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Notícias Recentes

Pinheiro apresenta PEC para extinguir a reeleição e fixar mandatos coincidentes

Da Redação:
Senador ao lado do Repórter Tiago Santos, em recente entrevista para o Blog Itiruçu Online.
Senador ao lado do Repórter Tiago Santos, em recente entrevista para o Blog Itiruçu Online.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (29), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implementar a reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo dos três níveis de Governo.

A PEC estabelece a coincidência das eleições, proíbe a reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe sobre o acesso ao fundo partidário e estabelece regras de transição. As mudanças somente valerão, porém, se aprovadas em referendo popular.

Segundo a proposta, ficam inelegíveis no período imediatamente subsequente ao seu mandato o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. Assim, para voltar a exercer o mesmo cargo, será preciso aguardar um intervalo de pelo menos cinco anos.

A PEC propõe, ainda, para viabilizar o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência das eleições, que os mandatos de todos os dirigentes e parlamentares passem a ser de cinco anos, em lugar de quatro. Assim, Presidente, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais e vereadores terão mandatos de cinco anos. As novas regras, porém, somente serão aplicáveis nas eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais a ocorrer em 2018. (mais…)

Conquista: carro parte ao meio e homem morre em acidente

Da Redação:

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Nesta quarta-feira (29), em uma tarde bastante chuvosa em Vitória da Conquista, foi registrado um grave acidente nas proximidades do aterro sanitário, no trecho que liga a capital do Sudoeste baiano ao município de Anagé.

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Um carro partiu ao meio em uma colisão com um caminhão de distribuidora de bebidas. O condutor do veículo de passeio, que não teve o nome revelado, não resistiu e morreu no local.

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Com o impacto, o caminhão de bebidas foi para fora da pista. O condutor do caminhão sofreu ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e peritos da Polícia Civil estiveram no local e tomaram as devidas providências. Informes do Blog Rodrigo Ferraz. 

Estão abertas as inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios

Da Redação:
Congresso Nordestino recebe apoio da Secretaria do Turismo da Bahia
Congresso Nordestino recebe apoio da Secretaria do Turismo da Bahia

Até o dia 8 de novembro estão abertas as inscrições para o Congresso Nordestino de Municípios. Com o tema “Oportunidades e possibilidades para o Nordeste”, o evento será realizado em Salvador, entre dias 11 e 13 de novembro, no Centro de Convenções. A iniciativa é da União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da administração municipal podem se inscrever através do endereço http://www.identificasi.com.br/congresso/.

Para a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a realização do congresso pretende trazer reflexões sobre a pauta municipalista e os principais desafios enfrentados pelas prefeituras de toda região Nordeste. “Vamos expor os desafios enfrentados pelos municípios num processo interativo de trocas de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma a gestora.

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Nesse mesmo período ocorrerá simultaneamente a Feira de Produtos, Serviços e Tecnologia, que trará as inovações do mercado nacional e internacional com técnicas que podem influenciar e facilitar as ações da administração municipal. Contará ainda com a Exposição Paralela de empresas que oferecerão informações, ferramentas e equipamentos com diversas possibilidades para melhoria da qualidade das obras municipais, com baixo custo de produção.

O Congresso contará com a participação dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). A expectativa é promover a troca de experiências, articulações governamentais e a análise de assuntos emergenciais. O evento deve reunir cerca de 4 mil participantes para debater entre outros assuntos o fato da densidade demográfica apontar o Nordeste como sendo uma das regiões mais populosas do Brasil, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional.

 

Confira mais na Página Oficial da UPB- Clique aqui. 

