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Vitória da Conquista: PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terras públicas

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Arcaico, que tem como objetivo combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano.

Cerca de vinte policiais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista. Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.

De acordo com a PF, a operação é fruto de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando o órgão tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do estado, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando – como se fossem donos fossem – terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de PF em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda segundo informações da PF, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

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Itiruçu: Moto tomada de assalto é recuperada em Jaguaquara; receptador postou foto em grupo  Whatsapp

Deu errado para os bandidos que tomaram uma moto de assalto na noite da sexta-feira (17) no Bairro Itiruçuzinho, em Itiruçu. A ação ocorreu quando a vítima parou ao lado de uma pracinha e dois elementos anunciaram o assalto, ameaçando a vítima com uma arma de fogo, tomando a moto modelo Titan 125, Placa NTM/6754, licença de Jaguaquara,  e seguindo sentido o município de Lafaiete Coutinho/Lajedo do Tabocal.

De acordo com a Polícia, após o proprietário e a vítima tomarem conhecimento de que a moto teria sido postada em um grupo de Whatsapp no município de Jaguaquara, anunciando que o recepctador iria participar de um evento de motos,  a PM foi informada do reconhecimento de ser a motocicleta roubada, e com inicio de ações para chegar aos criminosos.

A PM de Itiruçu ainda buscou apoio de Cameras de seguranças com apoio da comunidade, ouvindo populares para colher informações que chegassem aos assaltantes.

De posse das informações obtidas, a guarnição soube que um elemento de vulgo John John havia divulgado  a  imagem de uma moto com as características tomada de assalto em Itiruçu,comunicando aos membros do grupo que estaria participando de um evento de nome Varredeira, na cidade de Jaguaquara.

As  informações foram levadas  a guarnição da 3ªCIA de Jaguaquara,  que iniciou  diligência, localizando  a  residência do indivíduo que divulgou as imagens da moto subtraída. De imediato  a guarnição  deu voz de prisão em flagrante,  e iniciou buscas para localizar o segundo elemento criminoso.

Na ação foram conduzidos. Jonatas Silva Santos – (Receptador); Glauber Santos Silva – (Piloto); e  Miquéias Couto Teixeira – (O que portava arma, tendo  vasta ficha criminal, contumaz na prática de assalto a mão armada).

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Itiruçu: Moto FAN 125 foi tomada de assalto por dupla armada

Uma moto modelo Honda Fan 125, cor vermelha e Placa NTM/ 6754, licenciada de Jaguaquara, foi tomada de assalto por dois elementos no Bairro Itiruçuzinho, na noite desta sexta-feira (17). A moto tem um detalhe diferente, sendo a traseira modelo da Honda 150.

A Vítima parou a moto ao lado de uma Praça, quando foi surpreendido pela dupla que estava a bordo de uma outro moto, e um dos comparsas desceu, apontou um revolver anunciando o assalto, tomando  a moto e, de acordo com testemunhas, tomando sentido o território dos municípios de Lafaiete Coutinho/Lajedo do Tabocal, via ladeira do Vigário.

A Polícia Militar foi acionada para fazer buscas e coordenar ações no sentido de tentar chegar aos meliantes e recuperar a motocicleta. A comunidade pode se mobilizar  e verificar nas  câmeras de segurança nas ruas por onde a dupla passou, o que vai ajudar na identificação dos criminosos, no horário entre 21h25 a 21h35.  O município de Itiruçu hoje possui diversas ruas com sistemas de câmeras de seguranças particulares, além do jardim central ser rodeado de câmeras de visão noturna.

Assim, ações de bandidos que vivem fazendo do crime um  meio de vida, roubando o suor do trabalhador, pode cessar de forma mais rápida.

Qualquer informação que possa chegar mais rápido ao paradeiro da moto ou aos criminosos, pode ser enviada no WhatsApp da Polícia Militar de forma anônima: 73 9 9119-4942.

