A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

“Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência”, afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, esclareceu que a Procuradoria Geral do Estado não poderia admitir esta ofensa a uma Procuradora em pleno exercício de suas atribuições, sobretudo pelo caráter sexista da manifestação, lançada por um conselheiro em plena sessão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que, ao desqualificar a atuação regular da profissional, afrontou as prerrogativas constitucionais da advocacia. O desrespeito contra o qual se contrapôs a PGE não atinge evidentemente o Tribunal de Contas do Estado, que presta relevantes serviços à sociedade baiana.

Após os debates, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a proposta de desagravo público, a ser realizado em data e local a serem divulgados pela direção da Seccional, bem como a publicação de nota pública.

O caso

Em sessão plenária realizada em 18/08/2016, no intuito de obstar diligência determinada pelo Revisor, no sentido de que a Procuradoria Geral do Estado fosse ouvida nos autos do processo em discussão, o Pedro Lino passou a proferir diversas ofensas aos integrantes da carreira de procurador do Estado da Bahia, se voltando de maneira ofensiva contra a procuradora, que naquele momento representava o órgão, insurgindo-se contra o que dispõe, expressamente, o art. 71, parágrafo único do próprio Regimento Interno da Corte Estadual de Contas.

Em seu pedido, a PGE argumentou que o conselheiro violou as prerrogativas dos procuradores do Estado decorrentes de “mandato judicial” diretamente outorgado pela Constituição Federal, ao consagrar o “princípio da unicidade da representação judicial dos Estados e do DF”. Sustentou ainda que a procuradora. Érika Oliveira Grimm de Sá fora ofendida, pessoal e profissionalmente, no exercício da profissão e em razão dela, o que atrai a incidência do art. 7º, inciso VII, c/c art. 3º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

A Procuradoria Geral do Estado requereu a procedência dos pedidos formulados na reclamação, a fim de que a OAB, Seccional Bahia, procedesse com a sessão de Desagravo Público em favor da procuradora Érika Grimm de Sá.


Entre os acréscimos feitos ao texto da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), compondo a Reforma Trabalhista, está a letra A do artigo 484, que autoriza a extinção do contrato de trabalho, ou seja, a demissão por comum acordo entre empregado e empregador. No entanto, especialistas alertam que, mesmo com essa resolução, o novo acerto entre as partes será passível de questionamentos e desconfiança sobre sua nulidade. Por isso, ao se decidir pelo trato demissional, o trabalhador deve conhecer todos os trâmites e documentos necessários para validar a rescisão nesses termos.

A nova redação da lei, dada no artigo mencionado, afirma que em situações de demissão em que as partes estejam cientes e em concordância, serão concedidos pela metade os direitos trabalhistas do aviso prévio indenizado, saque da multa de 40% sobre o FGTS (inciso I, letras a e b) e até da transferência de 80% do saldo desse último Fundo, depositado pela empresa (parágrafo 1°). Antes das alterações na legislação, esses benefícios não eram ofertados a funcionários dispensados pelas empresas.

No entanto, não há um modelo de documento para confirmar a ciência e aceitação do acordo entre as partes neste novo tipo de desligamento. O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC) continuará o mesmo, com a única diferença de indicar o Código para movimentação do FGTS, nomeado I5. “Presume-se que o TRTC com o código indicado já seja a expressa concordância do modelo de rescisão aplicada”, afirma a Dra. Luciana Dessimoni, especialista em Direito Trabalhista no Nakano Advogados Associados.

Diante dessa ausência de um padrão de registros, bem como dos possíveis questionamentos sobre os acordos previstos pela Reforma Trabalhista, será necessária mais cautela e convicção na comprovação do entendimento e concordância entre empresa e funcionário no acerto para demissão.

“Um documento assinado por ambos (empregado e empregador), informando sobre a demissão pode ser utilizado, porém, se houver a discussão sobre a sua nulidade, o empregado deverá provar que houve um erro induzido na declaração da sua vontade, ao que chamamos de vício de consentimento. Ou seja, cabe ao empregado provar que a sua vontade – por erro, ignorância ou coação – foi manifestada de uma forma que não era a sua real pretensão”, declara a advogada.

