Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

Somente no estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

– preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”;

– Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – [email protected]

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – [email protected]

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – [email protected]

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – [email protected]

5ª Região Fiscal (BA e SE) – [email protected]

6ª Região Fiscal (MG) – [email protected]

7ª Região Fiscal (ES e RJ) – [email protected]

8ª Região Fiscal (SP) – [email protected]

9ª Região Fiscal (PR e SC) – [email protected]

10ª Região Fiscal (RS) – [email protected]

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:


Seis novos casos de coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia na tarde deste domingo (22). Destes, cinco foram diagnosticados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e um caso por um laboratório privado da capital baiana. Com estes casos, a Bahia totaliza 55 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados. Todos os casos foram importados ou de transmissão local.

Os municípios com casos positivos são estes: Salvador (33), sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); Barreiras (1); e Conceição do Jacuípe (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo SARS-CoV-2

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Observação: pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras


A Polícia Militar segue na luta contra a criminalidade na cidade de Itiruçu. Uma motocicleta de placa JMJ – 2687, de propriedade do Sr. Adelino Cardoso da Cruz, furtada na noite deste domingo (08), foi recuperada pela guarnição da PM em menos de 24h do ocorrido.

De acordo com relatos da PM ao Itiruçu Online, a PM iniciou buscas desde a o momento que foi informada do furto. De posse de informações colhidas, a PM buscou a localização do criminoso. Nesta segunda-feira (09), o elemento foi visualizado com o referido o veículo na BA-250. Ao avistar a presença da viatura, o indivíduo adentrou numa estrada vicinal próximo a estrada da localidade Colônia Fortaleza e, aproveitando-se do terreno acidentado e condições climáticas atuais, abandonou a moto  adentrou no matagal, impossibilitando o acesso da guarnição na localidade. A guarnição mantém  o foco na preservação da segurança e ordem pública. A Delegacia já foi acionada e em breve ocorrerá a captura do elemento criminoso. A Polícia Militar Continua com as Operações para manter a sensação de segurança, informou em nota.


Jaguaquara terá representante no concurso Mis e Mister Bahia em 2020. A jovem Roberta Santos Santana, de 16 anos, confirmou sua participação no concurso como candidata  representando o município de Jaguaquara. Roberta reside atualmente em Itiruçu.

Esse é o único concurso do Estado que estar certificado no Sindicato Pró-Beleza. Além disso, é franqueada ao concurso oficial de Miss e Mister Brasil. Assim, os vencedores da premiação baiana disputarão as faixas nacionais.

Ao longo dos meses o Itiruçu Online acompanhará detalhes do concurso, que terá votação através da internet.


O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secretário, “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar com aquilo que nós começamos a fazer desde antes mesmo do dia do fato, que é o auxílio que nós prestamos à operação do Rio de Janeiro. [Vamos] agir com a máxima transparência, com a máxima intenção de ajudar instituições como o Ministério Público e a Justiça, e não trazer confusões e nem teorias políticas a respeito de um trabalho eminentemente policial”.
Barbosa destacou que o vídeo divulgado nas redes não é reconhecido como autêntico pela perícia baiana ou pela perícia do Rio de Janeiro. “As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal. Então, nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído. Eu reforço aqui o posicionamento das nossas instituições, a transparência com que estamos agindo e não vamos deixar que, por uma questão política, ou por qualquer outro motivo, qualquer outro interesse que esteja por trás disso tudo, venham trazer qualquer tipo de questionamento prévio, sem antes termos a conclusão da nossa investigação, das nossas perícias, e que o Ministério Público e a Justiça se posicionem quanto a isso”.
O secretário também ressaltou a necessidade de se resguardar a honra das instituições, Polícia Militar e do Instituto de Perícia Técnica, que vêm fazendo o respectivo trabalho. “Nós temos ainda um prazo para concluir a nossa investigação. Nós fomos instados a comentar o resultado da perícia, e foi claramente indicado pelo perito que não havia sinais de execução, nem sinais de tortura no corpo que foi avaliado”. Segundo ele, ainda há outras perícias a serem realizadas e outras pessoas estão sendo ouvidas pela autoridade policial. “O que nós queremos é dar continuidade ao trabalho sério de investigação que a nossa polícia já faz, sem nenhum tipo de indagação ou questionamento prévio antes da conclusão da autoridade policial”.
A posição do perito legista


O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Com isso, segundo o ministério, mais de 8,7 mil vidas foram preservadas no período.

As informações fazem parte dos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, compiladas pelo ministério por meio da plataforma Sinesp, que indicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%), tentativa de homicídio (6,5%), lesão corporal seguida de morte (5,2%) e estupro (5,7%).

Foi registrada também redução de 38,5% nos crimes de roubo à instituição financeira, furto de veículos (12,2%), roubo de carga (22%) e roubo de veículo (26,6%)

O Sinesp é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. As informações são validadas pela Secretaria de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, por meio dos boletins de ocorrência de todos os municípios, regiões administrativas, estados e do Distrito Federal.


Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de todo país tem até o mês de junho deste ano para se adaptar ao documento de carro na forma digital. Nove estados brasileiros já adotaram a mudança e o resto do país tem até junho para concluir a readequação. Para adquirir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), é preciso baixar um aplicativo gratuito no site do Detran. Depois que for efetuado o pagamento do IPVA, o documento estará disponível.

Os policiais poderão acessar o documento ao aproximar o leitor de QR Code. As carteiras que foram emitidas a partir de 2017 já contêm a tecnologia. Os motoristas que não possuírem o código de segurança terão que tirar uma segunda via do documento.