A Juíza Coordenadora do Cejusc, Dra. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, informa que a partir do dia 06/04/2020, segunda-feira, o CEJUSC/Balcão de Justiça, com o objetivo de minimizar a propagação do novo Coronavírus (Codiv- 19), estará funcionando através de tele atendimento, para realizar orientações jurídicas, manter contatos com quem está descumprindo os acordos realizados no CEJUSC, principalmente os débitos de pensão alimentícia, acompanhamento processual e acionar judicialmente em caso que há risco de perecimento do direito, das 8:30 às 12:30, pelo telefone: (73) 3538-1613 ou pelo e-mail: [email protected]
Praça da Bíblia também foi higienizada. Foto/Divulgação.
Com o objetivo de conter a propagação do coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Itiruçu iniciou a higienização de calçadas e locais públicos com grande circulação de pessoas.Foi utilizada uma solução à base de cloro e água, além do detergente para coibir qualquer ameaça do Novo Coronavírus na cidade, que ainda não possui casos suspeitos.
Acadêmia de Saúde, Praça Adson Pires, Praça da Bíblia, dentre outras, já foram higienizadas.
A grande preocupação é resguardar a saúde da população e estabelecer tranquilidade aos moradores, para que todos sigam o fluxo natural da vida, com harmonia, de alegria e de socialização, mas a ordem no momento é de isolamento social como medida contra o Covid-19.
A Prefeitura decretou estado de calamidade pública para poder voltar ações de combate mais intensas, como medidas de ajudas a pessoas em vulnerabilidade social. Segundo apurado pelo Itiruçu Online, além de distribuir a Sopa duas vezes na semana, serão distribuídas 3 mil cestas básicas.
O município Lajedo do Tabocal ainda não confirmou casos de coronavírus (COVID-19), mas segue realizando ações de monitoramento e controle sanitário na entrada da cidade. O objetivo da barreira é criar um controle sanitário de todas as pessoas que cheguem ao município, onde são orientadas e passando por um processo na medição de temperatura.
Os municípios estão tentando cumprir a determinação do isolamento e cada um que descumpre o decreto põem em risco a sua família e todos na sociedade. O Itiruçu Online visitou o município nesta sexta-feira (03), e comprovou que muitos idosos e pessoas que chegaram de outras cidades ainda descumprem a ordem de orientações, o que prejudica o andamento das ações de controle.
A Agência do Banco do Brasil, por exemplo, mesmo estando fechada para o atendimento ao Público, tem uma grande procura de idosos nos Caixas. A Feira Livre do município não segue o padrão de afastamento das barracas como orienta a Organização Mundial da Saúde. No mais, as outras entradas da cidade estão fechadas.
O vereador Roberto Silva- Robertão (PSB), elaborou um projeto propondo cortar 10% dos salários da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico do Município, Chefe da Controladoria Interna do Município, Chefe de Gabinete da Prefeitura, Assessor de Gabinete, e dos Vereadores. A medida foi protocolada na Câmara municipal e agora deverá ser votada pelos vereadores e, se aprovada, sancionada pela prefeita.
O “desconto” no contracheque seria destinado, na proposta de Robertão, para o enfrentamento da Covid-19 em Itiruçu, já que o município decretou estado de calamidade em decorrência do enfrentamento ao vírus. A cidade não possui casos suspeitos, mas tomou medidas de orientações para evitar a chegada do vírus na cidade.
No município os salários estão na seguinte ordem: Prefeito R$14.000,00; vice-prefeito Vice. R$ 7.000,00; Vereador R$ 5.000,00; Secretários R$ 4.000,00; Chefe de gabinete R$ 4.000,00; controlador interno R$ 4.500,00; procurador Jurídico R$ 3.000,00; e Assessor de gabinete R$ 2.000,00, de acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
“Essa medida não pode ser encarada como um esforço, mas como o mínimo que podemos fazer no atual cenário de enfrentamento ao coronavírus para que possamos continuar ajudando as pessoas a se manterem no isolamento social. Se toda a população sofrerá restrições em prol do bem geral, nós políticos e agentes do poder público também devemos participar desse enfrentamento. Precisamos entrar na luta e também nos adequarmos as medidas de austeridades para ajudar o município, e com isso, a prefeitura conseguirá ajudar uma parcela maior de pessoas carentes, justificou Robertão.
A propositura tem como objetivo ampliar as ações que este Poder Legislativo e o Executivo vêm adotando no município com medidas drásticas, todavia, necessárias com o fim de evitar a contaminação de mais pessoas e a chegada do vírus na cidade.
O projeto estabelece a suspensão dos pagamentos de gratificações denominadas de CET, ou de qualquer outro título, para os servidores ocupantes dos cargos referidos no Artigo, contratação de pessoal, seja de qualquer forma de provimento, inclusive as temporárias, nomeações para exercício de Cargo em Comissão e Função de Confiança, como também mediante contratação de terceirizados.
Todas as medidas terão início a partir do pagamento das folhas de pessoal referente ao mês de abril/2020 e perdurará até a cessação decretada pelo DECRETO de n. 20, de 19/03/2020 que instituiu a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e/ou o DECRETO Nº 028, de 01/04/2020, que colocou o Município em ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, quando será exarado ato expresso de retorno à normalidade dos respectivos pagamentos.
