O Senado aprovou hoje (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O auxílio de R$ 600, conhecido como “coronavoucher”, tem como objetivo amenizar dificuldades financeiras da população mais carente durante a pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.
Líderes do Senado concordaram hoje em não fazer alterações que mudassem o mérito do projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados para não adiar o pagamento dos R$ 600. Se sofresse mudanças, teria de ser analisado de novo pelos deputados federais. Inicialmente, o governo federal havia proposto auxílio de R$ 200. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que votariam o valor de R$ 500. A avaliação do Congresso Nacional era de que R$ 200 seriam insuficientes. Ao longo da sessão, Bolsonaro disse que aceitava subir o benefício para R$ 600.
O projeto foi aprovado hoje no Senado por unanimidade e contou com orientação favorável de todos os partidos.
“Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha ? decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, escreveu o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A expectativa do senador é que sejam feitos mais de 30 milhões de pagamentos mensais, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente. Segundo o relatório, o impacto fiscal pode chegar a R$ 60 bilhões em 2020.
“Consideramos que tal impacto é plenamente absorvível, exatamente porque é temporário. O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Vieira.
Ao longo da sessão, parte dos senadores criticou o fato de o governo ter sugerido auxílio de R$ 200, além das saídas à rua de Bolsonaro enquanto se recomenda o isolamento social para evitar a transmissão do coronavírus. No início da sessão, um manifesto assinado por líderes do Senado a favor do isolamento foi lido em reação às falas recentes do presidente da República.
Senado fará novo projeto para ampliar beneficiados
A Bahia registra 176 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,3% do total de casos notificados. Até o momento, 1.393 casos foram descartados e houve dois óbitos confirmados. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas. O segundo trata-se de um homem de 64 anos que era diabético e hipertenso. A vítima estava internada no Hospital Aliança, em Salvador.
Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (30). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,55% são do sexo masculino e 45,45% do sexo feminino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 1 ano de idade, que se encontra em casa, em Feira de Santana. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,01), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.
O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.
A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.
O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”
“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.
O Município de Itiruçu já oficializou através do Decreto Nº 026 de 30 de março, que “Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
De acordo com o Decreto, inclui-se no preâmbulo, o rol das atividades comerciais considerados como essenciais:
feiras livres;
centros de abastecimento de alimentos;
III. frigoríficos;
estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
clínicas veterinárias;
segurança privada;
VII. bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
VIII. lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
lX. Lojas de autopeças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores.
Parágrafo único. Os estabelecimentos do ramo de comercialização de implementos agrícolas, bem como de ração e outros insumos para animais, poderão funcionar, observadas as condições previstas no caput, até o horário de 12:00 (doze horas).
Art. 2º estabelece o seguinte:
Os estabelecimentos elencados no art. 1º deverão adotar as seguintes medidas para reduzir os riscos de contaminação:
intensificação das ações de limpeza, com material sanitizante adequado;
disponibilização de álcool em gel 70%;
limitação do número máximo de clientes, ao compatível com o tamanho do estabelecimento, evitando a aglomeração de pessoas aguardando atendimento, podendo o estabelecimento utilizar um sistema de senhas para ordenar a entrada;
fornecimento de máscaras de proteção e luvas descartáveis para os funcionários que operam no caixa;
incentivo ao pagamento por meios eletrônicos, evitando a circulação de dinheiro em espécie;
reordenamento das filas, garantindo o distanciamento mínimo de 01 (um) metro entre os consumidores;
priorização do atendimento aos cidadãos que se encontram em grupo de risco definido pela Organização Mundial de Saúde – OMS, podendo estipular um horário para atendimento exclusivo.
Art. 3º. Poderão funcionar, de portas fechadas, exclusivamente em regime de delivery os seguintes estabelecimentos:
restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e demais que comercialização de alimentos;
distribuidoras de gás, distribuidoras de água e bebidas, lojas e distribuidoras de produtos essenciais à produção e acondicionamento de alimentos e distribuidoras de material de limpeza;
instrumentos musicais, telefonia e tecnologia. Parágrafo único. Em nenhum dos estabelecimentos indicados no caput poderá, em hipótese alguma, haver consumo no local.
Art. 4º. Os demais estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados nos artigos 1ª e 3º deste decreto e nos decretos indicados no preâmbulo, deverão permanecer fechados pelo prazo de 07 (sete) dias, sendo terminantemente proibido o seu funcionamento interno, delivery ou retirada de mercadorias.
Art. 5º. Fica estabelecido o prazo de 07 (sete) dias, podendo ser prorrogado, o regime excepcional de teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da administração pública do município de Itiruçu/BA.
Art. 6º. Recomenda-se à população, em atendimento às orientações de isolamento social divulgadas pelos órgãos de saúde, que evitem deslocamentos desnecessários, especialmente os idosos e outras pessoas pertencentes aos grupos de risco para o COVID-19.
Art. 7º. O encerramento das medidas previstas neste decreto está condicionado à avaliação de risco realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as orientações oriundas das esferas Estadual e Federal.
