O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quinta-feira (18) que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas restritivas decretadas por governadores para conter os avanços da pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, sob “supervisão” do Ministério da Justiça.
“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, afirmou.
Durante a tradicional live realizada por Bolsonaro nas redes sociais, ele ainda afirmou que o governo federal irá enviar um projeto de lei para a Câmara com a definição do que é atividade essencial na pandemia.
“Atividade essencial é tudo aquilo que serve para o cidadão botar o pão na mesa. Então praticamente tudo passa a ser atividade essencial”, completou.
A declaração de Bolsonaro acontece no momento em que o Brasil enfrenta a pior fase da pandemia. Nesta quinta foram registradas 2.659 novas mortes em decorrência da doença, de acordo com o consórcio dos veículos de imprensa. Pelo 20º dia consecutivo o país registrou a mais alta média móvel de óbitos, que atualmente é de 2.096. O número total de vítimas já se aproxima de 290 mil.
O Distrito Federal e 16 estados já estão com a saúde em colapso e registraram ocupação de mais de 90% nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os estados de Mato Grosso (105, 82%), Rio Grande do Sul (100,2%) e Rondônia (100%) enfrentam a situação mais preocupante.
Atrás deles aparecem Goiás (97,3%), Santa Catarina (97,2%), Mato Grosso do Sul (97%), Pernambuco (97%), Acre (96,2%), Paraná (96%), Piauí (93,5%), Tocantins (93%), Distrito Federal (91,95%), Ceará (91,8%), Amapá (91,04%), Espírito Santo (90,09%), São Paulo (90,3%) e Rio Grande do Norte (90,03%).
Outros sete estados se aproximam do colapso, com a ocupação entre 80% e acima de 89%. São eles: Maranhão (89,94%), Alagoas (89%), Sergipe (86,5%), Minas Gerais (86,44%), Rio de Janeiro (82,9%), Bahia (80%) e Paraíba (80%).
Apenas três estados estão com a ocupação de UTI abaixo de 80%: Pará (78,32%), Amazonas (78%) e Roraima (68%).
