Ufa! Enfim, vai melhorar as estradas rurais de Itiruçu, depois de quase três anos causando prejuízos aos usuários com a buraqueira. A assunto chegou a ser o mais comentado na região, devido as iniciativas particulares de melhorias realizadas nesse período.
Na tarde desta quarta-feira (16), os serviços de patrolamento iniciou na via que liga a comunidade da Vila Geraldo Cerqueira ao Distrito de Upabuçu, que ficou intransitável em alguns trechos tomados por verdadeiras crateras.
A Via é a chamada BA-557, de responsabilidade do município, que ao longo de sua história deu a devida manutenção. Na década de 90, a estrada chegou a ser pavimentada com asfalto, interligando à 556, que liga a Várzea a Igrejinha, na BA-250. À época, o então prefeito Pedro Pimentel Ribeiro (in memoriam) gozava de muito prestígio com o Estado. Com o passar dos anos e a briga política com o então prefeito eleito em 1996, Wagner Novaes, o Governo do Estado liderado pelo Carlismo do então PFL, e que era contra o PSDB de Wagner, abandonou a manutenção e o município entrou no caos. Anos depois de a buraqueira tomar conta, o asfalto chegou a ser retirado pelo município, ficando as estradas sendo de manutenção municipal.
Ano passado o município anunciou um pacotão de ações para melhorias das estradas com recurso destinado através de emenda do Deputado Federal Jorge Solla (PT), mas ainda não chegou a ser realidade.
Como funciona a manutenção das estradas hoje?
Elas foram em todas as campanhas municipais promessas de serem asfaltadas, inclusive, pela prefeita Lorenna Di Gregorio em sua primeira campanha, mas não conseguiu recursos para o projeto até então.
Como funciona? É o Convale que tem a obrigação de fazer a manutenção?
É preciso ter cuidado com a desinformação proposital para transferência de responsabilidade. O encargo da manutenção continua sendo do município, mas com a extinção do Departamento de Infraestrutura de Transportes do estado (Derba), lá em 2015, os equipamentos foram entregues pelo governo do estado a dez consórcios intermunicipais, incluindo o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, do qual Itiruçu é sócio. A organização é feita pelos municípios. O estado não se mete. A ideia é fortalecer as cidades.
Itiruçu demorou de fazer a manutenção devido ao momento financeiro, pois não é barata manutenção das vias. No primeiro ano de governo de Lorenna, por exemplo, foi realizado o melhor serviço dos últimos 20 anos, com o cascalhamento, mas, no entanto, os anos passaram e as chuvas deixaram as estradas esburacadas, aliada a falta de manutenção.
A ideia do governo não é incentivar que a máquina seja usada individualmente pela prefeitura. O governo quis, com a participação dos Consórcios, incentivar que os municípios trabalhem através em parcerias. O estado usa as entidades para melhorar as estradas pavimentadas que interligam os municípios, e os municípios podem usar os maquinários para fazer a manutenção das demais vias que margeiam seus territórios, mas não há repasse exclusivo para isso.
Para que o Convale faça o trabalho de asfaltamento de qualquer via estadual fora das pavimentadas, como é o caso de Itiruçu, é preciso que a prefeitura tenha junto ao Estado um projeto aprovado, com recursos destinado à finalidade exclusiva de execução. É falsa qualquer insinuação que transfere responsabilidade ao Convale. É obrigação do município o projeto e a busca dos recursos junto a União e ao Estado, mesmo que seja executada com maquinários do Convale.
