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Notícias Recentes

PF cumpre mandados contra CAC’s com armas irregulares

Da Redação:

Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas de fogo não cadastradas ou que tenham restrições legais que inviabilizam porte ou posse de armas. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do governo federal terminou nesta quarta-feira (3). Segundo os investigadores, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva. Os detidos serão levados inicialmente às unidades locais da PF para, então, serem encaminhados ao sistema prisional de seus respectivos estados.

“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CAC’s”, informou, em nota, a PF.

Desarmamento
Durante audiência pública realizada ontem (3) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender campanhas de desarmamento feitas pelo governo federal. “O armamentismo mata. Felizmente, tivemos um grande sucesso no recadastramento de armas, uma medida saneadora e protetora das famílias brasileiras. Alcançamos 99% das armas recadastradas, mostrando que há um entendimento [social] de que estamos caminhando na direção correta para encontramos uma regulação adequada”, disse o ministro.

“Com a conclusão do recadastramento, teremos, em breve, a edição de uma nova norma regulamentadora, pois agora temos um número exato das armas não recadastradas: cerca de 10 mil. Obviamente, estas serão alvo de ações policiais, conforme a lei manda. Este é um vetor importante para que haja paz no Brasil”, acrescentou o ministro referindo-se a ações como a desta quinta-feira.

Hoje, em sua conta no Twitter, Dino apresentou uma tabela com os números atualizados do recadastramento de armas efetuados pela Polícia Federal. “Realço que armas de uso permitido superaram as anteriormente cadastradas. Quanto às de uso restrito, 6.168 não foram recadastradas e serão adotadas as providências legais”, postou o ministro.

Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya

Da Redação:

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.

De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.

Fumacê

Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.

Situação epidemiológica

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Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras, diz CNC

Da Redação:

A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas está acima dos 77,7% de abril de 2022. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão é que o percentual de 78,3% se mantenha nos próximos dois meses e suba para 78,4% em julho, segundo a CNC.

A pesquisa indica que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias do país, abaixo dos 29,4% de março, mas acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média. Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. “Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados, que pioram as despesas financeiras”, destaca a economista da CNC Izis Ferreira.

A cada 100 consumidores inadimplentes em abril, 45 estavam com atrasos por mais de três meses. Segundo a Peic, muitos consumidores têm recorrido ao crédito pessoal, modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento (média de 42% ao ano), para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo, por exemplo. Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal. O uso dessa modalidade de crédito é o maior em um ano, enquanto o do crédito pessoal supera os últimos seis meses, de acordo com a CNC.

Batida frontal entre carro e caminhão deixa três mortos no oeste da BA

Da Redação:

Três pessoas morreram após um acidente envolvendo dois veículos, nesta quarta-feira (3), no KM 134, da BR-020, na cidade de São Desidério, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A batida aconteceu entre um carro e um caminhão. As vítimas, que não tiveram nome nem sexo divulgados, estavam no carro que ficou destruído após a colisão.

Informações iniciais apontam que a causa do acidente teria sido uma tentativa de ultrapassagem, realizada pelo veículo de passeio, que bateu de frente com o caminhão. O motorista do caminhão saiu ileso.

Dos três mortos, dois ficaram presos às ferragens e não resistiram aos ferimentos ainda no local da batida. A outra vítima foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.

Lira diz que big techs ultrapassaram todos os limites e impediram Câmara de legislar

Da Redação:

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência ao promoverem pressão “desumana” e “mentirosa” contra deputados federais e impedirem a votação do PL das Fake News. O deputado ainda disse que acionou a advocacia da Câmara para estudar a possibilidade de entrar com ações na Justiça contra as plataformas que pressionaram contra a votação do projeto de lei. “As big techs ultrapassaram todos os limites da prudência. Se a gente puder comparar, é como se tivessem impedido o funcionamento de um poder. E, no direito comparativo, nós vamos procurar todos os meios para entrar com ação responsabilizando pelo ato quase de horror que eles praticaram na vida dos deputados na semana da votação da matéria”, disse à GloboNews.

O presidente da Câmara disse ainda que recebeu relatos de parlamentares que sofreram ameaças físicas por meio das redes sociais —o que também será investigado pela Casa. “Usar os seus instrumentos para impulsionar, atrapalhar ou cercear que a outra parte se movimente, e aí convergindo todos os meios que [as plataformas] detêm, com os algoritmos que possuem influência nos estados. A pressão foi horrível, desumana e mentirosa —o pior é isso”, afirmou Lira.

“Se tivessem tratado de fatos, não tinha problema nenhum. Mas [as plataformas] venderam um tema totalmente desvirtuado, passando que a Câmara dos Deputados estivesse votando um projeto que censuraria, amordaçaria e tiraria a liberdade de expressão. Não é isso que defendemos nem nunca defenderemos”, completou. (mais…)

Presidiários suspeitos de influenciar a criminalidade são transferidos na Bahia

Da Redação:


Mais 100 policiais realizam ações para reprimir a disputa entre grupos criminosos, no município de Eunápolis, durante a Operação Rixa, deflagrada pela Polícia Civil, na cidade, nesta quarta-feira (3). Investigações da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) resultaram na transferência 14 internos da unidade prisional, suspeitos de influenciar a criminalidade e a rivalidade entre os grupos, naquela cidade. Dos 14 presidiários transferidos para unidade de segurança máxima, 11 saíram de Eunápolis e três dos presídios de Teixeira de Freitas, Itabuna e Irecê. Nas ações também são realizadas buscas. Paralelamente, investigações em campo são realizadas por equipes da Polícia Civil, em localidades da cidade.

