Senado debate cartel de combustíveis

A suspeita de formação de cartel entre distribuidoras de combustíveis será tema de audiência pública remota programada para hoje a partir das 9 horas, solicitada pelo senador da Bahia, Otto Alencar. O setor de distribuição de combustíveis estaria produzindo condições de mercado com base em acordos entre as empresas, evitando, assim, o mais importante fator da regulação de preços, a concorrência, resultando, na bomba, em preços similares. O cidadão chega ao posto de combustíveis para abastecer seu veículo e, curiosamente, percebe o valor igual ou muito próximo ao de outro estabelecimento, muitas vezes diferenciando-se apenas na casa dos decimais, algo como R$ 5,575 o litro da gasolina.

– Estamos agindo para garantir preços mais justos da gasolina, do álcool e do diesel – disse o senador Otto Alencar, também presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Objetivo – Autor do projeto de decreto legislativo 978/2018, Otto Alencar afirma ter como objetivo defender o consumidor, ao propor venda direta de etanol pelas usinas, reduzindo em 30% o custo de logística, segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP). O efeito da lei, em tramitação no Senado, seria a redução de preços na gasolina, no álcool e no diesel, tomando como princípio, segundo Otto, a necessidade de criar meios de concorrência, inibindo os “lucros milionários”. Com transmissão ao vivo pela TV Senado, o encontro terá a participação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Rodolfo Henrique Saboia.


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