O governador Rui Costa já começa a traçar planos para que as aulas da rede pública estadual de ensino possam ser retomadas. A expectativa é que os alunos possam voltar a frequentar as escolas em modelo híbrido, o que será avaliado nos próximos dias.

“Nós estávamos, ontem  (segunda-feira), com 75% (de ocupação de leitos de UTI) e, se esse número se mantiver nesse patamar, ou inferior a esse, nos próximos 10, 15 dias, nós vamos voltar às aulas presenciais. Essa segunda etapa, chamada de modelo híbrido, terá alguns dias presenciais e alguns remotos, para garantir que apenas metade dos alunos compareça a escola”, explicou.

O Governo do Estado avaliará os números das próximas duas semanas para, então, organizar a data de retornos dos alunos à sala de aula. Ainda de acordo com o governador, caso a taxa de contaminação e ocupação continue caindo, haverá migração para a fase três, que é 100% presencial. As aulas presenciais estão suspensas desde março de 2020.


Iniciado no ano passado dentro de uma proposta de semestre suplementar, o ensino remoto tem sido a solução para que as instituições federais de ensino superior mantenham suas aulas de graduação e pós-graduação. Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), a maior do estado, o formato do segundo semestre regular de 2021 será discutido em reunião agendada para esta semana, mas para o vice-reitor, Paulo Miguez, o retorno às aulas presenciais em agosto parece improvável.

“As condições sanitárias não mudaram, estamos no limiar de uma terrível terceira onda, então todos esses cuidados estão sendo avaliados para que a melhor decisão seja tomada, dentro do critério fundamental que é a defesa da vida. Não abriremos mão da defesa da vida de cada membro da nossa comunidade, do professor, passando pelos técnicos administrativos, nossos alunos e nosso trabalhadores terceirizados”, enfatiza Miguez. Atualmente, a comunidade da Ufba agrega cerca de 50 mil pessoas.

A mesma condição para a tomada de decisões foi destacada pelo reitor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Fábio Josué Santos. Com campus em sete municípios, a instituição está em recesso e iniciará o segundo semestre obrigatório, após início da pandemia, no final de junho. Um terceiro semestre está previsto para começar em outubro, mas seu formato ainda não foi definido.

“Avalio que não teremos condições de fazê-lo de forma presencial, porque a gente tem colocado a preservação da vida como bem maior e só retomaremos as atividades presenciais quando tivermos condições de biossegurança”, reforça Santos. Ele lembra que a comunidade da UFRB é formada por mais de 15 mil pessoas e o risco de contaminação é ampliado pela utilização de transporte público para que cheguem ao campus.


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) disponibiliza nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, os espelhos das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os estudantes interessados em conferir a pontuação e o desempenho podem consultar a página do participante no portal do Inep. As notas dos estudantes que fizeram o Enem para fins de autoavaliação, os chamados treineiros, também serão disponibilizadas no mesmo horário.

Segundo o Inep, o participante poderá verificar a pontuação alcançada em cada uma das competências avaliadas. São elas: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Correção

O Inep destaca que o processo de correção das redações do Enem é acompanhado em todas as suas etapas e segue parâmetros estabelecidos pelo órgão. Os textos podem passar por até quatro correções para o cálculo da média final. De acordo com a autarquia, os profissionais selecionados para a correção atendem a critérios de formação inicial, como graduação em letras e linguística, e continuada, com exigência mínima de mestrado para as funções de supervisores e subcoordenadores. Além disso, é exigida experiência comprovada em coordenação de correção de produção textual em avaliação educacional, exames ou concursos.


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu hoje (17) o destino dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A principal questão debatida durante a audiência pública foi o destino de parte desses recursos ainda não pagos – mais especificamente sobre se ele seria usado a critério dos gestores em educação, ou se teria como destino abonos a serem pagos a professores e demais profissionais da área.

O deputado José Ricardo (PT- AM), que solicitou o debate, lembrou que desde quando foi implementado o Fundef, até sua substituição pelo Fundeb, constatou-se que a União repassou aos estados e municípios valores inferiores ao devido, gerando o que se popularizou chamar de “precatórios do Fundef”.  Na discussão de hoje, deputados, autoridades e representantes de professores e de municípios debateram a subvinculação do Fundef em relação aos 60% que deveriam ter como destino os profissionais da educação.

