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Consórcio Vale Jiquiriçá recebe maquinário do antigo Derba

Fotos: Manu Dias/GOVBA
Fotos: Manu Dias/GOVBA

Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.

Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.

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“Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor”, explicou o governador.

 Dr. Adson Cezarino representou Itiruçu na entrega das Máquinas

Dr. Adson Cezarino representou Itiruçu na entrega das Máquinas

Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá, que esteve representado pelo presidente e prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão. Dr. Adson representou  Itiruçu na doação dos Maquinários do Derba para o Consorcio do Vale Jiquiriçá, em nome do prefeito Wagner Novaes.

Contrapartida

A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. “Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio”, explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.

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Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. “Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior”.

Marco Prisco é reintegrado à Polícia Militar 13 anos após demissão

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O deputado estadual Marco Prisco (PSDB) foi reintegrado ao quadro da Polícia Militar da Bahia. A decisão foi divulgada no dia 23 de julho no Boletim Geral Ostensivo da PM (BGO 134). De acordo com o Governo do Estado, a recondução de Prisco ao cargo de soldado tem caráter provisório e obedece a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Com a decisão, a PM-BA terá que reintegrar Prisco e pagar seus soldos desde 2001. Prisco foi demitido da PM em 2002 por conta do envolvimento com um movimento de greve dos militares. Em 2014, ele voltou a liderar uma greve de PMs.

Ele entrou com pedido de reintegração em 2010, depois de sanção da Lei da Anistia, que determina que militares punidos por participar de movimentos do tipo voltassem a ser integrados às corporações.

“A Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, menos eu. A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpria a Lei”, afirmou Prisco em sua página do Facebook.

Em decisão unânime, o TJ-BA decidiu que o Estado devia reintegrar o deputado. O governo baiano em 2011 chegou a pedir que Prisco não fosse enquadrado na Lei da Anistia, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, indeferiu o pedido. ( Correio).

Itiruçu: Polícia conduz dupla à delegacia após flagrante de roubo

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A Polícia Militar de Itiruçu detiveram dois indivíduos na manhã desta terça-feira (28), por volta das 10h30, fragateados furtando objetos em uma residência. Carlos Santos, de 20 anos, vulgo “Carlinhos”, residente no Buraco e, Tiago Lima de 20 anos, natural de Jaguaquara.

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De acordo com informações colhidas pelo Itiruçu Online, a residência que sofreu tentativa de furto fica situada na Rua do Taquari. Na ação da polícia, foram recuperados aparelhos de som, fogão a gás, entre outros. Os indivíduos foram encaminhados à delegacia territorial de Itiruçu onde estão custodiados à disposição da Justiça.

Jaguaquara: condenação do ex-prefeito Ademir Moreira por desvios da Saúde é destaque em Informativo da Justiça

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Ex-prefeito Ademir e o ex-aliado, atual prefeito Giuliano Martinelli (PP)

No dia em que o ex-prefeito de Jaguaquara Ademir Moreira é ventilado como um possível pré-candidato a prefeitura de Jaguaquara, a Justiça destacou Jaguaquara em um informativo, tratando da ação civil pública movida pelo MPF, que  condenou o ex-prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira, a ressarcir ao Ministério da Saúde R$ 356.431,09; pagar multa civil no valor de 10% da condenação, atualizado.

A publicação é referente ao informativo Edição nº 4.340 de 28 de julho de 2015, que destaca as principais ações da justiça e, dentre elas, a cidade de Jaguaquara com a condenação do ex-prefeito Ademir Moreira.  Clique aqui e confira

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Determinou também a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos. Sobre os valores das condenações, incide a correção monetária e os juros legais, sanções previstas no art. 12, II, da Lei n. 8.429/92. O réu, enquanto prefeito, no ano de 2008, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 96.431,09 adquiriu medicamentos sem licitação e não implantou o Núcleo de Assistência à Saúde da Família a despeito de ter se utilizado dos recursos transferidos com tal objetivo, no importe de R$ 260 mil. (mais…)

Confira o gabarito da prova do Conselho Tutelar de Itiruçu

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Neste último domingo (26), foi realizada a I etapa do processo seletivo para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Itiruçu. Os candidatos  que realizaram a prova escrita já podem conferir o Edital Gabarito, publicado pela Prefeitura na tarde desta terça-feira (28). Clique aqui e veja a publicação.

