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Jaguaquara: operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis

Foto: Tonni Ribeiro/Jaguar News

Foi iniciada em Jaguaquara a operação conjunta de fiscalização aos postos de combustíveis, realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, através da sonegação fiscal. A operação tem por objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano. Além disso, visa combater a evasão fiscal, salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado.