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PRF participa de força-tarefa no combate ao trabalho escravo em Cardeal da Silva na Bahia

Durante os dias 22 a 26, a Polícia Rodoviária Federal integrou, juntamente com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia e organizações não governamentais, uma força-tarefa que flagrou 6 trabalhadores em situações degradantes de trabalho em Fazenda situada no município de Cardeal da Silva/BA. Além de oferecer péssimas condições de trabalho e moradia, a propriedade rural realizava de forma clandestina a extração e a queima de mata nativa para produção de carvão onde 8 fornos utilizados na produção do material foram encontrados.

Os empregados dormiam em barracos improvisados de madeira, no meio da mata atlântica, em contato com insetos e outros animais, dormindo em cima de barracões de lona, sem colchões. As necessidades fisiológicas eram realizadas a céu aberto, sem direito a banho ou ingestão de água potável, convivendo com escassez de alimentos, consumindo carne conservadas em sal. Segundo o auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Alisson Carneiro, as carteiras de trabalho não eram assinadas e as atividades eram realizadas sem equipamento de proteção. O auditor que participou da operação esclareceu ainda que as habitações foram interditadas, tendo sido lavrados mais de 20 autos de infração.

Diante do ocorrido, a força-tarefa libertou um trabalhador que era mantido em condição análoga à escravidão e identificou outros cinco empregados que trabalhavam naquela fazenda. O trabalhador resgatado teve sua hospedagem, alimentação e passagens custeadas pela Força-Tarefa, através da ONG AVANTE, como afirmou Átila Dias, Defensor Público Federal.

A Polícia Rodoviária Federal, integrante da força-tarefa, realizou a segurança dos membros, varredura da área fiscalizada a procura de ilícitos, e a investigação da procedência dos veículos localizados na fazenda.

Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ibama para investigarem o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, e crimes ambientais, previstos no Código Penal.

Os trabalhadores receberão agora assistência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além de integração ao mercado de trabalho e realização de curso de capacitação através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Estado da Bahia.