 Faz ciente, também, que as provas estão disponíveis aos candidatos, apenas para consulta, podendo tirar xerox, na sede da Secretaria de Assistência Social, onde funciona o CMDCA. O prazo para interposição de recurso, conforme EDITAL CMDCA/005/20

133 prefeitos correm risco de inelegibilidade, dentre eles o ex-prefeito de Itiruçu; veja a lista

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Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.  (mais…)

Ministério da Saúde convoca população para fazer teste da hepatite C

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Em atenção ao Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), o Ministério da Saúde está convocando a população para fazer o teste da hepatite C e se vacinar contra as hepatites A e B.

O teste pode ser feito nos postos da rede pública de saúde. A recomendação é feita especialmente para pessoas com mais de 40 anos. O Ministério da Saúde considera primordialmente esta faixa etária porque nas décadas de 80 e 90 havia mais uso de drogas injetáveis, transfusões de sangue e hemodiálise com menor controle e sexo desprotegido.

Considerado pelo Ministério da Saúde um grave problema de saúde pública, a hepatite é uma inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam os sintomas predominantes, como cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Contra as hepatites A e B existe imunização, a primeira para crianças entre 1 e 2 anos de idade e a segunda, em três doses, para quem tem até 49 anos. As duas vacinas podem ser tomadas durante todo o ano nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde.

“São vacinas que já estão mudando a história dessas enfermidades. As próximas gerações muito provavelmente serão livres da hepatite A e da hepatite B. Mas para a hepatite C precisamos convocar todos aqueles com mais de 40 anos, que tiveram procedimentos cirúrgico, que receberam sangue, que fizeram qualquer tipo de procedimento antes de 1993 para que procurem o posto mais próximo para fazer a testagem da hepatite C”, orienta o ministério. (mais…)

Homem é detido em flagrante após tentar furtar motocicleta no centro de Jequié

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Por volta das 14h50min, de ontem, segunda-feria (27), policiais militares da 1ª CIA PM de policiamento comunitário do 19° BPM detiveram um homem identificado como Marcos Cardoso Oliveira, após tentar furtar uma motocicleta no centro de Jequié.

   Informações contidas no relatório policial atestam que a motocicleta estava estacionada na Avenida XV de novembro e que o envolvido teria sido surpreendido, no momento do crime, pelo proprietário que imediatamente solicitou o apoio dos policiais militares. Poucos minutos depois uma das guarnições da 1ª CIA PM deteve Marcos Cardoso Oliveira que foi devidamente conduzido para a delegacia, onde foi apresentado à autoridade judiciária competente para as providencias legais.

Bahia lidera ranking de acidentes de motos nas BRs

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A Bahia liderou o ranking de acidentes envolvendo motocicletas e motonetas nas rodovias federais em 2014, quando houve 1.791 ocorrências. O segundo e terceiro lugar foram ocupados por  Pernambuco (1.540) e Ceará (1.035), respectivamente. As informações, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também demonstram que os acidentes nas rodovias federais baianas cresceram em 5% entre 2013 (1.704) e 2014 (1.791). Em ritmo semelhante, as internações por acidentes de moto na Bahia aumentaram 34% de 2013 para 2014. Enquanto em 2013, 2.577 pessoas foram internadas por este motivo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2014, 3.471 internações foram realizadas, segundo dados do Sistema de Informações hospitalares do Ministério da Saúde (MS).

Este foi o maior aumento registrado nos últimos três anos.De 2011 para 2012, as internações cresceram 9,2% e de 2012 para 2013, 8,5%. Na Bahia, foram gastos R$ 5,9 milhões, no ano passado, somente com internações por acidentes de moto, segundo dados preliminares da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O valor representa metade do que foi investido com as internações por  acidentes de trânsito diversos (R$ 11,7 milhões). Em todo o país, o governo gasta de R$ 28 bilhões a R$ 40 bilhões, anualmente, para atender as vítimas de acidentes de trânsito, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. (A Tarde)

Dois homens são detidos com drogas no Entroncamento de Jaguaquara

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De acordo com informações do Departamento de Comunicação Social do 19ºBPM, por volta das 21h, da segunda-feira (27), policiais militares da 3ª CIA PM de policiamento comunitário do 19° BPM, lotados no Entroncamento de Jaguaquara, Agno Cerqueira da Silva(32) e Marivaldo Silva de Jesus(28), por porte ilegal de substancia entorpecente.

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   Informações contidas no relatório policial atestam que os envolvidos foram flagrados pelos milicianos, nas imediações da região central do Entroncamento de Jaguaquara com 14 petecas de cocaína e a quantia de R$ 108,00 reais em dinheiro. A Seção de Comunicação Social do 19° BPM salientou ainda que Agno Cerqueira da Silva e Marivaldo Silva de Jesus foram devidamente conduzidos à delegacia local, juntamente com a droga e o dinheiro apreendidos, para as devidas providencias.

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