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Governador descumpre promessas feitas a oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta – vem a público esclarecer aos seus associados e à sociedade baiana que foi convidada para participar de uma reunião com o Governador, em 07 de dezembro passado, na qual se trataria de repercussões da nova Lei 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Na mencionada reunião, após negar o nosso pleito de criação da promoção por requerimento, o Governador PROMETEU aos oficiais e praças um fluxo ascensional mais justo e regular, permitindo aos praças chegarem ao posto de 1º Tenente na ativa e aos oficiais uma recomposição salarial nos postos onde ocorre a inativação que recupere metade das perdas salariais, além da prorrogação do direito adquirido à inativação até 31/12/2021, como permite a citada lei, de ampliação da quantidade de vagas nos graus hierárquicos mais elevados das carreiras, da imediata criação de um Grupo de Trabalho com participação das associações e também imediata promoção ocupando as vagas novas e ociosas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.

É com bastante estranheza que propostas PROMETIDAS pelo próprio governador, sem intermediários, como compensação ao nosso pleito, sejam DESCUMPRIDAS, impondo à oficialidade da PM e CBM um prejuízo salarial que decorre de um direito exercido há 20 anos pelo Estado da Bahia e que nunca foi motivo de desequilíbrio orçamentário, sendo importante para quem vai perder e insignificante para quem poderia preservar, se entendesse que a categoria fosse merecedora, o que não parece ser o caso em razão das medidas adotadas.

Propomos a retirada do PL nº 23.723-2020 e a edição de um decreto, como foi feito até o momento por mais de 15 (quinze) governadores de Estado, para prorrogar o direito adquirido à inativação até 31/12/2921, como permite o artigo 26 da Lei 13.954/2019.

Deste modo, dando a nós militares estaduais, tratamento digno conforme foi dado aos servidores públicos, ao retirar  a PEC da Reforma da Previdência do Estado de pauta, para um melhor estudo, permitiria que o governador pudesse, em respeito a nós trabalhadores da segurança pública ostensiva e preventiva, a oportunidade de SURPREENDÊ-LO num grupo de trabalho em que pudesse participar da elaboração, com a vivência de quem sente a dor com as injustiças possibilitadas, como no caso dos mais de 400 oficiais com prejuízo na progressão funcional por já terem como tempo no posto atual mais que o dobro, triplo ou quádruplo do interstício. ISSO É JUSTO?

Em definitivo, ficamos com a triste experiência de negociar com o governador e dele não poder contar com o cumprimento das promessas que sustentou em mesa de negociações. Ao menos até aqui. Falou-se em um segundo momento. Será a oportunidade dele nos mostrar que estamos errados? Sinceramente, esperamos, mas hoje não acreditamos.

DIRETORIA EXECUTIVA
FORÇA INVICTA

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Jaguaquara: Jovem de 18 anos é flagrado pela PRF na Bahia com veículo roubado

Na tarde da quarta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado e deteve um homem por receptação. A ação foi registrada por volta das 14h30. Durante fiscalização rodoviária, os agentes federais abordaram um VW/Voyage e, no momento das verificações, observaram indícios de adulteração nos elementos de identificação do veículo.

Posteriormente, os PRFs identificaram que na verdade se tratava de um automóvel com registro de roubo, o qual havia sido feito em junho de 2017, na cidade de Diadema/SP. Cientes do ilícito, a equipe de policiais encaminhou o condutor e veículo para delegacia de polícia judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.  O homem foi abordado no KM 631 da BR 116, trecho do município baiano de Jaguaquara.

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Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR

Foto/Itiruçu Online

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador. Geddel foi condenado, em outubro do ano passado, pela Segunda Turma da Supremo, a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados num apartamento de Salvador. A partir de então, sua prisão, que era preventiva, passou a contar para efeitos de cumprimento de pena.

