Um tremor de terra de baixa intensidade foi registrado em Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O abalo foi de 2.0 mR. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), o evento ocorreu por volta das 16h da última quarta-feira (14).
Até o início da manhã desta sexta-feira (16) não havia informações se o fato foi percebido por moradores do município. Este foi o segundo tremor registrado em Maracás em menos de um mês. No dia 27 de maio, outro abalo de baixa intensidade também foi registrado. Naquele caso, foi de 2.1 mR. A atividade sismológica na Bahia bem como no Nordeste é acompanhada pelo LabSis.
O músico baiano Baio do Acordeon teve a sanfona, que recebeu de presente de Luiz Gonzaga, em 1974, furtada, no camarim, enquanto a banda Bambas do Nordeste fazia show na cidade de Feira de Santana. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (14). A sanfona furtada tem 80 baixos branco e a frase “Oferta do Rei do Baião”, escrita na cor vermelha. Além do valor histórico, a sanfona tem um valor sentimental para Baio do Acordeon, porque foi um presente de Gonzagão.
O furto foi registrado na Polícia Civil, que vai investigar câmeras de segurança da praça aonde o show foi realizado, para tentar identificar a pessoa que furtou o instrumento do camarim. Baio do Acordeon conheceu Luiz Gonzaga quando era adolescente e o artista fez um show em Feira de Santana. Anos depois, os dois chegaram a fazer shows juntos.
Baio do Acordeon participou da Batalha de Sanfoneiros, quadro do Jornal da Manhã, programa da TV Bahia. O artista disputou vaga na final com Pedro Esmera e Nildenor Conceição, mas não se classificou. *Com informações do G1
No banco de dados, apenas Lucas Araújo consta como artista contratado para o São Pedro de Itiruçu
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta quarta-feira (14/06). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), além de prefeitos e secretários de diversos municípios. “Um momento de celebração e reconhecimento”, registrou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, que, acompanhado da promotora de Justiça Rita Tourinho, parabenizou os 173 municípios que enviaram ao MP a planilha de custos com as festas juninas (2022 e 2023) e receberam o “Selo da Transparência”.
Frank Ferrari apresentou as funcionalidades do painel, que pode ser conferido em paineljunino.mpba.mp.br e é composto apenas por dados voluntariamente informados pelos municípios com relação a contratações de artistas para o São João. Nele constam os nomes dos municípios, abas para pesquisa da programação das festas, artistas contratados e valores pagos por cada município. Para além do controle da gestão, a ferramenta serve de apoio e promoção ao turismo e à cultura baiana e à instrumentalização pública, que poderá, a partir dos dados, realizar futuras contratações com mais segurança jurídica, explicou o promotor de Justiça. Ele lembrou que os municípios poderão comparar e exercer um controle mais seguro e responsável partindo de algo objetivo.
A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que “o painel não atesta a legalidade dos gastos públicos, a razoabilidade, economicidade e/ou eficiência, mas tem funcionalidades importantes e significado forte para a sociedade baiana”. Ele permitirá que gestores tenham parâmetros para contratações e propiciará um controle social efetivo, afirmou, enfatizando a relevância da transparência. Ao lembrar do papel dos órgãos de controle, Frank Ferrari destacou que eles não foram concebidos para serem “adversários” ou “inimigos” da gestão pública, mas para, sobretudo, auxiliar a gestão.
O presidente do TCE Marcus Presídio aproveitou a oportunidade para reafirmar que as instituições de controle não têm intenção de “entrar no mérito do gasto, nem de proibir ou inibir qualquer festejo”. O objetivo, disse ele, é “auxiliar e orientar a atuação, ajudá-los a não errar”. O conselheiro também parabenizou os gestores pela participação no projeto.
Integraram ainda a mesa do evento a procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCE, Camila Luz de Oliveira; a procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCM, Aline Rego; o chefe de Gabinete da Presidência do TCM, Danilo Estrela, representando o presidente Francisco Netto; a chefe da Controladoria-Geral da Prefeitura de Salvador, Rita Garrido; e o presidente da União das Controladorias Internas da Bahia, Maike Oliveira. Com informações da Cecom/MP
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira (15/06), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de duas prefeituras baianas. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Itarantim. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.
Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Jaguaquara, da responsabilidade da prefeita Edione Oliveira Agostinone e do município de Potiraguá, do gestor Jorge Porto Cheles. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$3 mil (Potiraguá) e R$10 mil (Jaguaquara), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.
Rejeição — Na mesma sessão, os conselheiros do TCM também recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas da Prefeitura de Itarantim referentes ao exercício de 2020. De responsabilidade do ex-prefeito Paulo Silva Vieira, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” nos dois últimos quadrimestres do exercício do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para eventual proposição de processo por improbidade administrativa.
Além disso, o conselheiro Nelson Pellegrino relatou o cometimento de outras irregularidades, como a não comprovação do recolhimento de multas imputadas ao gestor e o descumprimento de outras disposições legais.
Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$4 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico.
A 9ª fase da Operação Unum Corpus, nesta quinta-feira (15), foi finalizada com a prisão de 162 suspeitos, informou a Polícia Civil. A ação aconteceu em centenas de cidades do interior da Bahia, conduzida pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). A polícia ainda apreendeu 253 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack. A estimativa é que isso cause prejuízo de R$ 1,5 milhão ao tráfico de drogas.
Foram cumpridos 116 mandados de prisão e houve outras 42 prisões em flagrante. Três adolescentes foram apreendidos por atos infracionais. A ação apreendeu, além da droga, 48 armas e dez veículos com restrição. 149 mandados de busca e apreensão foram realizados. Só na região da Costa do Descobrimento foram presas 11 pesoas e foram apreendidos armas, munições, pedras de crack e mais de 248 kg de maconha.
“Mais uma vez nossas equipes deram um show de empenho e compromisso e realizaram mais uma varredura no interior do estado, tirando de circulação diversos criminosos de alta periculosidade. Seguimos firmes, para fazer um São João de paz na Bahia”, disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo. Nas nove fases da Operação Unum Corpus, 889 pessoas foram presas em centenas de cidades do interior da Bahia. Os presos são acusados de vários crimes, como homicídios, crime contra o patrimônio e tráfico de drogas.
A Americanas S.A. divulgou nesta quarta-feira (14) um comunicado que detalha fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa informou que foram criados diversos contratos artificiais de VPC (Verba de Propaganda Contratada) que, em 30 de setembro de 2022, atingiram o valor de R$21,7 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões vieram do não lançamento de juros sobre operações financeiras.
Outras irregularidades estavam presentes no Balanço Patrimonial da Companhia, divulgado em setembro do ano passado. Foi contabilizada de maneira inadequada a contratação de operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) no valor de R$18,4 bilhões e de capital de giro de R$2,2 bilhões. Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em R$20,6 bilhões.
Na última terça-feira (13), a companhia soltou um informe em que admitiu a fraude pela primeira vez e acusou ex-diretores de envolvimento. Foram responsabilizados nominalmente o ex-CEO Miguel Gutierrez, os ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e os ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.
Também ontem o atual CEO da empresa, Leonardo Coelho Pereira, prestou depoimento na CPI que investiga o caso. Ele disse haver indícios de que as auditorias KPMG e PwC participaram das irregularidades ao amenizar as análises dos balanços financeiros. E que o Conselho de Administração da empresa não tinha conhecimento das dívidas. A receita inflada artificialmente estava em uma planilha com acesso restrito à diretoria-executiva.
Histórico
A Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, declarando ter dívida de mais de R$ 40 bilhões. Paralelamente ao processo, veio a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões no balanço da companhia. Uma expressão que, na época, era usada como eufemismo para a fraude. (mais…)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Geral do Esporte, que substitui e consolida a Lei Pelé e uma série de outras leis da área em um único texto. A ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou que foi vetado o dispositivo referente à cláusula compensatória para atletas após o rompimento de contratos. O governo, portanto, atende o pleito dos atletas, que chegaram a realizar protestos durante jogos da Copa do Brasil. O presidente Lula também vetou a criação de um Fundo Nacional de Esportes por problemas de constitucionalidade, mas o governo afirma que vai trabalhar em um prazo de 90 dias para tratar dessa questão.
