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Notícias Recentes

Major Rener assume o comando da 93ª Companhia de Polícia Militar Independente de Maracás e região

Da Redação:

Foi realizada nesta terça-feira (22), na sede regional da Polícia Militar, em Maracás, a solenidade de transmissão e assunção do comando da 93ª Companhia de Polícia Militar Independente de Maracás, que é responsável pelos pelotões de Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Planaltino, Nova Itarana e Iramaia.

A cerimônia contou com a presença do agora ex-comandante da Companhia, Major Orlins, que em seu discurso, ressaltou a honra que foi servir ao povo de Maracás e, que, se sente feliz com o retorno do Maj Rener à unidade que ajudou fundar.

A tropa da 93ª CIPM desfilou em continência ao novo comandante, ao som da Banda Marcial local, a FAMMAC, que abrilhantou ainda mais o evento.

Além de autoridades locais e regionais, estiveram presentes o Cel PM Ferreira Lopes comandante do CPR-Recôncavo; o CMT do 19 BPM Ten Cel PM Marcelo, o ex-CMT Ten Cel PM Fabrício, atualmente na assessoria da vice governadoria; O CMT da 55 CIPM/ IPIAU o Major PM Dalmo; o Cap PM Edmon diretor do mCPM Renato Vaz Sampaio; e O Sub CMT CPR sudoeste, o Cel PM Berlink.

Das autoridades locais: o prefeito eleito de Maracás, Nelson Portela e o seu vice-prefeito Gilmar; o prefeito de Planaltino, Romi; Rogério Almeida secretário de Maracás; o prefeito de Lagedo do Tabocal, Marquinhos Senna; bem como a sociedade civil maracaense.

Workshop “Com a Mão na Massa!” traz o chef Murilo Brocchini ao Festival Terra Nostra

Da Redação:

Nos dias 25 e 26 de outubro, o renomado chef Murilo Brocchini estará à frente do workshop “Com a Mão na Massa!”, como parte da programação do Festival Terra Nostra, em Itiruçu. O evento acontecerá na sede do IED e promete ensinar os segredos da culinária italiana de maneira prática e interativa.

Programação:

•25/10: Gnocchi de Batata, Rascatilho (gnocchi tradicional de aipim da Colônia Batéia), Molho Rústico de Tomate.

•26/10: Técnicas de massas frescas para criar Tagliatelle, Spaghetti, Garganelli, Farfalle, Sorpresine, além de deliciosas massas recheadas. Os participantes terão a oportunidade de aprender desde a base até as técnicas especiais que garantem uma massa de excelência. O evento ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, proporcionando uma verdadeira imersão na cultura gastronômica italiana.

O Festival Terra Nostra é gratuito e aberto ao público, promovendo não apenas a gastronomia, mas também a economia solidária e a agricultura familiar.

‘Gestores da ViaBahia merecem a cadeia e não receber uma indenização milionária’, dispara Eduardo Salles

Da Redação:

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) teceu duras críticas à ViaBahia, concessionária responsável pela administração da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana; e da BR-116, entre Feira de Santana até a divisa com o Estado de Minas Gerais. Alvo de constantes reclamações de usuários e de parlamentares quanto aos reajustes no valor do pedágio, que contrasta com a má qualidade na prestação dos serviços, incluindo sinalização precária, má conservação das vias, entre outros problemas, a ViaBahia poderá ser indenizada no valor de R$ 892 milhões por conta do fim do contrato de concessão.

Em entrevista a uma rádio da capital baiana nesta segunda-feira (21), Eduardo Salles destacou que “quem tem que ser indenizada é a população, que ao longo de 15 anos pagou por um serviço que não foi prestado”. O deputado é presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é um dos 24 deputados que assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na prestação do serviço da concessionária, em fevereiro de 2023. A ação, de iniciativa do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), não prosperou após entendimento da Mesa Diretora da Assembleia de que a matéria é de jurisprudência federal, uma vez que as rodovias são BRs e não BAs. Em março deste ano, o deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil) enviou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a criação da CPI.

“O Conselho de Mediação Consensual, composto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério dos Transportes, pode até sugerir esta indenização absurda, com o intuito de não ficar um longo período em batalhas judiciais, vencidas há anos pela ViaBahia por falhas na formulação do contrato de concessão ou devido à contratação das melhores bancas de advogados, mas o pleno do TCU precisa barrar esse absurdo”, protestou Salles.

Segundo o pepista, até o ex-ministro de Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegou a afirmar que a ViaBahia era “a pior concessionária do país”. Salles também citou que o pleno do TCU, que fará o julgamento final desta ação, deveria negar o pagamento desta indenização. “Nunca pregarei a desobediência civil sobre uma decisão judicial, mas a população não aceitará que essa empresa criminosamente continue baseada numa liminar da Justiça Federal fazendo os baianos continuarem pagando por um serviço sem receber em troca os investimentos necessários para estancar as centenas de mortes que continuam acontecendo nas duas rodovias exploradas pela ViaBahia”, frisou. Por Carine Andrade/Política Livre.

Economia: Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

Da Redação:

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

Jerônimo dispara contra crime organizado na Bahia: “A luta vai continuar com a força necessária”

Da Redação:


Em reunião com os chefes das forças de segurança da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues fez um pronunciamento aos baianos e baianas, para reafirmar o trabalho firme do Governo do Estado no enfrentamento à violência, ressaltando o compromisso e a dedicação das polícias.