Ao Supremo, o advogado Gamil Föppel, que representa Geddel, argumentou que seu cliente já preenche os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: o cumprimento de ao menos um sexto da pena (29 meses) e o bom comportamento dentro da prisão.
Outro argumento é o de que Geddel fez 17 cursos na prisão, num total de 2.900 horas de estudo, de acordo com o advogado, o que resultaria na redução de 241 dias de sua pena, conforme a legislação. O ex-deputado fez capacitações nas mais diversas áreas, entre elas a de auxiliar de pedreiro, eletricista, vendedor, lavanderia hospitalar e direto penal e constitucional, entre outros.

Mais quatro dias de pena devem ser subtraídos da pena devido à leitura dos livros Inteligência Emocional e Crime e Castigo, argumentou o advogado. Foi anexada também uma carta com a oferta de um emprego de auxiliar administrativo em uma distribuidora de combustíveis de Salvador.

A defesa queria que o pedido fosse apreciado durante o recesso judiciário, em que Toffoli encontra-se responsável pelo plantão judicial, mas o ministro determinou que, ao retornar da PGR, a solicitação seja encaminhada diretamente ao gabinete do relator do caso, Edson Fachin, que retorna aos trabalhos somente em fevereiro.

Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, Geddel ainda responde a outros processos por corrupção na Justiça Federal do Distrito Federal, relacionados a supostas irregularidades no período em que foi vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

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Suspeito de assassinar Emanuelle é encontrado morto em cadeia em SP

O suspeito de ter matado a facadas a menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos, em Chavantes (SP), Aguinaldo Guilherme de Assunção, de 49 anos, foi encontrado morto na cela onde estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cequeira César, a 304 quilômetro de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira. A informação foi confirmada pela Polícia Civil da cidade paulista.

Segundo boletim de ocorrência, um funcionário do CDP fazia a contagem de presos na cela quando viu que Assunção estava com um lençol enrolado no corpo. As circunstâncias da morte do suspeito serão investigadas, mas a polícia acredita em suicídio.

Emanuelle estava desaparecida desde sexta-feira 10, quando saiu para brincar no parquinho de uma praça. O corpo da menina foi encontrado na noite de segunda-feira 13, perto de um córrego em uma área rural da cidade. Após interrogado pela polícia, Assunção confessou que assassinou a menina. Ele teria ficado contrariado com a decisão da mãe de Emanuelle de proibir a filha de brincar com seu enteado, após brigas recentes entres dois.

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Caminhão roubado no Rio de Janeiro é recuperado pela PRF em Jequié

Na tarde do sábado (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um caminhão roubado há pouco mais de 03 anos na cidade de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. O fato foi registrado quando os agentes federais fiscalizavam a rodovia e abordaram um caminhão, modelo VW/10.160 DRC 4×2, para averiguação. Durante analise minuciosa dos elementos identificadores do veículo, a equipe policial constatou que os caracteres da gravação do chassi apresentavam inconsistências relativas a alinhamento, profundidade e marcação. Posteriormente, os PRFs identificaram que se tratava de um veículo com registro de roubo datado em novembro do ano de 2016. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

O homem que conduzia o veículo, 42 anos, foi abordado pelos agentes federais no KM 677 da BR 116, no município de Jequié.

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Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Secretaria de Segurança Pública apresenta balanço de segurança de 2019 no Estado da Bahia.rFoto: Camila Souza/GOVBA
Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho  (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.
Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extramente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário.
Também participaram da apresentação o sub-secretario da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina.
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Crime ambiental: PRF resgata 500 pássaros silvestres em situação de maus-tratos dentro de carro na BR 116 em Jequié

Na noite do sábado (11), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade da Operação Rodovida na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho do município de Jequié , quando deram ordem de parada a um veículo FIAT/Uno Mille, com 2 ocupantes. O comando foi desrespeitado pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia.

A equipe conseguiu interceptar o carro e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas aproximadamente 500 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, cardeal, sofrê, pássaro-preto, bigode, papa-capim, coleira, saíra e guriatã. Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas doze gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.

Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, o motorista assumiu a responsabilidade pela captura dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na zona rural de Jequié (BA) e que pretendia comercializar os animais na cidade baiana de Poções. Cada exemplar seria vendido por 10 reais.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator de 25 anos de idade responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.