Ainda de acordo com a letra A do artigo 484 da CLT, as demais verbas trabalhistas não mencionadas acima serão recebidas integralmente pelo empregado (inciso III), e a extinção do contrato de trabalho por acordo mútuo não autorizará o trabalhador a ingressar no programa do seguro-desemprego.


Cidade pequena, onde menos de cinco mil habitantes sobrevivem praticamente da cadeia produtiva da agricultura familiar, Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, está ligada por uma nova estrada até o entroncamento com a BR-116. O governador Rui Costa entregou os 13 quilômetros da BA-555 completamente recuperados, na manhã desta segunda-feira (20).

Rui disse que foram investidos R$ 4 milhões para a recuperação da estrada porque a rodovia é importante para o desenvolvimento da cidade. “Eu tenho certeza que esse acesso traz tranqüilidade, conforto e segurança para a população”.

O governador recebeu pedidos da prefeitura e a resposta veio na hora. “Podem fazer os projetos para a recuperação do entreposto da Polícia Militar, da delegacia e do galpão, para a implantação de um indústria, que nós vamos ajudar vocês. A Sudic [Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado] pode ter algum projeto pronto do tamanho que a empresa precisa. Também vamos assinar o convênio para a reforma e melhoria do Hospital de Jaguaquara”.

Quem precisa chegar rápido ao hospital Prado Valadares, em Jequié, o mais próximo de Lafaiete Coutinho, também não enfrenta mais pistas esburacadas. Motorista de ambulância, Luiz Carlos Lima diz que a nova estrada pode salvar vidas. “Para chegar ao Hospital Prado Valadares eu demorava 40 minutos. Agora, eu gasto menos de 20 minutos, do posto de saúde até o hospital. Esse tempo ganho na estrada pode salvar uma vida”.

Desenvolvimento econômico

Com a nova estrada, os pequenos agricultores podem levar seus produtos para serem comercializados nos centros urbanos maiores. Gerente de um supermercado, Anderson Brandão diz que, com os pequenos agricultores melhorando sua renda, circula mais dinheiro na cidade. “Com nova estrada, a economia toda melhora. Os comerciantes tinham despesa com manutenção de veículos. Os produtores também têm uma renda melhor e vêm comprar no comércio local. Então, a nova estrada é importante para todos nós”.

Edvandro de Jesus é responsável por uma loja de materiais de construção. “Com a nova estrada, melhorou para a gente vender para quem não mora no centro e melhorou para os produtos chegarem. São coisas pesadas, cimento, pisos, lajota, ferro. Então, os fornecedores reclamavam muito da estrada. Agora não reclamam mais. Chega tudo mais rápido”.


A itiruçuense Nívea Porto participa hoje,dia 30, do quadro Dez ou Mil, no  Programa do Ratinho, SBT. A jovem Nascida no distrito de Upabuçu estar morando em são Paulo há 6 anos. Ela é cantora gospel e já possui um CD independente.

Interpretando a música de Tom Jobim “Eu sei que vou te amar” Nívea promete mostrar todo o seu talento musical no palco de um dos melhores programas de auditório da TV brasileira. Itiruçu e toda a região está na torcida.

O programa vai ao ar às 22h, horário de verão. Na Bahia, é importante saber que a programação vai ao ar a partir das 21h00.

Por Gilmar Barcelar.


