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LOA 2015 e Reforma da Lei Orgânica tiveram a primeira votação na Câmara de Itiruçu

Da Redação:
Fotos Blog Itiruçu Online
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A Câmara Municipal de Itiruçu apreciou e aprovou, em primeiro turno de votação, a proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA, com emendas para o exercício de 2015.

O Projeto que dispõe sobre as receitas e despesas dos órgãos municipais para o próximo ano foram votadas na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), a partir da apresentação e leitura em Plenário, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos. As emendas dos vereadores à proposta da Lei Orçamentária de 2015 (LOA) ficaram de ser apreciadas e votadas até a para terça-feira, dia 02 de dezembro. A emenda estipulando apenas 30% no orçamento para o executivo é de autoria do vereador Junior Petrúquio (PT), que agora precisa da maioria simples  dos votos para ser mantida no segundo turno de votação.

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As propostas de emendas poderão ser entregues até a próxima Terça-feira, dia 02 de dezembro, prazo final de entrega de emendas. Serão analisados, a constitucionalidade, a legalidade, técnica legislativa e o mérito orçamentário nas duas comissões técnicas. Para o vereador Paulo Ézio (PSB), o município cumpriu a risca todo orçamento do ano de 2013, tanto que o tribunal entendeu e julgou ótima execução nos 100% cedidos pela câmara de vereadores no orçamento, o que retrucou o vereador Junior, ao dizer que a gestão não aproveitou a folga no orçamento para acelerar avanços nos setores públicos municipais.

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Reforma da Lei Orgânica do município.

A execução da Lei Orgânica teve pouca participação dos vereadores da Casa, ausência sentida nos estudos internos, que foram dotados na efetiva participação de membros da gestão, do vereador Paulo Ézio e o presidente da Casa Val Caetano e do assessor jurídico Dr. Roque Umburanas. Além deles, o chefe de gabinete Ivan Cerqueira e o controlador interno Márcio Ribeiro, representantes da gestão municipal participaram nos estudos da reforma da Lei Orgânica. Os demais discutem as reformas apenas em plenário. Pouca publicidade a Câmara tem dado perante a população para as mudanças propostas na Lei Orgânica.

Pouca participação da população? Ou pouca divulgação da Câmara ?
Pouca participação da população? Ou pouca divulgação da Câmara ?

 

As mudanças na Lei Orgânica serão modificadas durante a semana, conforme prévia aprovação nesta terça-feira e colocadas em votação final na próxima sessão, no dia 02 de dezembro.

O interesse maior da Casa parece ser mesmo nas mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal, no que tange a alteração nas votações, para eliminar o voto secreto nas votações da casa legislativa. O projeto deverá entrar em discussão na próxima sessão.

Redação Blog Itiruçu Online, único meio de comunicação presente. 

Mudança em lei pode tornar possível piso nacional para os professores

Da Redação:

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (25/11)  Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 — Complementar que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O texto, proposto pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso salarial dos professores (Lei 11.494/2007) que determina aumento anual da remuneração desses profissionais. O PLS 14/2013 — Complementar seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, irá ao Plenário do Senado, para decisão final. (Agência Senado)

Ipiaú: Radialista Celso Rommel sofre acidente na BR-330

Da Redação:

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O radialista Celso Rommel sofreu um acidente automobilístico no final da tarde desta terça-feira(25), na BR-330. O comunicador dirigia seu veículo modelo Siena, de cor prata, quando perdeu a direção e acabou colidindo na lateral de um caminhão-tanque. Os dois veículos trafegavam sentido Ubatã. Apesar da gravidade do acidente, ocorrido próximo ao lixão entre Barra do Rocha e Ubatã, o comunicador não ficou ferido.

Através de contato telefônico com Celso Rommel, à nossa reportagem foi tranquilizada ao ele afirmar que estava tudo bem. Celso Rommel é cantor, músico, blogueiro e radialista. O comunicador apresenta programas jornalísticos nas emissoras Educadora AM, em Ipiaú, e Fm Ubatã. No momento do acidente ele estava indo apresentar o programa na emissora ubatense.  Informes Giro em Ipiaú.

Marcelo Nilo chega a 51 assinaturas de apoio; Rosemberg fica isolado ao PT.

