Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.
A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA – www.cultura.ba.gov.br a partir das 00h.
Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionadas pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o valor da renda emergencial é de R$ 600 e o pagamento terá cinco parcelas pagas de uma vez. Dúvidas sobre o cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