O projeto de lei para a nova Lei Geral do Esporte foi aprovado pelo Senado no dia 9 de maio, após mais de seis anos em tramitação nas duas Casas do legislativo. O texto aprovado e sancionado prevê punição para casos de racismo e xenofobia, casos de corrupção e ainda traz inovações sobre o pagamento dos direitos trabalhistas dos atletas.
O ponto que provocou a reação de atletas, em particular jogadores de futebol, previa que os clubes poderiam pagar a indenização aos atletas quando romperem os contratos, no momento em que esses fossem contratados por outra entidade, desde que em valor igual ou superior ao seu contrato anterior. Eles realizaram protestos contra esse dispositivo durante jogos da Copa do Brasil nas últimas semanas. Esse trecho acabou vetado pelo presidente Lula. A cláusula era uma reivindicação dos clubes e criticada pelos jogadores. Defensores dela no setor esportivo diziam que ela daria maior garantia ao pagamento dos salários para os atletas de diferentes esportes, não só do futebol. (mais…)
A delegada da Polícia Civil Maria Selma Pereira Lima teve a perda da função pública decretada pela Justiça após ser condenada a 8 anos de prisão e pagamento de multa, pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual. Segundo denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público estadual, a delegada e outros três homens estariam envolvidos em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos. O esquema foi alvo da “Operação Dublê”.
Segundo as apurações do Gaeco, a delegada se utilizava das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes. Em uma das ações, ela teria falsificado documentos de terceiros para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela Polícia com membros da quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada ao grupo criminoso no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.
Além de Maria Selma Lima, a Justiça condenou Pedro Ivan Matos Damasceno a 15 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de furto, corrupção ativa, denunciação caluniosa, posse ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Também condenou Cláudio Marcelo Veloso Silva a prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo crime de usurpação de função pública. Cecom/MP
Os estudantes líderes de classe, tanto os municipais como os territoriais, das escolas da rede estadual de ensino, estão mobilizando e auxiliando os colegas nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (16), através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/). Espaços como laboratórios de informática estão sendo utilizados para a realização do procedimento, onde os líderes orientam e tiram dúvidas. As provas do exame serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro, em todo o Brasil.
Em Ibotirama, os líderes de classe do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Velho Chico estão engajados na mobilização. É o caso de Gustavo Andrade, 17, do curso técnico em Informática, líder estudantil do município e do Território Velho Chico. “Esta ação é fundamental para que possamos democratizar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. É incrível ver os números de inscritos no ENEM cada vez maiores. Eu me disponibilizei a realizar a inscrição de todos os estudantes do território para que possamos alcançar o maior número de estudantes”, comentou.
O CETEP de Dias D’Ávila está promovendo a “Semana do ENEM”, com orientações dos professores e estudantes na Sala de Informática. “Estamos mostrando a importância da realização dessa prova. Além do incentivo e da motivação para os colegas alcançarem os seus objetivos, entendemos que a mobilização e o envolvimento nos trazem responsabilidades”, afirmou o estudante do curso técnico em Recursos Humanos, Emilson Santana, que atua como líder da escola, vice-líder do município e vice-líder do Território Metropolitano de Salvador.
A líder do Território Vale do Jiquiriçá, Carla Vitória Coelho, 14, 2º ano, do Colégio Edivaldo Boaventura, em Brejões, fez questão de mobilizar os estudantes. “Eu tirei várias dúvidas dos colegas sobre as inscrições e divulguei vídeos feitos por outros alunos para que eles se atentassem sobre a data das provas do ENEM, pois ele abre portas para todos que desejam cursar uma faculdade”, revelou.
Um homem foi alvejado por disparos de arma de fogo na noite dessa terça-feira (13) em Itiruçu. De acordo com informações obtidas pelo Itiruçu Online, três elementos a bordo de um veículo foram a residência do atingido, no Condomínio D’ Millano, e deflagou diversos tiros contra a vítima, que foi socorrido por uma unidade médica do Hospital de Itiruçu e, logo após, levado a Unidade Médica do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde passou por cirurgias.
Ainda não há informações sobre o quadro clínico pós-cirurgia. A Polícia investiga a motivação da tentativa de homicídio.