Da Redação:
Marcelo Nilo em recente entrevista para o Itiruçu Online disse que 5º mandato é a vontade popular.
Marcelo Nilo em recente entrevista para o Itiruçu Online disse que 5º mandato é a vontade popular.

Repercute em toda imprensa do estado os apoios que o presidente da Assembleia Marcelo Nilo tem recebido dos partidos para seu 5º mandato.

Com o anúncio de apoios de PSD, PTN, Pros, PRP, PR, PV, PRB e PSC, com o deputado Wando, o deputado Marcelo Nilo (PDT) está a passos largos de ser reeleito para o quinto mandato consecutivo como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

São contabilizados cerca de 50 apoios, porém ainda existe a expectativa de chegar a 52 – na conta apenas deputados do PT, ligados ao também candidato Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) não entram na lista de assinaturas. Procurado, Nilo evita falar em isolamento dos dois adversários que ainda mantém o nome na disputa, ainda que Rosemberg tenha recebido apoios limitados a parlamentares petistas.

Segundo ele, é cedo falar em resultado da disputa – a oposição, por exemplo, ainda não tornou oficial a posição de apoio à continuação da Era ‘Nilista’ no legislativo estadual. Há a perspectiva de um encontro entre a minoria e Rosemberg nesta terça-feira (25) e, em seguida, com o próprio Nilo para só então acontecer o anúncio.

No entanto, nos bastidores da Assembleia é dada como certa a adesão da oposição, que permaneceria com a 1º Secretaria, posto atualmente ocupado por Paulo Azi (DEM). O presidente, todavia, trata o caso como rumor. “A 1ª Vice será do PSD”, resumiu Nilo ao ser questionado sobre composição da eventual mesa. O deputado Rosemberg Pinto não foi localizado para comentar sobre a eleição. Bahia Notícias.

Banda Luxúria na 2ª domingueira de verão em Itiruçu; confira promoção e concorra ingressos!

Da Redação:

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No dia 21 de Dezembro Itiruçu vai ficar pequena. Venha curtir a 2ª domingueira de verão no Espaço Emerson Show com as participações das Bandas: Luxuria Se7e Love e Edy Guetto.

Para garantir sua participação no evento ligue (73) 91775984 e garanta sua entrada.

 O Blog também lançou uma promoção que vai te levar para essa grande festa. Basta curtir nossa Página no Facebook e concorrer a ingressos. O sorteio será realizado no dia 15 de dezembro.  Para curtir, clique aqui.

 Os que já estão na página também concorrem a ingressos. Não fique de fora, garanta sua participação.

Rui comemora entrega de equipamento esportivo para Salvador e diz que anúncio da reforma administrativa será segunda-feira

Da Redação:

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“É uma alegria enorme estar no bairro de Cajazeiras para participar da inauguração de uma obra pública com esse porte, à altura da população”, afirmou o governador eleito da Bahia, Rui Costa, ao se referir ao novo Ginásio de Cajazeiras, que foi entregue nesta terça-feira (25) à população de Salvador.

Ele definiu o ginásio como um equipamento de inclusão social, e esperança de um futuro melhor para a juventude da comunidade local. A intenção do novo governador é fortalecer a prática do esporte em toda a Bahia. “Quando damos oportunidade de esporte, cultura e educação aos jovens, estamos construindo uma sociedade de paz, com mais alegria nas famílias”. A obra do governo do Estado contou com mais de R$13 milhões em investimentos públicos.

Cajazeiras e bairros vizinhos estão contemplados nos planos do próximo governador. A continuidade de projetos é certa e novidades estão previstas no programa de governo. O metrô para a comunidade local já possui arranjo financeiro, R$ 800 milhões foram assegurados na última semana. E a Avenida 29 de Março vai passar por todo o vale da região e seguir até o bairro de Paripe, conforme o documento. Com isso, ele defendeu que “o miolo da cidade terá uma nova forma de se movimentar”.

Ao ser questionado sobre o andamento da reforma na máquina pública, Rui disse que o anúncio da nova estrutura tem data marcada para a próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro. “Vamos apresentar a nova proposta aos deputados da base e também faremos uma coletiva à imprensa. Neste momento, estamos finalizando os trabalhos”.

 

Imagem: Mateus Pereira

ASSESSORIA DE IMPRENSA RUI COSTA

Jequié: MPs recomendam conclusão imediata de UPA

Da Redação:

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Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) recomendaram à prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, que concluam ainda este ano as obras de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. No documento, os órgãos ainda indicaram a suspensão da empresa responsável pela obra, Ancale Engenharia LTDA, de participar de licitações por um período de dois anos e que não sejam mais firmados aditivos ao contrato vigente.