Ao iniciar sua fala, o coordenador de Operacionalização do Fundeb do Ministério da Educação (MEC), Leomir Ferreira de Araújo, disse que esses precatórios ocorreram porque “em algum momento entre o período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu recursos de forma esperada, com os cálculos adequados”. O coordenador lembrou que a Justiça já teria concluído que houve o equívoco e, “de forma justa, quis retribuir, ressarcir e reoperacionalizar a aplicação desses recursos devidos aos estados brasileiros”.

Ele disse ainda que manifestações técnicas têm se pronunciado, ao longo dos últimos dez anos, de forma a ressaltar que o recurso precisa retornar aos estados para ser aplicado na área de educação, implementando ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, de forma a contribuir para a educação pública brasileira.

“A jurisprudência do TCU [Tribunal de Contas da União] diz que não seria possível a subvinculação em relação aos 60% desse recurso, e que ele deve retornar à educação sem esse tipo de vínculo ou relação obrigatória”, disse o coordenador do ministério.

Objetivos



Estudantes de baixa renda já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021), o prazo da solicitação de isenção começou nesta segunda-feira, 17 de maio, por volta das 08h da manhã.

O prazo do período de isenção vai até às 23h59 do dia 28 de maio, tanto para a versão tradicional (manual) e da segunda edição da versão digital do Enem, os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante (site oficial do exame).

Quem tem direito de pedir isenção no Enem 2021?

Automático: Estudante que está cursando o 3º ano do Ensino Médio, em 2021, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar do Ministério da Educação;
Questionário Socioeconômico:

Justificativas de ausência do Enem 2020:
O estudante que foi isento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), mas faltou aos dois dias de prova do exame e deseja obter a isenção novamente precisa fazer a justificativa de ausência, também pelo sistema do Enem, durante o mesmo prazo dos pedidos de isenção do Enem 2021.

Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes da família, doença, trabalho, entre outros documentos.

Período de Inscrições:

De acordo com a mensagem na tela da Página do Participante, as inscrições vão começar no dia 28 de junho e seguem abertas até às 23h59 do dia 09 de julho.

Enem 2021:

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital com o prazo para justificar ausência e pedir isenção da taxa separadamente com as demais datas do cronograma.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Inep, informou que optou por fazer este edital antes da abertura das inscrições porque muitos candidatos achavam que já estavam inscritos automaticamente ao solicitar estes benefícios, e assim perdiam a prova do Exame Nacional do Ensino Médio.


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 deverá ser aplicado só em janeiro de 2022. A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, disse que foi informada por Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, o organizador do Enem.

Segundo ela, Dupas Ribeiro afirmou que há problemas no orçamento para a realização da prova e que uma portaria deverá ser publicada nesta sexta-feira (14) sobre o tema.

O CNE é o órgão que assessora o MEC na elaboração de políticas nacionais de educação.

A assessoria de comunicação do Inep negou a informação e encaminhou um áudio em que teria a declaração de Ribeiro durante a reunião. Nele, uma voz creditada a Ribeiro afirma que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”. Questionado sobre se haveria outro trecho da reunião em que a informação sobre a data do Enem tenha sido explícita, a assessoria informou que “não procede”.

A edição anterior do Enem, a de 2020, também foi aplicada fora do ano previsto. A pandemia fez com que a prova fosse adiada para janeiro de 2021.

A redução orçamentária que atinge o Ministério da Educação está colocando em xeque o funcionamento do ensino superior público.

Em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%, se considerada a correção da inflação. A queda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de salários e aposentadorias.

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.



Nesta terça-feira (11), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro publicou as metas institucionais globais para o ano letivo de 2021 no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União, o Inep inviabiliza a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) no final deste ano, conforme a previsão do ex-presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes.

O documento apenas traz as informações sobre o período de isenção, justificativa de ausência, período de inscrições, atendimento pelo nome social, atendimento específico e especializado (entre elas, os prazos para os recursos das atividades).