3 Art. 8º. Caso seja necessário, o Gestor Municipal adotará novas medidas para evitar a propagação interna do COVID- 19.
Art. 9º. O descumprimento de qualquer determinação ensejará na aplicação de multa, cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo das sanções penais previstas nos artigos 268 e 330 ambos do Código Penal.
Uma falha no decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) na última sexta-feira (27) liberava a realização de partidas de futebol da Bahia sem a presença de torcedores (saiba mais aqui). Em contato com o BN, a assessoria do chefe do Executivo baiano os jogos informou que seguem vetados no estado.
“Houve um erro na consolidação dos dados e temas dos projetos já assinados pelo governador Rui Costa. Continua proibida a realização de partidas de futebol, mesmo com portões fechados. A correção está sendo feita hoje pela Casa Civil”, informou a assessoria do governador.
Os eventos esportivos na Bahia já estavam suspensos desde o dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.
Vitória e Bahia concederam férias coletivas aos jogadores e comissão técnica por 20 dias. Já alguns clubes do interior como a Juazeirense, se desfez do seu plantel.
Zé Cocá (PP), solicitou ao governador Rui Costa que libere recursos financeiros extras aos municípios baianos.
Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, criada na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zé Cocá (PP), solicitou ao governador Rui Costa que libere recursos financeiros extras aos municípios baianos, visando o enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Através de indicação encaminhada através da Alba, Zé Cocá pediu ao governador que determine à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social a liberação de recursos aos municípios baianos, a título de participação no custeio do pagamento e oferta de benefícios eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Ao justificar sua reivindicação Zé Cocá destaca a legislação que permite essa ação governamental. O deputado ressalta que o isolamento social é medida eficaz para evitar a propagação do vírus, mas analisa que “em função da limitação de inúmeras atividades comerciais, muitas pessoas foram obrigadas a parar suas atividades profissionais, o que poderá ocasionar a redução de renda, ampliando a demanda por ações sociais dos municípios”. O deputado pontua ainda que a assistência social é direito do cidadão, e os recursos solicitados visam dar fôlego aos municípios para atender a população.
Zé Cocá considera ainda que os municípios baianos, onde já existem casos confirmados da Covid-19, têm enfrentado graves problemas, sobretudo relacionado com a diminuição da arrecadação, em função da limitação de inúmeras atividades comerciais. “Isso faz com que as prefeituras locais passem a ter dificuldades em atender às necessidades de sua população, cuja quantidade cresce a cada dia, em busca de benefícios assistenciais”.
“O momento atual exige maior integração entre os entes federativos, notadamente o Estado da Bahia e os municípios que integram o seu território e possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado baixo”, afirma o deputado, demonstrando preocupação não só com os municípios localizados nos territórios de identidade do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá, mas com os todos os municípios baianos que passam por problemas de ordem econômica e social.
Presidente do Convale, Zeca Braga- Foto/Blog Itiruçu Online
Em todas as cidades do Vale Jiquiriçá, continuam valendo as suspensões de eventos, aglomerações públicas e de aulas. No entanto, a partir desta segunda-feira, dia 30, passará a ocorrer a abertura gradativa de atividades comerciais consideradas essenciais, mantendo-se ainda as medidas de prevenção como o controle de acesso aos estabelecimentos, distanciamento social, horários diferenciados de funcionamento e intensificação da higienização. Tudo isso visando o cumprimento das recomendações de autoridades de saúde, mas também buscando reduzir os impactos econômicos que serão provocados pela Covid-19.
Os prefeitos do Vale Jiquiriçá, agregados na representatividade do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território – CONVALE- discutiram o assunto durante 06h em Assembleia On-line neste domingo, 29, sobre as novas orientações que os municípios devem adotarem para estabelecerem a reabertura de alguns comércios e publicar novos decretos de como serão o funcionamento. De acordo com informações do presidente do Consórcio, o prefeito de Planaltino, Zeca Braga, as medidas são necessárias, pois além de continuarem na luta pela vida e contra a chegada do COVID-19 nas cidades do Vale, novas medidas visam agregar outras atividades consideradas essenciais e que podem funcionar regulamentadas dentro das normas de Vigilância Sanitária, sendo fiscalizadas com um rigor maior pelos municípios.
Prefeito Juliano de Jaguaquara e equipe durante reunião On-line.
“Não foram decisões fáceis fundamentadas em apenas uma opinião. Foram mais de 06h discutindo o assunto que é de interesse de todos. Nós estamos preocupados com a linha de crescimento dos dados desse vírus que assusta o mundo, temos que preservar nossas ações em proteger a vida de nossa gente, sobretudo, há outros fatores que precisamos também discutir e são importantes: que é evitar prejuízos maiores a economia. Nossa decisão é manter fechados alguns seguimentos que já estão orientados o fechamento em decretos anteriores, mas flexibilizar o funcionamento e a abertura de novos seguimentos de maneira a funcionarem dentro das orientações sanitárias. Pedimos a compreensão dos empresários que nos ajudem, abracem essa guerra que é de todos nós. Os municípios irão renovar seus decretos com base em suas necessidades, e todos devem seguir de forma rigorosa as orientações, pois não são apenas dos prefeitos, mas de autoridades de saúde engajadas a proteger a proliferação do coronavírus. Pedimos a todos que continuem atentos ao isolamento social o máximo possível, principalmente o público de risco, fiquem em casa. Os municípios não terão condições de salvar vidas com o sistema de saúde sobrecarregado. Nosso apelo será sempre pela preservação da vida”, disse Zeca Braga.
