De acordo com informações da 93ª CIPM, uma operação realizada nesta quinta-feira (21), na cidade de Maracás.  A prisão ocorreu durante o patrulhamento tático, quando guarnição foi informada que uma mulher estaria praticando tráfico de drogas para um indivíduo conhecidamente traficante. Realizadas as buscas, a mulher foi encontrada e segurava em suas mãos uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína. Quando indagada, informou que possuía mais em sua residência e resolveu entregá-la à guarnição.

Juntamente com a droga, entregou três (03) munições de revólver calibre .38 estando uma intacta e duas picotadas, além de diversos sacos para embalar a droga. Foi apresentada, juntamente com o material apreendido à autoridade competente para a adoção das medidas cabíveis.

Materiais apreendidos:

✅ 15 petecas de substância análoga à cocaína

✅ 01 porção grande de substância análoga à cocaína

✅ Diversos sacos para embalar da droga

✅ 01 munição de revólver calibre.38 intacta

✅ 02 munições de revólver calibre .38 picptadas


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede indulto individual ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado nessa quarta pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão. Durante uma live, Bolsonaro disse que recorria a uma prerrogativa presidencial, prevista no Código de Processo Penal, para conceder a graça e derrubar a decisão do Supremo.

“É uma notícia de extrema importante para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira, são decisões que não vou comentar. Vou ler aqui seis considerantes e o decreto de quatro artigos e depois será publicado no DOU as razões disso que acabo de decretar”, anunciou Bolsonaro. Diferentemente do indulto, que é concedido de forma coletiva, a graça dada por Bolsonaro é um perdão individual. Em sua manifestação, Bolsonaro errou ao chamar o ministro Alexandre de Moraes de presidente do STF, função exercida por Luiz Fux.


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Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais.  “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou.
A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. “Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos”, afirmou.
Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.
As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.
O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.


Os deputados Daniel Silveira (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (20). Por volta das 14h, os dois parlamentares tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento da ação penal que tem Silveira como réu.

Uma resolução sobre o funcionamento do tribunal durante a pandemia da Covid-19 autoriza a permanência apenas dos advogados das partes. Silveira e Eduardo estavam sem máscara de proteção facial. “Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa?”, publicou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rede social.

As sessões do plenário começam geralmente por volta das 14h30, mas a desta quarta começou às 15h25. Houve problema para comprovar a imunização de um dos advogados de Silveira. O processo contra o deputado fluminense é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do mandatário. Há uma expectativa de condenação, mas há risco de adiamento. Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou queda no número de acidentes e feridos nas estradas baianas durante o feriado da Semana Santa deste ano, em relação à operação do ano passado. Segundo o órgão, nos quatro dias de ação, foram fiscalizadas 9.277 pessoas e 6.950 veículos, com o registro de 3.903 infrações, nos quase 10 mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia. Conforme o órgão, em 2022, foram contabilizados 35 acidentes, nove a menos do que em 2021, quando houveram 44. Do total de acidentes deste ano, quatro foram graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Ao todo, 10 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução substancial de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, três pessoas morreram nas rodovias baianas, enquanto que em 2021, foram duas vítimas fatais.

Ainda de acordo com a PRF, no total, 168 veículos foram recolhidos aos pátios por diversas irregularidades, seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência de equipamentos obrigatórios.

Durante os quatro dias de operação, que teve início na quinta-feira, 14, e terminou no domingo, 17, agentes da PRF realizaram 4.309 testes com o etilômetro (bafômetro), totalizando 83 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Além das infrações administrativas, três pessoas foram detidas por embriaguez ao volante. Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 250 autos de infração para os condutores ou passageiros que estavam sem o cinto de segurança, além de flagrarem 60 ocasiões em que crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.

Foram registradas 1.034 ultrapassagens irregulares durante o feriado, o que nos dá uma média superior a 10 ultrapassagens proibidas por hora. A polícia lembra que esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário. Ainda segundo a PRF, foram prestados 106 auxílios a usuários. E ao todo, 49 animais que estavam soltos e colocavam em risco a segurança viária foram recolhidos/afastados pelas equipes do órgão.

Criminalidade

Além das fiscalizações voltadas para a segurança no trânsito e da sensibilização de 3675 pessoas em ações educativas, a PRF atuou no combate à criminalidade.