Sendo assim, a aplicação das provas do Enem 2021 podem ficar para 2022.
Veja o que o Inep respondeu, através de uma nota oficial da Assessoria:
“O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) TRABALHARÃO PARA REALIZAR O ENEM EM 2021. O EDITAL REFERENTE AOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO JÁ FOI INCLUSIVE PUBLICADO”.


Seguem até quarta-feira (5) as inscrições para 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar. Os cursos são voltados para estudantes e egressos da rede estadual de ensino e objetivam preparar os jovens e adultos promovendo a inserção e a reinserção no mundo do trabalho.

Entre as oportunidades estão os cursos de Auxiliar em Agricultura de Precisão; Desenhista da Construção Civil; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Agente Cultural, divididos em 11 Eixos Tecnológicos.

Os cursos estão sendo ofertados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), pelo Programa Educar para Trabalhar, que integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. Ao todo são 200 mil vagas.

Beneficiários – De acordo com o cronograma, o estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverão realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Requisitos – Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal.

Seleção – O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.


O Programa Bolsa Presença, do Governo do Estado, destinará cerca de R$ 280 milhões a 311 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O crédito de R$ 150 por família começou a ser utilizado, nesta terça-feira (27), e as famílias estão usando os recursos para a aquisição de produtos como gêneros alimentícios e remédios. Ao todo, o Bolsa Presença alcançará 357 mil estudantes e tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias, contribuir para evitar o abandono escolar e fortalecer a aprendizagem.
A família da dona de casa Maria Neide de Jesus tem cadastro no CadÚnico e é uma das beneficiadas. Ela foi acionada para pegar o cartão do Bolsa Família pela direção do Colégio  Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, onde a filha Sophia Grazielle, 16 anos, estuda. Dona Maria Neide, que já trabalhou como ajudante de cozinha e auxiliar de serviços gerais, contou que está desempregada e logo no primeiro dia foi usar o crédito do Bolsa Presença. “O auxílio é uma grande ajuda, porque com a pandemia está tudo difícil. Veio na hora certinha. Na minha lista de compras tem feijão, arroz, macarrão, leite, massa de cuscuz e carne”, afirmou, ao acrescentar que boa parte dos recursos serão usados para esta finalidade.
Moradora do bairro de Pernambués, Sophia Grazielle reside com a mãe e uma das irmãs. Além do Bolsa Presença, a estudante também recebe R$ 55 por parcela do Vale-alimentação Estudantil. Para Sophia, os benefícios do Bolsa Presença vão além da sua família. “Em minha casa são três pessoas e minha mãe está sem trabalho. O dinheiro ajuda neste momento de dificuldades e percebemos que a economia é movimentada, já que está tudo parado, porque quando sai o crédito as famílias vão comprar o que estão precisando e isso ajuda a todos”.


O presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Rui Oliveira, criticou a intenção da gestão municipal de Salvador de retornar as aulas presenciais na rede de ensino no próximo dia 3 de maio. Em entrevista para a TV Bahia na segunda-feira (26), Oliveira afirmou que deseja paralisar as atividades na data marcada.

“Queremos dizer mais uma vez conclamar a todos os trabalhadores da base municipal de Salvador um grande mutirão de solidariedade. Não vamos deixar esse ato genocida em Salvador. Inadmissível, é uma irresponsabilidade colocar vida em risco. Pergunta a esse povo do gabinete se ele vai entregar cesta básica nas escolas municipais. Para eles são apenas números. As pessoas não valem nada. Não tem uma solidariedade”, disse.

Em entrevista para a mesma emissora, o secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, rebateu a fala do presidente da associação e afirmou que o município tem plenas condições de retornar com as atividades de ensino na data marcada.

“A decisão da APLB em vacinar todos os trabalhadores da educação coloca nossas previsões de retorno para novembro e isso vai repercutir em 2021. Muitos profissionais estão expostos com mais risco do que um professor na escola. Temos a convicção de que podemos voltar no próximo dia 3”, afirmou Marcelo.

No último sábado, 24, o prefeito Bruno Reis anunciou a imunização de professores com 40 anos ou mais da educação infantil até o ensino médio. Ainda de acordo com o prefeito, em reunião com a APLB para protocolar o retorno, 12 das 13 reivindicações da associação foram aceitas, com a imunização total dos profissionais de educação como único ponto de divergência.