O governo do estado da Bahia e da União terão até as 8h da próxima quarta-feira, 16, para garantir o fornecimento de material e pessoal para o combate ao incêndio que atinge a Chapada Diamantina há cerca de dois meses. Uma liminar exigindo a distribuição dos recursos foi deferida no último dia 13, pelo juiz federal Leonardo Poupério.
Se a medida não for cumprida até o prazo estabelecido, os governos receberão multa diária de R$ 10 mil, além da “responsabilização dos agentes que se recusarem a cumprir o determinado”.
Ação Civil Pública (ACP), solicitada por defensores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU), traz o pedido de urgência, após as defensorias tomarem conhecimento no sábado, 12, sobre o risco de o incêndio atingir casas na região de Lençóis.
Na liminar, o juiz Poupério solicitou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais de proteção individual; apoio aéreo de pelo menos quatro helicópteros;30 brigadistas; além da manutenção das medidas até o fim da operação de rescaldo.
Assinaram a ACP em defesa da Chamada Diamantina Aline Khoury, Felipe Noya e Gil Braga, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, e Átila Dias, Charlene Borges e Érik Boson, pela Defensoria Pública da União. Os defensores públicos pretendem ir à região nos próximos dias para verificar a situação da comunidades e o cumprimento da liminar.
Fonte: A Tarde