Durante os quatro dias da Operação Semana Santa, 24 pessoas foram detidas pela prática de variados crimes, dentre eles tráfico de drogas (1), uso de documento falso (3), além da recuperação de 10 veículos roubados e apreensão de uma arma de fogo e 45 munições.


Um criminoso envolvido com roubos e receptações de carros foi capturado pela Operação Apolo da Polícia Militar, na noite de quarta-feira (6), no bairro de Sussuarana. Com o flagrante, o assaltante chegou a marca de três prisões pelo mesmo tipo de crime, em um intervalo de 21 dias. Capturado nos dias 18 e 25 de março de 2022, também pela Operação Apolo, desta vez o criminoso estava com um comparsa, dirigindo um carro modelo HB20. O automóvel estava com placa clonada, buscando dificultar a consulta no sistema da polícia. Com a dupla, apresentada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), foram apreendidos dois pinos de cocaína e quatro relógios, um deles da marca Armani.


O número de assaltos e tentativas de assaltos a agências bancárias caiu 36,2% em 2021 na comparação com o ano anterior, passando de 58 para 37 ocorrências. A informação foi divulgada hoje (5) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em um levantamento feito com 17 instituições financeiras, que representam juntas 90% do mercado bancário do país.

As ocorrências de ataques a caixas eletrônicos também apresentaram queda na comparação entre os dois anos, passando de 434 para 266 notificações, o que representou recuo de 38,7%.

Em 21 anos, o número de ocorrências de assaltos a banco caiu 98%. Já os ataques a caixas bancários vêm registrando tendência de queda há sete anos. Em 2014, esse tipo de ataque registrou o pico, com 3.584 ocorrências. Comparando os números de 2014 e 2021, o recuo foi de 92,5%.

“O setor bancário está fortemente empenhado em ações tecnológicas e novos produtos que reduzem a necessidade do uso de dinheiro em espécie e em grandes quantias, o que tem sido fundamental para desestimular as ações criminosas, das quais os bancos também são vítimas”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Segundo a entidade, para impedir os crimes, os bancos brasileiros têm investido R$ 9 bilhões ao ano em segurança, o triplo do que era gasto há dez anos. Os bancos também têm investido em canais digitais, o que reduz a necessidade de manuseio de dinheiro em espécie pelo cliente nas agências.


O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Alencar determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU. Walton Alencar disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido. Alencar também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

Compra de ônibus

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE. O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.

Um parecer da área técnica do órgão afirma que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.

A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. O ministro Walton Alencar também pede para o FNDE esclarecer porque não seguiu as orientações da CGU.


A Polícia de Jaguaquara investiga a morte de um jovem de 20 anos, alvejado com um disparo de arma de fogo na face quando se divertia com amigos nas proximidades de um estabelecimento comercial – adega- no Centro da cidade- por volta de 01h00 da madrugada desta segunda-feira (4).

Conforme as informações preliminares da polícia, o atirador se aproximou e efetuou o disparo na direção do rosto de Matheus Souza dos Santos, que foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência acionada por amigos, mas não resistiu e faleceu momentos depois.

O rapaz trabalhava como garçom em um restaurante instalado no bairro Palmeira e estava fora do expediente. A autoria e motivação estão sendo apuradas pela Delegacia Territorial de Jaguaquara, que deverá ouvir pessoas próximas a Matheus e que estavam no local do crime. O Comando da PM disse já ter informações sobre o suposto autor e que as buscas estão sendo feitas. As informações são do Blog Marcos Frahm.


De acordo com relatos da 93ª CIPM, a ação ocorreu por volta das 22h30 desse sábado (02), quando a guarnição recebeu a informação denunciado que um veículo suspeito de furto de gado na região estaria em perímetro urbano na cidade de Maracás.

Os militares iniciaram as buscas, sendo encontrada parada em frente a um trailer de lanches uma caminhonete Chevrolet modelo D-20, com animais no interior da gaiola de transporte.

Efetuada a abordagem e verificada a situação dos animais transportados, os ocupantes foram levados à Central de flagrantes, para adoção das medidas cabíveis. Além deles, foram apreendidos a caminhonete Chevrolet D-20 PP JLP1A65,  22 Ovelhas e 2 celulares.