Justiça barrou a apresentação do espetáculo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, que retrata Jesus como uma mulher trans, marcado para acontecer nesta sexta-feira (27) no Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador. A decisão liminar, da 12ª Vara Cívil, atendeu a uma ação movida contra a Fundação Gregório de Mattos, responsável pelo espaço onde a peça seria encenada em duas sessões, às 18h e às 20h. O espetáculo faz parte da programação da 10ª edição do Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia (FIAC Bahia), que ocupa diversos espaços culturais da capital baiana. Na quinta-feira (26), a peça foi apresentada no mesmo local.
No espetáculo, que dura cerca de uma hora, Jesus é uma mulher trans que remonta aos ensinamentos seculares para enaltecer mulheres, homossexuais, garotas de programa e outros excluídos. O cancelamento da peça pegou de surpresa muitas pessoas que foram ao local para assistir à apresentação. A Fundação Gregório de Matos informou que, juntamente com a produção do festival, já está tomando as providências jurídicas cabíveis e que vai recorrer da decisão.
Na liminar, o juiz Paulo Albiani Alves aponta que o grupo que entrou com o pedido de suspensão da peça alegou que o espetáculo é “extremamente ofensivo a moral da humanidade, que é em sua grande maioria crente no homem Jesus como filho de Deus”.
Além disso, a decisão aponta que o espetáculo “expôs ao ridículo” símbolos como a cruz e o próprio homem. A decisão ainda aponta que a peça “incitou crime de ódio e feriu a liberdade e a dignidade humana”.
A liminar diz que a Fundação Gregório de Matos tem prazo de 15 dias para contestar a decisão. A assessoria da fundação também informou que, em breve, vai divulgar quais medidas serão adotadas com relação à compra dos ingressos pelo público. As entradas custaram R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira).
Espetáculo
A atriz e militante da causa trans, Renata Carvalho é quem dá voz e vida ao monólogo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”. A peça é dirigida por Natália Mallo e traduzida do texto original da inglesa Jo Clifford.
Renata cria, em cena, o passado violento que sofreu e os inúmeros relatos de abusos sofridos pela comunidade LGBT. A intolerância e a exclusão da pessoa trans são motes da fala da personagem, que atenta o espectador para a não aceitação e para a sexualização dos corpos dessas pessoas. Os pronomes e adjetivos são colocados no feminino, até mesmo para a figura de Deus. Durante a apresentação, Renata domina a plateia do alto do palco e também caminha por entre as fileiras de assentos, como um pregador que orienta seus fiéis sobre preceitos na condição da vida humana. A peça possui batidas de funk e trocas de figurino da personagem. Ao longo da peça, a atriz relaciona as mais variadas parábolas bíblicas aos casos de intolerância, desrespeito e preconceito enfrentados pela população trans. Informações do G1.


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia abriu nesta quarta-feira (25) as inscrições para 2.455 vagas de cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). As oportunidades são para Salvador e também pra o interior do estado da Bahia. Os cursos, da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), são voltados para estudantes dos Ensinos Fundamental I e II (completo e incompleto) e Médio (completo e incompleto), além de pessoas que já fizeram outros cursos pelo PRONATEC, a exemplo de trabalhadores e mulheres em estado de vulnerabilidade. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação até o dia 3 de novembro.

Dentre os cursos ofertados estão: programador WEB, cuidador de idoso, microempreendedor individual, mestre de obras, instalador e reparador de redes de computadores, agente cultural, recreador cultural, organizador de eventos, auxiliar de laboratório de saúde, agente de recepção e reservas em meios de hospedagem, espanhol aplicado a serviços turísticos, inglês intermediário, confeiteiro, editor de vídeo, assistente financeiro, fotógrafo, maquiador e recepcionista.

As vagas estão distribuídas nos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhas da rede estadual localizados nas cidades de Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Gandu, Valença, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Salvador, Juazeiro, São Domingos, Serrinha e Bom Jesus da Lapa. O programa prevê o pagamento de auxílio transporte e alimentação de R$ 15 por dia frequente, sendo realizado o cálculo ao final de cada mês

Matrícula
A matrícula será realizada no período de 8 a 13 de novembro, na unidade de ensino para o qual o estudante se inscreveu e concorreu à vaga. No ato da matrícula serão exigidas cópias de CPF, RG, comprovante de residência, atestado de escolaridade ou histórico escolar e comprovante de conta corrente de qualquer banco ou conta fácil do Banco do Brasil, aberta em nome do estudante. A aula inaugural está programada para o dia 13 de novembro.


O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 – o equivalente a metade do valor da infração leve atual. Já os ciclistas que andarem onde a circulação não é permitida, ou guiarem de “forma agressiva”, receberão multa de R$ 130,16, que é o valor da infração média. Além da multa, a bicicleta poderá ser “removida”.

Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a infração deverá preencher um “auto de infração”, que pode ser eletrônico, com o nome completo, documento de identificação e, “quando possível”, com o endereço e o CPF do infrator.

O órgão ainda não explicou como será feita a cobrança da multa, caso o infrator não forneça os dados, por exemplo. Mas a expectativa é que a medida comece a valar em 180 dias.


Máquinas de Lafaiete iniciaram recuperação das estradas.

