Como parte das ações de reforço à transparência pública, a Prefeitura de Jequié fornece, rotineiramente, todas as informações relativas aos gastos públicos e nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público Estadual anunciou que o município foi contemplado com o “Selo Transparência”, conferido aos entes públicos que colaboraram para o fortalecimento da transparência dos gastos públicos com a realização dos festejos juninos relativos ao ano de 2023. Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a concessão do selo faz parte do processo de construção conjunta de um painel eletrônico com dados sobre as contratações públicas de artistas para o São João, cujo objetivo é dar transparência aos recursos públicos aplicados com o evento festivo em todo o estado, além de servir como ferramenta de uma boa gestão dos recursos públicos para o futuro.
Deflagrada em abril deste ano por meio de recomendação geral da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a ação articulada de acompanhamento dos gastos públicos com os festejos juninos de 2023 já ultrapassou a marca dos 100 procedimentos instaurados em mais de 50 municípios baianos. Para o prefeito de Jequié, Zé Cocá, a iniciativa do Ministério Público Estadual é muito importante, pois reforça junto aos demais gestores municipais que se tenham responsabilidade, compromisso e boa gestão com os recursos públicos.
“Estamos tendo o cuidado de não correr riscos, fazendo investimentos que possam causar problemas ao erário. Muito pelo contrário! Mantivemos os gastos dentro daquilo que já havíamos planejado. Avalio o selo como um importante instrumento a serviço da transparência dos gastos públicos e auxilia os gestores a buscarem agir em conformidade com os órgãos de controle. É um mecanismo que servirá aos prefeitos como um farol da boa gestão dos recursos públicos.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá.
