Em cerimônia curta e sóbria, Raquel Dodge foi empossada como nova procuradora-geral da República nesta segunda-feira. Em sua fala, Dodge disse estar diante de uma “enorme tarefa” e que pretende repetir seus antecessores na “certeza de que o Brasil seguirá em frente, porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”. No entanto, a nova procuradora optou por não fazer menções à Operação Lava Jato, sob a qual passa a ter influência no cargo.
Raquel Dodge ressaltou o ganho de atribuições e relevância do Ministério Público nas últimas décadas, classificando como função do órgão “deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Primeira mulher a comandar o MPF, Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual ficou em segundo lugar.
Ela fez um aceno com agradecimentos ao agora ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que não estava presente na posse da sucessora. Diante de uma mesa formada pelos chefes dos demais Poderes, Temer, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, Raquel Dodge disse que a “harmonia entre Poderes é requisito para a estabilidade da nação”. Essa é uma tarefa difícil: caberá a ela conduzir as investigações contra o presidente, deputados e senadores, fonte contínua de estranhamentos entre o Ministério Público e o Congresso durante o último mandato de Janot.
‘Abuso de autoridade’
Desafeto de Rodrigo Janot, Michel Temer falou na sequência. O presidente da República não mencionou o procurador que encerrou seu mandato, que o denunciou na semana passada por obstrução de justiça e organização criminosa, mas usou parte de seu discurso para tratar de “abuso de autoridade”, crítica que já associou por vezes a Janot. Temer afirmou que “toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.
O presidente também disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, observou Temer, são quatro nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendoça, advogada-geral da União. Das demais, apenas Grace também foi nomeada por ele.
