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Itiruçu: Advogada diz que ação não é para proibir venda de água, mas para evitar perfuração de poço artesiano

Trator suspendeu fornecimento de água. Foto/Blog Itiruçu Online

Diante a ampla repercussão negativa de uma ação movida junto ao Ministério Público pela advogada Dra. Rita Damasceno, que visa à proibição da perfuração de um poço artesiano na residência de um vizinho, a advogada manteve contato com o Itiruçu Online para justificar o teor da ação no MP.  De acordo com a advogada, a ação não foi para proibir a venda de água por meio de pipas, mas apenas para evitar a perfuração de um  poço que poderia secar o lençol freático de outro poço usado por ela em sua residência, que fica a poucos metros do local,  o qual diz ser de uso doméstico.  Ainda segunda a advogada, a repercussão do caso nas redes sociais distorce o sentido da denuncia , que não cita parar de vender água e sim de perfurar poço.

 

Narra na denuncia que, o Sr. Sebastião estaria cometendo possível extração irregular de água por meio de poço artesiano, que fica na propriedade do denunciado. Outras alegações para a denuncia teria sido o incomodo com maquinários trabalhando na perfuração de poço até às 20h, negado pelo denunciado. Sebastião ficou orientado a abster-se de perfurar poço artesiano com maquinário pesado, ou com fins de comercialização, distribuição, fornecimento ou cessão de água a terceiros, seja por meio de carros-pipa ou quaisquer outro meio de transporte de água. O descumprimento poderá ocasionar multa simples ou diária no valor de R$ 100,00 ou R$ 10.000,00.

 

O caso ganhou notoriedade na imprensa regional mediante nota de repúdio assinada pelo vereador Jó de Jú e levada ao ar através do programa espaço aberto, de Júnior Mascote na emissora Cidade Sol FM, em Jequié. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 08h às 09h.