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O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto. Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil


Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Troca de mensagens com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, indicam que o presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, atuou na Caixa Econômica Federal, – da qual foi vice-presidente entre 2011 e 2013 – na Secretaria da Aviação Civil da Presidência, e junto à prefeitura de Salvador para atender interesses da construtora. Segundo informações do jornal O Globo, Geddel também fez pedidos de recursos à empreiteira destinados a aliados no interior na Bahia e para sua candidatura ao Senado em 2014. Geddel também pediu emprego na empresa para um diretor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia do Ministério da Integração Nacional, que havia sido demitido três meses antes. As mensagens aparecem em um relatório da Polícia Federal, encontradas em dois celulares apreendidos de Pinheiro, que foi preso na 7ª etapa da Operação Lava Jato. “Geddel aparece em algumas oportunidades solicitando valores para Léo Pinheiro, em especial relacionado ao termo ‘eleição’ e outros apoios. Já Léo Pinheiro demonstra ver em Geddel um agente político que pode ajudar na relação da OAS com órgãos e bancos (Caixa, por exemplo)”, diz a PF. Em um dos recados, em 19 de abril de 2013, o peemedebista trata da Transolímpica, via expressa em construção no Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos 2016. “Amigo, aquele assunto da Transolímpica, questão da trava domicilio/notificação da nossa parte tá solucionado. Mandei o pessoal enviar uma minuta e se concessionária der ok, já liberamos os 30 abs”, afirma Geddel, em mensagem reproduzida por Pinheiro a outro interlocutor. O consórcio responsável pela obra é composto pela Invepar (33,4%), braço que reúne investimentos em infraestrutura da OAS; Odebrecht (33,3%); e CCR (33,3%). Na prefeitura de Salvador, o objeto do contato era o empreendimento Costa España, da OAS Empreendimentos. “Não esqueça daquela oportunidade para concluirmos aquela conversa sobre o Costa Espanha. Estou precisando definir o tema”.

costa espana

“Nosso amigo GVL [Geddel] pede para vc ligar para Luis. Teve com o baixinho e está liberado o Costa Espanha [novo]”. Ao Globo, Geddel confirmou ter discutido com o prefeito ACM Neto para tratar do empreendimento. “Não lembro exatamente o que tratei com o prefeito, acho que era uma ciclovia que queriam fazer na frente do Costa España”, afirmou. Em entrevista ao Globo, ele afirmou que chegou a cogitar comprar um apartamento no edifício. “Cheguei a pensar em comprar um apartamento. Um irmão comprou”. Em outra mensagem, em outubro de 2012, Geddel pediu doações para um candidato em Vitória da Conquista. Pinheiro acatou a solicitação, mas, de acordo com O Globo, fez a ressalva de que o então governador Jaques Wagner (apelidado de Compositor) atuava na região. Já fora da Caixa a partir de dezembro de 2013, Geddel concorreu ao Senado no ano seguinte. “A coisa apertou, me ajude”, disse à Pinheiro, completando depois: “Eduardo me falou que vc disse a ele que Otto virou a eleição? Não acredite tão cegamente no lero lero do judeu. Eu ganho a eleição, aposte nisso”. Em entrevista a O Globo, Geddel também confirmou ter atendido Léo Pinheiro na Caixa, quando era vice-presidente de Pessoa Jurídica. “Claro que o atendi. Ele era um grande empresário brasileiro. Eu fazia isso com todos. Quem me procurava era um empresário como qualquer outro. Minhas coisas foram feitas às claras. Eu não estava conversando ou fazendo pedidos a um criminoso, estava conversando com um grande empresário brasileiro, meu amigo. A Polícia Federal não tinha dito que era criminoso, ninguém havia levantando algum tipo de suspeita”. Junto à Secretaria da Aviação Civil, a atuação de Geddel foi direcionada a participação de concessionárias de aeroportos em outros leilões, a pedido de Pinheiro.


argolo

O ex-deputado Luiz Argôlo, com o pensamento no futuro fora da cadeia, fez o Enem na prisão, e também se inscreveu no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), e com sua nota foi selecionado para o curso de licenciatura em Matemática, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Alagoinhas (BA), curso em que as aulas só são realizadas durante a parte da manhã.

Com esse resultado, agora resta a Justiça autorizar sua saída da penitenciária para assistir às aulas na faculdade, e caso seja autorizado, o político terá que ser transferido do Paraná para a Bahia. A nota de corte do curso que ex-deputado conseguiu a vaga foi de 622,12, para a ampla Concorrência, e eram somente 9 vagas em disputa.


Foto/Blog  Itiruçu Online
Quitéria em entrevista ao Jornalista Walter Sales Foto/Blog Itiruçu Online
Com o argumento de que o reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores provocará grande impacto no orçamento das prefeituras em 2016, prefeitos da Bahia e de todo o país vão a Brasília, na próxima terça-feira (19), pedir ao Ministério da Educação para adiar a vigência do novo piso, de acordo com informações publicadas pelo jornal A Tarde. A partir de janeiro, o salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Ao jornal, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), disse que se o governo não flexibilizar em relação ao piso, que garanta, ao menos, um maior aporte de recursos para custear a educação. “Vamos pedir que seja aumentado o valor anual por aluno no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, a verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno, e a cota do transporte escolar”, avisa a prefeita, criticando o governo por ter criado expectativa sobre um dinheiro novo que viria com o pré-sal, e não aconteceu.
Ainda segundo a publicação, a presidente da UPB argumenta que o problema não é o piso salarial do magistério, um benefício justo, mas o efeito cascata do aumento sobre ganhos já previstos nos planos de cargos e salários e vantagens para quem está em sala de aula. Ela explicou que quando foi instituído o salário base da categoria, boa parte dos 417 municípios baianos já tinha aprovado leis de gratificação e valorização do docente. Tanto que os professores, no geral, recebem um salário médio de R$ 5 mil.
Com esse movimento, os prefeitos seguem o mesmo caminho dos secretários estaduais da Educação. Na última quarta-feira, representantes do Consed solicitaram ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante,  o adiamento para o mês de agosto dos efeitos da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional. O argumento deles também foi “a delicada situação econômica que vivem os entes federados, como consequência da crise pela qual atravessa o Brasil”. A Secretaria de Administração da Bahia ainda está levantando o impacto que o novo piso terá sobre a folha do magistério estadual, hoje de R$ 200 milhões ao mês.* Informes  do B. News.

Fotos/Leitor Blog Itiruçu Online
Fotos/Leitor Blog Itiruçu Online

Mais um movimento popular nas ruas de Jequié pediu a saída da prefeitura Tânia Brito (PP). O movimento abraçou o que chamam de deficiências do município na gestão da atual prefeita apadrinhada pelo deputado federal Roberto Brito (PP).

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De acordo com os organizadores, cerca de 350 pessoas participaram da manifestação, que começou às 17h30 desta sexta-feira  e se encerrou às 20h. Já a Polícia Militar informou que o protesto reuniu pouco mais de 200 manifestantes e foi pacífico. Essa não é a primeira edição dos manifestos, intitulado #ForaTânia. Dessa vez, o grupo exibiu cartazes e faixas pelas Ruas da cidade com os dizeres: Fora Dra. Tânia e leve Roberto Brito.


Brito em entrevista ao repórter Dilson Santos (LT FM). Foto/Itiruçu Online
Brito em entrevista ao repórter Dilson Santos (LT FM). Foto/Itiruçu Online

Citado como possível candidato a prefeito de Jequié, o deputado federal Antônio Brito (PTB) prefere se abster ao responder sobre o assunto. “Só depois do Carnaval”, tangenciou ele nesta quinta-feira (14) durante a Lavagem do Bonfim. O pai dele, Edvaldo Brito, todavia, foi menos evasivo. “O povo de Jequié está querendo levar ele nas costas e, se for, o paizão ficará muito feliz”, defendeu o genitor. “Esse debate partidário acontece depois do carnaval, tanto em Salvador quanto em outras cidades”, reforçou Antônio Brito. Quando o tema são as eleições de 2016 em Salvador, Edvaldo ainda se mantém como candidato a prefeito. “O partido continua me tendo como candidato a prefeito, mas estou esperando a palavra do partido como homem disciplinado. A alternativa é ser vereador de Salvador mais uma vez”, apontou o vereador, que também é ex-prefeito da capital baiana. IguaiBahia.


Foto/Blog Itiruçu Online
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Com custos em alta e receitas em queda, as prefeituras baianas enfrentam a pior crise financeira dos últimos sete anos. Seca, enchentes, queda de receitas, dívida previdenciária, “calotes” de recursos acordados com governos estadual e federal, elevação de salário mínimo e piso do Magistério foram problemas discutidos entre os prefeitos na Assembleia Geral Extraordinária que a diretoria da UPB realizou na manhã desta quarta-feira (13/01) com prefeitos associados.

