Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (14) o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro. “Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro. Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo.
O ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las. Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande. “O crescimento real do piso este ano é bastante modesto, de apenas 0,69%”, ressaltou. Para minimizar o impacto, o ministro disse também que o MEC pode aceitar uma nova proposição para repartir a verba complementar entre administrações municipais e governos estaduais. No anúncio, Mercadante declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do que outros profissionais com a mesma qualificação. “Nós herdamos salários muito baixos para os professores do Brasil. Mas, entre 2009 e 2015, o piso salarial de professor teve aumento real de 46,05%”, afirmou o ministro.