Feira livre, Centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gênero alimentício, clínicas veterinárias, segurança privadas, bancos loterias e cooperativas de créditos, lojas de materiais de construções, vidraçaria, marmoraria, serraria, serralheria e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da contrução civil, loja de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e os demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores.
O Decreto ainda exigerá aos estabelecimentos que estarão funcionando, alguns cuidados para não haver contaminação com o Covid 19 visto que nos municípios não foram registrados nenhum caso até o momento. Medidas como disponibilização de álcool Gel 70%, atendimento prioritário pra pessoas considerada do grupo de risco, reordenamento de filas com distâncias de 1 metro, deverão ser cumpridas.
Restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers de comercialização de alimentação, distribuidoras de gás, água e bebidas, instrumentos musicais , telefonia e tecnologia poderão funcionar em regime de deliverys.
Os demais segmentos deverão até uma nova orientação obedecer o Decreto 048/2020 que estabeleceu a suspensão provisória dos funcionamento.
Um dos principais fatores que pesou na decisão foi o resultado das medidas de enfrentamento ao coronavírus no mundo com o isolamento social e a estruturação dos planos de ação dos municípios em conjunto com o Estado e o Ministério da Saúde. As prefeituras devem realizar encontros regulares entre os prefeitos para tomarem decisões no enfrentamento ao Covid-19 e rever as novas medidas conforme o avanço ou recuo da doença.
Neste domingo o encontro On-line com a participação do presidente do CONVALE e prefeito de Planaltino, Zeca Braga; prefeito de Ubaíra, Fred; Soya de Maracás, Sandro Correia de Brejões; Hemerson Eloi de Santa Inês; Jerônimo de Irajuba; Danilo de Nova Itarana ; José Renato de São Miguel das matas; Marco Aurélio de Itaquara; Juliano Martinelli de Jaguaquara;
Júlio Pinheiro de Amargosa; Ivete de Cravolândia; Robson de Elísio medrado; e Rodrigo (Digão) de Mutuípe. Os novos decretos dos municípios serão publicados no Diário Oficial de cada prefeitura nesta segunda-feira (30).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). O programa de financiamento visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais e de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde também serão contempladas.
O presidente do banco, Gustavo Montezano, em transmissão ao vivo pelo YouTube, disse hoje (29) que o objetivo da instituição nessa linha setorial é ser rápido no repasse de recursos para enfrentar a epidemia. “A gente acredita que as 30 empresas que temos hoje mapeadas que vão utilizar parte dos R$ 2 bilhões serão capazes de suprir a necessidade de 15 mil ventiladores, o que corresponde a 50% da necessidade do SUS para 90 dias.”
O BNDES também estima que, com os recursos do programa, a quantidade de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs) seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Os monitores poderão aumentar em 5 mil – 20% da demanda do SUS para os próximos quatro meses, além da aquisição de 80 milhões de máscaras cirúrgicas, o que corresponde a 33% da necessidade do SUS nos próximos quatro meses.
O limite de crédito é de até R$ 150 milhões por empresa a cada período de seis meses, e o valor mínimo de financiamento em operações será de R$ 10 milhões. Segundo o banco de fomento, a constituição de garantias reais poderá ser flexibilizada para operações com até R$ 50 milhões em financiamento.
Empresas aéreas
Segundo Montezano, uma linha de crédito para ajudar as empresas aéreas que vêm sofrendo queda na demanda por causa restrição de viagens internacionais e nacionais devido ao coronavírus deve ser disponibilizada até o fim de abril.
“Os recursos serão investidos exclusivamente para as operações brasileiras das empresas. A gente quer fazer linhas que apoiem as concorrentes. Não queremos escolher uma única empresa. Os recursos não deverão ser usados para pagar credores financeiros.”
Na sexta-feira (27), o BNDES anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.
No último domingo (22), o banco anunciou as primeiras medidas emergenciais de apoio à economia brasileira no enfrentamento dos efeitos da pandemia do coronavírus com medidas no valor de R$ 55 bilhões.
Bahia registra 156 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 3,8% do total de casos notificados. Até o momento, 1388 casos foram descartados e houve um óbito confirmado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, residente em Salvador, que estava internado em hospital da rede privada, com comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (29). Ao todo, 17 pessoas estão curadas e 18 encontram-se internadas, sendo 8 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 54,49% são do sexo feminino e 45,51% do sexo masculino. Foi registrado o primeiro caso confirmado em uma criança de 2 anos de idade, que encontra-se em bom estado de saúde. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,80) , indicando o maior risco de adoecer entre os idosos
Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Para acessar o boletim completo, clique aqui.
O Brasil registrou neste domingo (29) 4.256 casos confirmados de coronavírus. De acordo com as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos aumentou de 114 para 136 em 24h. As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2).
Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.
A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br
