Uniões estáveis crescem em 55% durante pandemia na Bahia

Os baianos estão mais predispostos a formalizarem uma união estável nesse momento da pandemia. Isso é, pelo menos, o que mostra um levantamento do Cartórios de Notas da Bahia, que registrou um aumento de 55% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto de 2020. Em números absolutos, isso representa um salto de 195 formalizações em maio para 302 em agosto. Os números, no entanto, ainda estão abaixo do que foi obtido em 2019, quando não havia pandemia.

Coincidentemente, esse período é o mesmo da autorização, por parte do Conselho Nacional de Justiça, para que houvesse a realização de escrituras públicas por meio de videoconferência. “A gente não pode afirmar que o número de uniões estáveis aumentou por causa das chamadas de vídeo, mas esse dado mostra que a permissão da realização do procedimento por videoconferência facilitou o processo”, explicou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini.

Para Lara Soares, mestre em Direito Público e professora de Processual Civil na Faculdade Baiana de Direito, não foram as videoconferências o motivo desse aumento. “Eu não digo que foi por causa das videoconferências, pois os cidadãos precisam do certificado digital para fazer a sua assinatura digital. Esses certificados só podem serem feitos de forma presencial. A maioria das pessoas não o possuem, só quem é advogado ou contador, normalmente”, explicou.

Então, o que estaria por trás desse aumento na busca pelas uniões estáveis? Lara argumenta que são fatores ligados à própria pandemia. “Nesse momento, as pessoas tiveram mais tempo de pensar no futuro. A gente acaba vivendo muito conforme a música vai tocando, só que a pandemia colocou na nossa mesa o assunto ‘morte’. As pessoas passaram a se perguntar: e se eu morrer, meu companheiro vai ter dificuldade em obter uma pensão por morte? A união estável reconhecida facilita o processo”, disse.   Continue a Leitura no Correio. 


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