O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, destacou a importância da operação. “Temos como principal resultado, a neutralização da articulação de presidiários envolvidos com organizações criminosas e a disputa de territórios entre traficantes, resultando em homicídios e outros delitos. As ações seguirão pelo dia e as investigações continuarão, com a finalidade de identificar e prender outros envolvidos”, comentou.

Participam das ações policiais civis da 6ª Coorpin/Itabuna, 7aCoorpin/Ilhéus, 8ª Coorpin/Teixeira de Freitas, 10ª Coorpin/Vitória da Conquista, 20ª Coorpin/Brumado e 21ª Coorpin/Itapetinga, da Coordenação de Operações Especiais (COE), além do apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), do 8º Batalhão de Polícia Militar de Porto Seguro, 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Eunápolis, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica) e Rondesp Sul.

A operação também tem o apoio das Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Inteligência (SI).
Fonte: Ascom / PC

“Conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima”, diz Dino

Da Redação:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação realizado pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração, hoje (3), da Operação Venire, que apura a suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conspirar contra a saúde pública é uma [forma de] corrupção gravíssima”, afirmou o ministro ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações relativas à vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds). “Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, afirma a Coordenação de Comunicação da PF, em nota divulgada esta manhã.

De acordo com a PF, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. Na avaliação do ministro Flávio Dino, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. “A questão da segurança sanitária [nacional] é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas [hoje]. Com certeza, a ministra [da Saúde], Nísia Trindade, vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, ponderou Dino.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds, e que todas as informações relativas aos registros de imunizações do SUS são feitas mediante cadastro, podendo ser rastreadas.

Fraude no cartão de vacina de Bolsonaro começou em Goiás; dados foram registrados no SUS e depois apagados

Da Redação:

O esquema de falsificação de cartões de vacina contra a covid-19 que beneficiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua filha Laura, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e a esposa começou em Goiás, com o preenchimento de um cartão comum em papel. Nas etapas seguintes, os dados foram lançados no sistema do Ministério da Saúde e depois apagados, segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. De acordo com a Polícia Federal (PF), as inserções fraudulentas aconteceram entre 2021 e 2022 e tinham como objetivo simular a condição sanitária para que o grupo viajasse aos Estados Unidos.

Conforme a publicação, em Goiás, um médico da prefeitura da cidade de Cabeceiras, ligado ao bolsonarismo, preencheu os cartões de vacinação. Com o cartão em mãos, o grupo prosseguiu com a tentativa de registrar os dados no sistema eletrônico do SUS no município fluminense de Duque de Caxias para que fosse considerado oficial, valendo, inclusive, em viagens internacionais. No entanto, uma incompatibilidade entre o número do lote de vacinas informado e o local para aonde teria sido enviado pela pasta da Saúde impediu a efetivação inicial do registro, fato que motivou a troca de mensagens entre Mauro Cid e seus ajudantes, que viria a ser flagrada em uma operação da PF.

Por meio das mensagens, a Polícia Federal apurou que foi preciso conseguir um segundo número de lotes de vacinas, este do Rio, para fazer o registro. Depois que o cartão foi, enfim, registrado no sistema, tornando a informação de imunização oficial, o grupo baixou os arquivos, imprimiu os cartões e apagou o registro. A PF confirmou a adulteração após realizar perícia no sistema.

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa

Da Redação:

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral.

Violência do ano passado
Artur Romeu chama a atenção para o fato de que essa subida de 18 posições não necessariamente reflete uma mudança que já ocorreu no país. “É um otimismo em relação às mudanças possíveis, que precisa ser confirmado pelas atitudes das lideranças”. (mais…)

Integrantes do MST invadem escritório de empresa em Maracás

Da Redação:

Cerca de 300 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram, nesta terça-feira (2), o escritório da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), na cidade de Maracás, a cerca de 350 km de Salvador. Segundo o MST, a ação é uma forma de denunciar e pressionar a empresa para cumprir leis ambientais, sociais e efetivar um diálogo com as famílias do movimento, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de chamar a atenção para a questão da reforma agrária no Brasil.

Por meio de nota, a Ferbasa disse que tem mantido diálogo com o MST e que a reforma agrária é um assunto que envolve diversos atores e não pode ser resolvido somente pela empresa. O MST alega que desde 2016 denuncia irregularidades realizadas pela Ferbasa, que seria responsável pela criação de desertos verdes na região da Chapada Diamantina. O movimento disse ainda que a Ferbasa realizou um acordo, em 2017, para ceder uma área que assentaria famílias na região, mas o acordo não foi cumprido. Os manifestantes afirmaram que a invasão é por tempo indeterminado e só sairão da área ocupada depois que forem suspensas as reintegrações de posse de dois acampamentos ameaçados, além de efetivar uma reunião entre a Ferbasa, Incra e o Governo da Bahia. Não há detalhes da localização dos acampamentos citados.

Confira nota da Febrasa

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