“Mais uma vez, estou aqui reunido com o comando central da segurança pública do estado da Bahia, para garantir a vocês que as nossas polícias vão continuar trabalhando incansavelmente no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico de drogas e contra qualquer tipo de violência, que coloque em risco a segurança da nossa sociedade”, frisou, logo no início da mensagem.

O governador ressaltou, ainda, que “a luta vai continuar com a mão firme do nosso Governo contra as facções criminosas e o tráfico de drogas. Essa é a nossa responsabilidade. Fui eleito para isso”, e lembrou que essa não é uma preocupação apenas da Bahia. “Estive com o presidente Lula e com o ministro Lewandowski, que estão convocando todos os governadores para aprofundar as ações de integração na segurança pública nacional”.

Jerônimo Rodrigues salientou que os investimentos em inteligência, tecnologia, recursos humanos, equipamentos e integração seguem sendo ampliados no estado. “E os investimentos continuarão sendo feitos com prioridade, como também fazemos na educação, na saúde, na cultura e na área social. A minha determinação é de assegurar a atuação firme da polícia, na capital e no interior, com a força necessária, dentro da lei, para garantir a paz e a segurança do povo baiano”, completou.

Durante o pronunciamento, o governador fez um alerta sobre políticos que têm tratado o tema da segurança com irresponsabilidade. “Infelizmente, políticos oportunistas querem fazer desse tema sério um trampolim eleitoral. Usam suas mídias para espalhar terror com inverdades, calúnias e difamações contra a nossa polícia. Exploram a dor de famílias enlutadas e tentam desmoralizar o trabalho sério realizado pelos nossos profissionais de segurança pública”.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito; a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesini.

Governo descarta adotar horário de verão em 2024; retorno será avaliado em 2025

Da Redação:

O governo federal anunciou que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida. Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país.

O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025. “Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira. “Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, prosseguiu.

Na época em que estava em vigor, o horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano. No caso deste ano, o horário de verão só poderia ser implementado este ano em novembro. Isso impediria o aproveitamento do pico de custo-benefício da medida — que ocorre entre outubro e meados de dezembro.

Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública

Da Redação:

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. “Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: “nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”.
Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença.

ANTT aprova fim da concessão da ViaBahia nas BRs 116 e 324

Da Redação:

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado, além das BAs 526 e 52. O processo ainda segue para homologação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária.

Em setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324. O anúncio foi feito em Vitória da Conquista, na região sudoeste. A ANTT afirmou, por meio de nota, que o fim da concessão aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Além disso, o órgão entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade.

“A Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposição que, em síntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes até a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota. Em setembro deste ano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste. (mais…)

Histórico: Polícia apreende quase 01 tonelada de drogas em Santo Antônio de Jesus

Da Redação:


Nesta quinta-feira (17), no âmbito da operação Aláfia, Policiais Civis das cidades de Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Feira de Santana e Jequié, após realização de investigações e atividade de monitoramento, diligenciaram em uma área de mata nas proximidades do Bairro Santa Terezinha, na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA. Após incursão, os policiais lograram êxito em localizar e apreender aproximadamente 783kg (setecentos e oitenta e três quilos) de uma erva esverdeada, aparentando ser maconha; 30kg (trinta quilos) de substância esverdeada aparentando ser maconha embalada à vácuo; 4,5kg (quatro quilos e quinhentos gramas) de substância de cor branca, aparentando ser cocaína; bem como 01kg (um quilo) da substância popularmente conhecida como “crack”.

Além disso, foi apreendido também 02 (duas) balanças grandes, tipo de açougue; 01 (uma) balança pequena, tipo de cozinha, e 01 (uma) balança de precisão. Diante de todo o exposto, o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis, e em seguida foi encaminhado para a cidade de Salvador, para posterior incineração. A operação causou na organização criminosa, um prejuízo estimado em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) na organização criminosa. FONTE: SI/ 4ª COORPIN

Cinco suspeitos de integrar facções morrem em confronto com a polícia e sete são presos na Bahia

Da Redação:

Nas últimas 12h, em duas ações de inteligência e repressão qualificada, 12 integrantes de facções envolvidos com homicídios e queimas de ônibus foram alcançados pela Polícia Militar. Quatro fuzis, cinco revólveres, coletes balísticos e munições foram apreendidos. O último caso aconteceu no final da noite de quarta-feira (16), no bairro de Pernambués. Sete traficantes foram capturados, após confronto com equipes da 1a CIPM.

Com apoios do BOPE e da RONDESP Central, os criminosos se entregaram, após invadir uma residência. Com eles foram apreendidos quatro fuzis calibres 7,62 e 5,56, duas pistolas, carregadores, farta munição, coletes balísticos e drogas.

No grupo foram identificados criminosos que atuam no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, e na localidade de Areia Branca, município de Lauro de Freitas.
Doze integrantes de facções são alcançados e 4 fuzis apreendidos nas últimas 12h.  Ações de repressão qualificada foram ampliadas contra grupos criminosos envolvidos com homicídios e queima de ônibus.

Cinco criminosos entraram em confronto com os militares, acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. Cinco revólveres, munições e drogas foram apreendidos. Equipes da Polícia Militar ampliaram as ações contra facções em Salvador e na RMS. Informações sobre grupos criminosos podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

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