A partir desta segunda-feira (21) até o dia 28 de junho o veto à circulação de transporte intermunicipal em toda a Bahia. A medida visa conter a propagação do novo Coronavírus. Já a partir das meia noite desta segunda, os veículos não poderão iniciar as viagens.
No mesmo decreto, o governo do Estado informou que a circulação, a saída e a chegada de ferry boats e catamarãs também ficam proibidas das 20h desta segunda até as 5h do dia 28 de junho. No caso das lanchinhas e balsas, elas poderão funcionar entre 21 e 28 de junho, obedecendo o limite de 50% da capacidade das embarcações.
Ficam submetidos ao decreto transportes coletivos de serviço intermunicipal rodoviário público ou privado, nas modalidades regular, de fretamento, complementar, alternativo e de vans. Após o decreto de São João, o transporte intermunicipal será liberado até o dia 4 de julho, mas os veículos devem circular com a capacidade máxima de 70%.
A fiscalização do decreto caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA).
