como testemunha à Justiça Federal no próximo dia 25 de março.

 Gabrielli foi arrolado como testemunha pelas defesas do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e do ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró. Soares e Cerveró estão presos e são réus na Lava Jato.

No despacho, o juiz Sérgio Moro afirma que o depoimento pode ser feito por videoconferência, sem a necessidade de Gabrielli estar na Justiça Federal em Curitiba, no dia determinado.


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Prefeito e Secretário receberam nota de repúdio da Igreja

Rendeu a denuncia publicada no Blog Itiruçu Online (Leia aqui e aqui) sobre a inclusão do nome da Igreja Católica de Planaltino por parte da prefeitura em suposto caso de desvio de recursos públicos.

Os vereadores Alexandro Sousa da Silva, Ernandes Pereira Soares, Gilvan Alves Braga e Rener Oliveira de Souza denunciaram ao padre do município Pe. Petrônio Bonfim e solicitaram esclarecimentos quanto a suspeita de corrupção praticada pela atual administração municipal onde gestor José Carlos Nascimento e o Secretário de Finanças e Planejamento Evanildo Fontes, entre outros, apresentaram ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, despesas no valor de R$ 7.930,00 (sete mil e novecentos e trinta reais), referente a aquisição de fogos de artifício que supostamente seriam doados a Igreja Católica Nossa Senhora das Dores (Praça da Matriz, sede), para comemoração dos festejos da Padroeira da cidade no ano de 2014.

Igreja negou ter recebido doações
Igreja negou ter recebido doações

Nesta semana a Igreja surpreendeu a prefeitura e emitiu duas notas sobre a situação. Uma nega ter recebido doações de fogos e a outra repudia com veemência a inclusão do nome da Instituição religiosa no caso. A nota deixou o prefeito Carlinhos de Merelo e o Secretário de Finanças em sais justas.

Com a estranha e tardia “ERRATA” publicada pela prefeitura no DO/IMAP, (contratada do município), no dia 09/02/2015, e a declaração apresentada pela Igreja Católica que se isenta totalmente do escândalo provocado pela prefeitura que envolveu a entidade e chocou os fiéis. Diante do caso algumas perguntas ficam no ar: como a equipe da Secretaria de Finanças do município, sob a responsabilidade do Secretário Evanildo José Fontes cometem atos dessa natureza? Será que o Secretário de Finanças, o Controlador Interno, o Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Nascimento e demais responsáveis não lêem a documentação antes de assinar e encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios TCM?

Nota de Repúdio para prefeitura
Nota de Repúdio para prefeitura

Em contato com os vereadores, os Edis informaram são solidários com a igreja e estão convictos da isenção da Igreja Nossa Senhora das Dores neste episódio, e que convocarão em caráter de urgência o Secretário Municipal Evanildo Fontes e o Prefeito “Carlinhos de Merelo” para prestarem esclarecimentos no plenário da Câmara Municipal acerca da suspeita de corrupção que envolve o município de Planaltino e em seguida encaminhará denúncia ao Ministério Público – MP e ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.


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Foto- Correio do Estado

O doleiro Alberto Youssef – peça-chave das investigações na Petrobrás – entregou em sua delação premiada planilha com registro de contratos que totalizam R$ 31,6 bilhões, assinados por empreiteiras do cartel a partir de 2004 para 11 obras da estatal. Segundo ele, do valor global desses contratos foram pagas propinas de 1% ao PP, um dos partidos mais contemplados pelo esquema de desvios na petrolífera.

A planilha indica, em valores não corrigidos, pagamentos de R$ 316 milhões. Investigadores da Operação Lava Jato acreditam que essa seria a cota do PP no esquema de corrupção desbaratado pela operação da Polícia Federal a partir de março de 2014. A planilha, registrada em duas folhas anexadas ao termo de delação do doleiro, indica 15 pagamentos da Petrobrás a empreiteiras do cartel. Youssef citou 15 empreiteiras como pagadoras de “comissões”.

“Os pagamentos de comissões feitos pelas mesmas o foram tanto em espécie, como por intermédio de contratos feitos com a GFD, junto às empresas de Leonardo Meirelles, dentre elas a KFC Hidrossemeadura”, relatou. “Foram feitos pagamentos no exterior junto às contas de Leonardo Meirelles, em especial pela Odebrecht. Pode citar as contas das empresas RFY e DGX junto aos bancos Standardt Cartered e HSBC, em Hong Kong”, detalhou. Além da Odebrecht, a planilha cita as empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Tomé Engenharia, Toyo Setal, Engevix, Galvão Engenharia, Serveng, Fidens, Construcap, MPE, Andrade Gutierrez, UTC, Mendes Júnior e Camargo Corrêa.


acm

O prefeito ACM Neto falou pela primeira vez sobre a entrada de Igor Kannário na programação oficial da prefeitura no Carnaval de Salvador. “É o desejo da população”, justificou o gestor soteropolitano, após uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (10).

“Pedi à Saltur que tivesse todo cuidado para colocação em um horário que fosse mais tranquilo para a festa. Da mesma forma que a gente tem feito apelos ao artista que ele possa conduzir a sua apresentação de uma maneira tranquila, sem incitar a violência”, assegurou o prefeito.

ACM Neto também afirmou que se houver qualquer incitação à violência durante a apresentação, o trio vai parar de tocar. “Acredito que o artista está disposto a fazer isso e nós vamos dar um voto de confiança. Acho que todos merecem um voto de confiança. Então, esperamos que esse voto de confiança não seja frustrado, porque se for frustrado não toca novamente”, completou.

Entenda o caso

Depois de ser preso diversas vezes por porte ilegal de drogas, Igor Kannário havia sido cortado do Carnaval de Salvador 2015. A decisão causou comoção entre os fãs do músico, que se manifestaram em diversas redes sociais, entre elas, o Instagram oficial do prefeito ACM Neto. Após inúmeros apelos, Neto decidiu ouvir o povo e anunciou, na manhã do último sábado (7) que já havia solicitado à Saltur que viabilizasse a participação do cantor na folia momesca. O prefeito pediu aos fãs do cantor que aguardassem por novidades. A decisão foi bem recebida pelos seguidores de ACM Neto.Valera Notícias.