Durante a reunião, o prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, informou que teve uma perda de quase 40% da receita e enfrenta uma enchente no município. Apesar de ter celebrado inúmeros convênios com o Derba relatou ter dificuldade em conseguir máquinas para escoar a água da chuva. “As obras essenciais ninguém está conseguindo. Sou prefeito de primeiro mandato e hoje estou arrependido. Estou com obras inauguradas, mas não pagas, por falta de recurso federal. Acho que a hora agora é de dar um basta”.

A reunião, que pretendeu planejar ações do movimento municipalista para o ano que se inicia, deliberou algumas providências no sentido de reduzir os danos provocados pela crise econômica que atinge os municípios desde 2008. Entre as decisões está a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o Governador Rui Costa para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


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Com custos em alta e receitas em queda, as prefeituras baianas enfrentam a pior crise financeira dos últimos sete anos. Seca, enchentes, queda de receitas, dívida previdenciária, “calotes’ de recursos acordados com governos estadual e federal, elevação de salário mínimo e piso do Magistério foram problemas discutidos entre os prefeitos na Assembleia Geral Extraordinária que a diretoria da UPB realizou na manhã desta quarta-feira (13/01) com prefeitos associados.

A reunião, que pretendeu planejar ações do movimento municipalista para o ano que se inicia, deliberou algumas providências no sentido de reduzir os danos provocados pela crise econômica que atinge os municípios desde 2018. Entre as decisões está a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o Governador Rui Costa para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na ocasião, foi apresentado um relatório das ações da entidade em 2015 com a apresentação do número de encontros realizados pelas comissões temáticas criadas na UPB para atuar nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Reforma Política durante o ano de 2015, mantendo diálogo entre os governos municipais e estadual; a criação do Sistema de Informação Municipal (SIM) – programa que visa agilizar e criar uma melhor forma de acesso às informações pertinentes a cada município; além de seminários e cursos de capacitação.

Desgaste eleitoral

Em ano de eleições municipais, o depoimento da maioria dos prefeitos expressou a desmotivação notória, especialmente neste momento de queda das receitas. Na Bahia, 298 gestores podem concorrer a reeleição este ano, porém os cofres vazios e o consequente engessamento das administrações deve prejudicar a atuação deles nas urnas. A falta de repasse de recursos do Governo Federal para o custeio de programas sociais é a principal queixa.

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A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, apontou essa questão, acrescentando que “todos os problemas enfrentados pela administração pública são resultado da falta de recursos”. Ressaltou ainda que as dificuldades enfrentadas são muito grandes e comum a todas as gestões, motivo pelo qual acredita que as atitudes a serem tomadas não podem ser feitas de forma isolada. “A união de todos os prefeitos é muito importante na tentativa de mudar este cenário”.


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Com redução de quase 13%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano entrou nas contas das Prefeituras na última sexta-feira, 8 de janeiro. O montante distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.

Dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.

Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.


Prefeito Afrânio atrasa salários, diz Sindivale
Prefeito Afrânio atrasa salários, diz Sindivale

A Santa Inês que não se vê por ai… Nesta quarta feira (13), o Presidente da SINDIVALE, Arnaldo Santos Silva participou do programa jornalístico matinal da emissora de rádio de Mutuípe, e comentou o atraso de salários da prefeitura de Santa Inês.

O presidente também informou atraso de salários de servidores na prefeitura de Jiquiriçá, e passou aos servidores a informação de que hoje estaria sentando com as duas prefeituras para negociar os pagamentos.

O presidente do órgão que representa os servidores informou que já reuniu-se  com a equipe da prefeitura de Jiquiriçá nesta terça feira (12) e que aguarda o Jurídico do SINDVALE para saber quais medidas deve adotar para solucionar os pagamentos.

Arnaldo criticou os gastos que a prefeitura de Santa Inês com a festa da  padroeira e citou à contratação de bandas, destacando que a prioridade deveria ser os pagamentos em dia. Em contato com  o Site Mídia Bahia um servidora de Jiquiriçá informou que tanto o Um Terço de Férias quanto o salário de dezembro estão atrasado.

Em Santa Inês, as atrações divulgadas até o momento foram: Psirico, Vingadora, Tierry, Canidé, Kiribamba, Portal da Bahia, dentre outras atrações.*Com informações do site Mídia Bahia.