Rui Costa anuncia equipe para transição de governo

Da Redação:
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Um grupo de trabalho formado por oito servidores técnicos começou a estudar a atual estrutura administrativa do Estado da Bahia para propor ao governador eleito Rui Costa (PT) mudanças no organograma administrativo da máquina estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva com o governador Jaques Wagner e Rui Costa, na Governadoria. A pedido de Rui, os técnicos vão passar duas semanas analisando possíveis fusões, cortes e novas composições na estrutura administrativa do Estado.
 “A equipe montará cenários com os prós e os contras, em cima das ideias que pedi. Serão estudos aprofundados para montarmos uma nova estrutura do Estado. Isso vai embasar a minha decisão”, disse Rui ao indicar que secretarias e cargos comissionados devem ser cortados. Ele entende que as mudanças precisam ser feitas até dezembro deste ano. Assim, a partir do dia 1º de janeiro, quando inicia o seu mandato, a gestão já começa a funcionar com uma nova estrutura administrativa, “modernizando o Estado e ganhando tempo”, completou.
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A partir de hoje, os servidores levantarão dados, inclusive os referentes aos orçamentos do Estado e do governo federal para 2015, tendo o vice-governador eleito, João Leão (PP) como interlocutor em Brasília, além de traçar três ou quatro cenários para a nova administração estadual. Em acordo com o governador Jaques Wagner, ainda no mês de novembro será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo as mudanças. A expectativa é que a Casa aprove a nova estrutura até dezembro de 2014. “Já conversei com o presidente Marcelo Nilo e estou certo de que a Assembleia irá aprovar a nova estrutura, que prevê um estado mais moderno, mais ágil e com uma melhor gestão”, disse o recém-eleito.
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O atual secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi anunciado como coordenador do grupo. Também são responsáveis pela transição os técnicos Carlos Mello (secretário da Casa Civil), Cláudia Moura (procuradora do Estado), Adriano Chagas (chefe de gabinete da Fazenda), Rodrigo Pimentel (chefe de gabinete da Administração), Cláudio Peixoto (superintendente da secretaria de Planejamento), Luiz Henrique (coordenador executivo da Casa Civil) e Nelma Araújo (superintendente da Administração). O governador eleito lembrou que estes nomes são puramente técnicos e não receberão nenhuma gratificação extra pelo trabalho desempenhado.
O governador Jaques Wagner assinou o decreto que institui o grupo, ao afirmar que está iniciado com muita tranquilidade o processo de transição na Bahia. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (30). Todos os secretários de Rui serão anunciados em um mesmo ato, previsto para acontecer até o dia 10 de dezembro.

Santo Antonio de Jesus: Acidente grave na BR101, carro caiu no rio

Da Redação:

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Uma picape modelo Hilux com placa de Valença foi encontrada na manhã desta quarta-feira (29) na altura da Ponte Mucambo na BR 101, o SAMU, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal, e o reboque já estão no local para fazer a remoção do veículo e das possíveis vítimas, já que até o momento não se sabe detalhes de quem estava no carro no momento do acidente.

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Internautas relatam que desde a madrugada que o veículo se encontra no local, e pelo que é visto nas imagens não há sobreviventes, o carro caiu no rio virado para baixo. Blog do Valente.

Acidente na Avenida Cesar Borges em Jequié

Da Redação:
Do Blog Junior Mascote.
Do Blog Junior Mascote.

Por volta das 7 horas da manhã desta quarta feira mais um acidente foi registrado na Avenida Cesar Borges, em Jequié. O motorista de um veículo modelo Focus perdeu a direção do automóvel, saiu da pista e tombou dentro do canal central da avenida. O acidente foi próximo a rotatória que fica em frente ao Atacadão Assaí. O motorista saiu ileso.

Quitéria se apresenta como candidata à reeleição na UPB

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online
Foto/Blog Itiruçu Online

Informações do Site Bahia Notícias, publicada hoje, dão conta de que as prefeituras baianas começam a mobilização para a escolha da direção da União dos Municípios da Bahia (UPB). Até então, a atual presidente, Maria Quitéria (PSB), chefe do Executivo de Cardeal da Silva, aparece como candidata única – em 2013, Quitéria disputou contra o correligionário Wilson Cardoso, de Andaraí.

Em público, prefeitos como Rosana Cotrim (PR), de Igaporã, e Raílton Ramos (PT), de Itagí, já manifestaram apoio. “Quitéria traz consigo uma liderança que não vejo em outros colegas. É quem tem a maior capacidade de unir nosso movimento e tem conquistado resultados”, defende Rosana.

Cumprindo o mandato de dois anos, podendo concorrer a mais dois, a gestora não nega o desejo de reeleição e coloca a boa relação mantida com o governador eleito, Rui Costa (PT), como um dos pontos favoráveis a manutenção do mandato – Quitéria apoiou o petista, mesmo tendo uma candidata do PSB, Lídice da Mata, na disputa. Em janeiro de 2013, Quitéria foi escolhida como candidata da situação, apoiada pelo ex-presidente Luiz Caetano (PT), com 207 votos dos 354 prefeitos que participaram do pleito.

Carreta com óleo diesel tomba e explode em viaduto em Feira de Santana.

