Um programa de transferência de renda visando alcance social,  será implantado no município de Itiruçu. Similar ao programa do Governo Federal, o Pró Amparo, nome dado ao programa, será totalmente custeado com recursos municipais.

O projeto foi proposto pelo Prefeito Wagner Novaes (PSDB) e aprovado no Legislativo municipal.  O benefício será destinado para a complementação de renda das famílias mais carentes, ajudando significavelmente às famílias que vivem em vulnerabilidade social e que se encaixem dentro dos requisitos prepostos.

Ouvido pela reportagem do Itiruçu Online,  via contato telefônico, o prefeito Wagner Novaes comemorou a aprovação do projeto. Essa inclusive foi uma das intenções apresentada por ele durante o período de campanha eleitoral. Novaes disse que sempre sonhou retornar a Prefeitura de Itiruçu e assim poder proporcionar esse benefício para a população mais carente de forma justa e continuada. Wagner ainda justificou dificuldades financeiras nos dois primeiros anos de governo, mas que os auxílios através da Secretaria de Assistência Social não pararam. O gestor salientou que a regularização do programa fará com que os benefícios às famílias carentes sejam transparentes.

O valor inicial do Programa é de R$ 50,00. Serão enquadrados pessoas que possua renda inferior a R$ 200,00 reais ao mês, serem maior de 18 anos e ter domicílio no município há mais ou igual dois anos. Famílias com menores de 16 anos receberam complemento de R$ 10,00. O programa será sancionado pelo prefeito e lançado nos próximos dias.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, eliminando a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais. Além disso, a nova sistemática irá otimizar o trabalho dos técnicos e auditores no exame das contas e permitir aos conselheiros uma análise ainda mais apurada no julgamento, seja de contas anuais, de termos de ocorrência, denúncias ou repasse de recursos municipais para entidades civis.

O novo sistema, o E-TCM-Ba, que complementa o processo de informatização do TCM-Ba, foi apresentado hoje (03/08) aos funcionários da corte pelo diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira (foto). A nova ferramenta, que começa a ser implantada – destacou o diretor – proporcionará uma economia em torno de R$ 600 mil com gastos em impressão e de R$ 400 mil em postagens ao conjunto de municípios, além de garantir maior transparência e facilitar fiscalização por parte dos cidadãos sobre a aplicação dos recursos municipais.

O software ou ferramenta de informática adquirido pelo TCM-Ba é o mesmo que está sendo utilizado – e com ampla aprovação dos gestores municipais – pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. “O processo de prestação de contas será mais simples e rápido, o que reduzirá custos com eventuais assessorias contábeis, e trará um ganho enorme para os ordenadores de despesas municipais. E, claro, permitirá os técnicos, auditores e conselheiros do TCM poupar tempo e otimizar os resultados no exame de contas”, explicou Pedro Vieira. (mais…)