A prefeitura teria recebido da União, por meio do Ministério da Saúde, os recursos integrais para construção de uma UPA de porte I. As obras começaram em setembro de 2011 e ainda não foram concluídas – apesar de o contrato com a Ancale estipular a entrega da obra para novembro de 2013. Além disso, até outubro de 2014 o município não só não teria aplicado quaisquer das sanções legais possíveis e nem rescindido o acordo com a empresa como teria celebrado termos aditivos ao contrato sem qualquer justificativa razoável, “denotando inexplicável benevolência com a empresa e descaso com a população”.

O texto ainda diz que a gestão municipal recebeu cerca de R$ 600 mil da União “exclusivamente para aquisição de equipamentos e estruturação da unidade de saúde que deveria estar pronta”. “Segundo informações do próprio secretário de Saúde do município, em reunião ocorrida em 30 de outubro de 2014 na Promotoria de Justiça em Jequié, até medicamentos e equipamentos que deveriam servir a usuários da UPA já foram adquiridos, o que torna mais urgente a imediata disponibilização da unidade de saúde à população local”, afirma a recomendação. ( Bahia Notícias).

Adolfo Viana cobra regulamentação da lei que concede desconto a doadores de sangue

Da Redação:

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O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) enviou indicação ao Governo do Estado solicitando a regulamentação da lei sancionada em 11 de junho deste ano, que concede meia-entrada em espetáculos, eventos esportivos e de lazer aos doadores regulares de sangue.

Nesta terça-feira (25), data em que se comemora o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, o parlamentar tucano, autor da lei 13.183 que objetiva aumentar a oferta nos bancos de sangue, pede celeridade na publicação das  normas que darão acesso com desconto de 50% aos beneficiados.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é necessário ter pelo menos 3% da população doando sangue de forma regular. Na Bahia, o percentual aproximado é de 1%. Com a Lei, Adolfo Viana pretende ajudar a garantir tranquilidade aos pacientes que aguardam por doações. “É mais um estímulo para as pessoas doarem. Mesmo com as campanhas realizadas com a finalidade de aumentar a quantidade de doadores, o déficit de bolsas persiste”, avalia o parlamentar.

São doadores regulares de sangue aqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado, sejam eles públicos ou privados. Fica válido o prazo de 90 dias após a doação para homens e 120 dias após a doação para as mulheres, respeitando os intervalos mínimos para doações.

Assessoria de Comunicação

Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB)

Santo Estêvão: policial é morto durante tentativa de assalto a lotérica

Da Redação:

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Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (24), durante uma tentativa de assalto a uma casa lotérica na cidade de Santo Estevão, localizada a cerca de 150 quilômetros de Salvador. De acordo com informações da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Estevão), onde Ronaldo Pinho de Almeida, de 44 anos, era lotado, o crime aconteceu por volta das 13h30, dentro do estabelecimento localizado na Rua Castro Alves, no centro da cidade.

“Ele estava dentro da lotérica e, quando percebeu que dois dos quatro criminosos tinham entrado e anunciado o assalto, tentou sair, mas foi impedido pelos bandidos, que atiraram nele”, informa a soldado Andressa, da 57ª CIPM, colega da vítima. Após atirar no policial, os quatro suspeitos, que ainda não foram identificados, fugiram em duas motocicletas. Segundo a polícia, nenhuma quantia foi roubada e nenhuma outra pessoa ficou ferida.

De acordo com ela, o soldado tinha acabado de deixar o serviço quando foi atingido. “Ele trabalhou hoje pela manhã. Depois que saiu do trabalho, passou na casa lotérica, que fica a cerca de 100 metros daqui. Ele estava à paisana quando foi alvejado pelos criminosos”, afirma a militar. Ronaldo, que segundo a colega de trabalho era casado, ainda chegou a ser socorrido e levado para um hospital da cidade de Feira de Santana, que fica a 40 quilômetros de Santo Estêvão, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com a soldado Andressa, unidades da 57ª CIPM e da Polícia Civil de Santo Estêvão, com apoio de policiais de Feira, fazem ronda na região para tentar localizar os suspeitos. Informes do G1.

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