Da Redação:
Reprodução /Acorda Cidade
Reprodução /Acorda Cidade

Uma carreta carregada com 35 mil litros de óleo diesel tombou e explodiu na manhã desta quarta-feira (29), no viaduto do bairro Cidade Nova, próximo ao Centro Social Urbano (CSU), em Feira de Santana.

Segundo informações de um motorista que estava trafegando pela rodovia, o carreteiro pulou do veículo quando percebeu que a carreta estava pegando fogo e o veículo tombou depois de bater na mureta do viaduto. A testemunha disse também que o veículo derramava bastante óleo antes de bater e explodir.

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Ao Acorda Cidade, o motorista da carreta, Adelino Santiago, 44 anos, disse que seguia de Salvador para Petrolina e não soube informar o que aconteceu. Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu a vítima para o Hospital Geral Clériston Andrade.

A pista ficou interditada nos dois sentidos provocando congestionamento, e o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Havia muita fumaça. A mesma foi vista a muitos metros de distância.

O morador do bairro Campo Limpo Gilnei informou ao Acorda Cidade que ouviu o barulho de quatro explosões seguidas.

APLB e prefeitura seguem no embate que pode terminar em greve no fim do ano letivo

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online
Fotos/Blog Itiruçu Online

Continua o embate entre o município de Itiruçu e o Sindicado dos Professores-APLB. A discussão está  acirrada pelo cumprimento do Piso Nacional dos Professores desde quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (ensinos fundamental e médio. O aumento foi  de 8,32%, e o valor subiu  para R$ 1.697. As prefeituras , assim como Itiruçu, alegam falta de condições financeira para cumprirem o índice do Piso.

A situação tende a ficar pior, vez que, o novo Piso para o ano de 2015 será de 13,01%, segundo os critérios adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Este porcentual foi calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na metodologia utilizada pela pasta. Ela considera a última estimativa para 2013 e a estimativa vigente em 2014 do valor aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Foram várias reuniões ao logo do ano e o embate continua até os dias atuais, agora com a participação da Justiça, que ajuíza um pedido da prefeitura para efetuar o pagamento do Piso, sob a alegação de que com o cumprimento do PISO o município inadimpliria a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

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Em uma nova reunião entre o Sindicato e a categoria, realizada na noite desta terça-feira (28) foi discutida a situação de negociações com a prefeitura. O Sindicato alega dificuldades nos cumprimentos dos acordos feitos com a prefeitura e negou que tenha descumprindo ‘acordos’ com o município, conforme a Coordenadora do Núcleo Sindical Margarete Fróes disse em entrevista para o Blog Itiruçu Online.

-Desde o primeiro momento de diálogo com a prefeitura estamos falando de todas as questões e não somente do cumprimento do Piso, mas também dos direitos e vantagens da categoria. Está difícil, pois a questão que o prefeito alega, em não ter o índice, é complicada, pois sabemos que é uma realidade nacional e, ele (Wagner) sendo prefeito, infelizmente, existe situações que ele tem que administrar. Agora, se é de interesse dele cumprir o índice, nós da APLB já discutimos e mostramos o caminho de observar e identificar os excessos na folha, mas infelizmente não temos uma mesa com a Secretaria de educação para controvertemos e avaliarmos para tentar enxugar a folha de pessoal. Hoje não vemos o índice como único ponto do não pagamento- Disse Margarete.  (mais…)

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Luiz Argôlo

Da Redação:

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 13 votos a 4, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela perda de mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) por quebra de decoro parlamentar. Dessa decisão cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O parlamentar baiano foi mencionado em reportagem da revista Veja como possível beneficiário de recursos ilícitos movimentados pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a publicação, coube a Youssef transferir R$ 120 mil para o chefe de gabinete de Argôlo e efetuar pagamentos em dinheiro de contas vinculadas ao deputado.

Favorável à inocência de Argôlo, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) afirmou que o relatório de Marcos Rogério “é inconsistente, por não apresentar provas concretas sobre acusações de tráfico de influência e desvio de recursos, apenas a transcrição de denúncias ‘caluniosas’ veiculadas pela mídia”.

O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) também foi contrário à cassação e questionou o relator sobre a ausência de provas matérias, tais como videos que demonstrem o recebimento de moeda em espécie e comprovantes de depósitos na conta de Argôlo.

Em resposta, o relator argumentou que há comprovantes de Transferência Eletrônica Disponível (TED) feitas a parentes de Argôlo, bem como a pessoas vinculadas ao parlamentar. (mais…)

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