As estradas vicinais que ligam os municípios de Itiruçu e Lafaiete Coutinho são importantes acessos no escoamento de produções agrícolas de fazendas produtivas que divisam entre os municípios. O transporte de pessoas da cidade vizinha para o hospital de Itiruçu também é outro fator que dá importância nas estradas.

 

Após o período chuvoso partes das estradas ficaram intransitáveis e reclamações eram feitas quase que diariamente na FM local.  O assunto foi levado como reivindicação ao prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas, que ordenou a recuperação do trecho. As obras se iniciaram nesta quarta-feira (25).

O vereador Robertão, autor da reivindicação, disse ao Itiruçu Online que o atendimento por parte do prefeito de Lafaiete é resultado do compromisso não apenas com os lafaietenses, mas que de certa forma com os Itiruçuenses, pois com as estradas em boas condições as duas cidades ganham.

“Quero agradecer ao prefeito João por ter atendido minha solicitação e iniciado o trabalho de recuperação do trecho entre os dois municípios. Diariamente pessoas de Lafaiete estão na cidade de Itiruçu aquecendo o comércio e isso é bom para todos. Era uma reclamação diária de pessoas que usam a estrada para trafegarem, facilitando o escoamento da produção agrícola. A situação no trecho até a Barrinha era caótico que nem motos estavam conseguindo transitar. Aproveitamos o bom uso dos maquinários do PAC a serviço das estradas e da zona rural. Lafaiete Coutinho está de parabéns por esse apoio constante na agricultura da cidade”, disse o vereador, que afirmou ter contado com a intervenção do ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá.


Mais 41 comarcas baianas contarão com a atuação de promotores de Justiça titulares. Hoje, dia 19, os promotores de Justiça substitutos tiveram a oportunidade de escolher, por ordem de classificação no concurso, as comarcas onde passarão a desenvolver suas atividades e foram titularizados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que parabenizou cada um pela escolha e desejou felicidades na nova jornada. “Trabalhem com afinco, sobretudo com alegria”, pontuou ela, lembrando que a escolha servirá para pavimentar o caminho e, certamente, trará mais alegria à vida de cada um deles. O secretário-geral Adjunto, promotor de Justiça Artur Ferrari, também participou da sessão.

Os promotores de Justiça assumirão a titularidade das comarcas de Amélia Rodrigues, Esplanada, Tanque Novo, Ituaçu, Santa Cruz Cabrália, Camamu, Nova Soure, Itabela, Mutuípe, Central, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Rio Real, Itiúba, Jaguarari, Itacaré, Chorrochó, Jânio Quadros, Pilão Arcado, Capim Grosso, Planalto, Monte Santo, Maracás, Morro do Chapéu, Lençóis, Caravelas, Andaraí, Iaçu, Tanhaçu, Medeiros Neto, Prado, Piatã, Paramirim, Mucuri, Iraquara, Oliveira dos Brejinhos, Santana, Riacho de Santana, Serra Dourada, Coribe e Correntina. Presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), a promotora de Justiça Janina Schuenck esteve na sessão e desejou êxito a todos.


Três pessoas foram presas na cidade de Maracás durante operação da guarnição do PETO/ 93ªCIPM/. O trio detido após denúncias de que estavam comercializando drogas e portando arma de fogo numa casa na Rua Getúlio Vargas, no Bairro – Caixa D’agua.

 

Após receber a denúncia, os policiais deslocaram-se até o local onde após terem a entrada franqueada pelo proprietário do imóvel, foi constatada a veracidade da denúncia. Foram presos na ação: Allan da Silva Santana, 18 anos;  Marivaldo Ramos Santos 23 anos, vulgo China; e Aline da Silva Nere, 20 anos.

Com o trio foram encontrados: 01 Revólver Taurus cal. .32,  02 Munições Cal. 32, 01 simulacro de arma de fogo, 13 pedras de crack, 09 buchas de maconha, 01 peteca de cocaína, embalagens de geladinho, R$10,00 ( dez reais), 04 aparelhos celulares. Os envolvidos e todo material foram apresentados na Depol de Maracás.

 

Seja parceiro (a) da Polícia contra o crime, denuncie: Disque denúncia para a guarnição do  PETO/93CIPM – (73) 99114-9152 ( WhatsApp).