As receitas oriundas da implantação das medidas previstas nesta Lei, com a redução de subsídios e a suspensão de gratificações, serão destinados a uma conta específica, regulamentada pelo Executivo e destinada a ações de combate ao novo coronavírus
– COVID-19, incluindo especificamente à garantia de alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social como compras de gêneros para composição de cestas básicas que serão distribuídas para famílias cadastradas em programas sociais no município e para aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social.
O cadastramento e a distribuição dos alimentos aos beneficiários, serão em conformidade com a legislação de benefícios eventuais e com os mesmos critérios, mediante relatórios da assistência social.
Comissão de Fiscalização
De acordo com o Projeto, será constituída uma Comissão especial a ser criada por ato próprio do Executivo, com o fim de fiscalizar e acompanhar as reduções na folha de pagamento de pessoal, destinação e gerenciamento das verbas oriundas com estas reduções, fiscalização de suas aplicações e acompanhamento dos investimentos feitos, inclusive a distribuição de cestas básicas, cuja Comissão será composto com representes dos seguintes seguimentos:
Um representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Um representante da Secretaria de Serviços Gerais;
Dois representantes do Poder Legislativo Municipal, sendo um da bancada da maioria e o segundo da bancada da minoria;
Um representante da Igreja Católica;
Um representante das Igrejas Evangélicas;
Um representante do Poder Judiciário, através de servidores da Comarca;
Um representante do Ministério Público Estadual, através de servidores da Comarca.
A Bahia registrou o segundo caso de um bebê com coronavírus, nesta quarta-feira (1º). Trata-se de uma criança de seis meses, que foi divulgada no boletim emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A pasta não detalhou o estado de saúde da criança e em qual cidade ela reside. Na última terça-feira (31), uma outra criança, esta de sete meses, também foi confirmada como infectada da Covid-19.
Casos abaixo de quatro anos são cinco no total. No cômputo total, o estado possui 246 casos da doença. Salvador segue com o maior número de diagnósticos, com 153.
Estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuarem no enfrentamento ao coronavírus no país. Por meio da ação “O Brasil conta comigo”, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1º/4), o edital que estabelecem as providências emergenciais e trazem informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS.
Os participantes terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).
Nesses casos, ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do Ministério da Saúde, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes. (mais…)
Na tarde dessa quarta-feira (01), a Polícia Civil de Maracás foi acionada para verificar a informação de que um homem teria se afogado em uma barragem conhecida como ‘Barragem de Gersínio’ localizada nos fundos do Parque dos Eucaliptos. A informação foi checada e confirmada pelas autoridades policiais. Um homem de 32 anos morreu afogado quando pescava no local e resolveu nadar. No percurso sentiu câimbra e não conseguiu ser salvo pelos amigos que estavam com ele. LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES de 32 anos foi a identificação da vítima.
Um amigo ainda tentou salvá-lo, mas sem êxito. A companheira da vítima assistiu ao afogamento, segundo o Blog Vandinho Maracás.
A Delegada de Polícia Civil, Dra. Viviane Rosa de Alcântara acionou o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica, que realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o IML em Jequié, onde será realizado exame de necropsia.
O vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) comentou a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e afirmou que o Brasil “partiu para o socialismo”. Por meio do Twitter, o parlamentar afirmou ainda que “o ‘liberal’ vai cumprindo seu eterno papel: o papel higiênico da esquerda em troca de migalhas”.
“O desenho é claro: partimos para o socialismo. Todos dependentes do estado até para comer, grandes empresas vão embora e o pequeno investidor não existe mais. Conseguem a passos largos fazer o que tentam desde antes de 1964. E tem gente preocupada com a fala do Presidente”, escreveu o vereador carioca.
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O desenho é claro: partimos para o socialismo. Todos dependentes do estado até para comer, grandes empresas vão embora e o pequeno investidor não existe mais. Conseguem a passos largos fazer o que tentam desde antes de 1964. E tem gente preocupada com a fala do Presidente.
Com a cidade do Rio de Janeiro como um dos locais mais atingidos pelo coronavírus, o vereador ganhou uma sala no Palácio do Planalto, no Distrito Federal. O local já está desocupado e segundo assessores fica próximo da sala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme apurado pela coluna de Bela Megale, do O Globo. Ainda de acordo com a coluna, Bolsonaro tem incluído Carlos e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em agendas sobre a crise e pedido suas opiniões sobre temas da Covid-19. Carlos também quer comandar de perto as “reações” do pai à enxurrada de críticas que tem recebido.
Antes da sala fixa, o vereador costumava usar a sala do próprio pai ou o gabinete onde os assessores que administram as redes socais do presidente trabalham.
Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão.
De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.
Depois do Prefeito de Brumado reduzir em 50% seu salário e o de Milagres abrir mão de 100%, agora foi a vez do prefeito de Paramirim (Oeste baiano), Gilberto Brito, doar 50% do salário dele e do vice-prefeito para ajudar nas medidas de combate ao Covid-19.
O Prefeito é parente da professora Itiruçuense, Judilce Cardoso, que também possui uma história na educação e de solidariedade na comunidade local.
A medida foi tomada em decreto, publicado nesta segunda-feira (30) pelo prefeito. Segundo o Decreto 028, a redução dos salários vale a partir desta quarta-feira (1°) e vai até quando durar a situação de emergência no município devido ao novo coronavírus. Até o momento, a cidade não registrou nenhum caso da Covid-19. Blog do Caíque Santos.
