Com 10 meses do seu segundo mandato como prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga, o professor Zeca Braga (PSD), concedeu uma entrevista ao Itiruçu Online e disse que desde seu último mandato no município, na gestão 2009/2012, a gestão pública tem um novo contexto de gestão, com mais dificuldades nas finanças municipais. –“Há uma diferença enorme em relação da gestão de 2009/2012. O contexto de gestão no país está muito diferente. As dificuldades e à crise política/financeira que atinge o Brasil, nesse momento, é muito mais aguda, e com isso, os municípios vão pagando a maior parte da conta. Estamos na eminência de um grande movimento com a UPB para irmos a Brasília batermos na porta do governo em busca de soluções cobrando o pagamento do que é justo para desonerar as contas dos municípios com os programas federais, por que com a queda de arrecadação e o aumento da obrigação, há uma conta que não fecha: o índice de pessoal. Estamos tentando fazer na prefeitura de Planaltino o máximo possível para andar em dias e oferecer os serviços ao cidadão planaltinense”, disse Zeca.
Medidas econômicas
Diante do cenário de crise econômica, as prefeituras dizem serem obrigadas a adotar medidas para que seus orçamentos deem conta das finanças das cidades. Embora haja uma ampla publicidade dada pelos municípios aos ajuntes nas finanças com a propagação na redução dos salários de prefeito, vice e secretariado, para o prefeito de Planaltino essa propaganda é enganosa, vez que, de acordo com ele, não há resultados impactantes na economia municipal tirar 100 ou 200 reais dos funcionários. Zeca afirma quero problema dos municípios está nas resoluções de repasses que precisam de reajustes.
-“Não chegamos ainda no estado de fazer cortes de salários em cargos comissionados ou de funcionários, mas serão inevitáveis algumas demissões. A maioria dos municípios estão adotando essa possibilidade, mas ainda não chegamos a um denominador, acredito que a partir do dia 01 de novembro haveremos de tomar algumas medidas econômicas. Temos que pensar muito no que iremos fazer, pois todo funcionário que você elimina deixamos de fazer uma prestação de serviço à sociedade. Temos um problema muito sério, que é a questão da educação, onde não podemos fazer restrição em muitos quadros, pois devemos ter o cumprimento dos 200 dias letivos, tão importante quanto não atingir os 54% do índice de pessoal. Tem sido muito pesado equilibrar as finanças do município e , com isso, deixamos de fazer vários investimentos para poder assegurar o pagamento do funcionalismo. Claro que não deixamos de fazer outros serviços como recuperação de estradas, limpeza de aguadas e várias ações dentro de um trabalho que não pode parar. Assinamos um decreto que diminui o tempo de atendimento nos setores públicos. No momento certo iremos realizar os cortes necessários para esse equilíbrio econômico, mas quanto à questão de diminuição de salários de prefeito, vice e secretários, quando fazemos uma soma, já que os nossos secretários não tem salários altos, cortar nesse sentido não trás impactos com relação às despesas. Não adianta fazermos essa propaganda enganosa dizendo que vamos baixar salários de prefeito, vice e secretários, sabendo que isso não é a solução imediata para resolver os problemas financeiros. Os problemas dos municípios estão nas resoluções dos governos Federal e Estadual. Eles precisam regularizar o recebimento dos municípios com a questão direta de ISMS, das competências de transporte escolar; que os municípios pagam muito mais para o estado do que o estado repassa aos municípios, fazer uma revisão no valor custeio da merenda escolar e, principalmente, potencializar o Fundo de Participação dos Municípios-FPM-, que a cada dia vêm se achatando. Todos os anos inventam 1% para Dezembro, 1% para Julho, repatriação que não funciona, e quando fecham às contas os municípios sempre estão com os prejuízos. Nós prefeitos temos que partir para Brasília com uma agenda positiva para que possamos solucionar as questões a partir de lá, pois não há remédio feito nos municípios para curar as finanças. Não é tirando 100 ou 200 reais de um funcionário que tem uma competência e que precisa trabalhar para resolver as questões dos municípios, sendo que todos os problemas econômicos só serão solucionados em Brasília”, declarou o gestor.
As dificuldades financeiras das prefeituras, a possibilidade de punições nos Tribunais de Contas, foram dois dos principais motivos das desistências de vários prefeitos em disputar a reeleição na última eleição. Planaltino e Itiruçu foram dois municípios em que os prefeitos preferiram ficar de fora da disputa. Em Itiruçu, por exemplo, o ex-prefeito Wagner Novaes (PSDB), declarou que o país viveria momentos difíceis e não poder resolver questões pontuais para a sociedade o deixava sem braços, desistindo de disputar um 4º mandato. E esse momento de fato se concretizou: a política em Brasília já não é mãos a mesma e a manutenção do presidente da republica passou a ser o objetivo; os municípios estão em outros planos.
Esse clima tenso na busca de fortalecer a base do presidente Temer é sentido por quem vai à capital federal na busca de angariar recursos federais a seu município. Foi o que revelou o prefeito Zeca Braga, que disse ter notado nos ministérios em Brasília um comportamento de ajustamento político. -“Essa á a parte lastimável do atual momento da política nacional. Estive em Brasília na quinzena anterior e me deparei com uma situação que ainda não teria experimentado nas casas de Brasília, sendo notado um comportamento de ajustamento político onde todas em as portas que batemos a tendência é eles buscarem ajuda política para resolveram o problema do presidente Michel Temer e, enquanto isso, os município estão sendo penalizados e com imensas dificuldades. Em Planaltino permanecemos tendo uma grande dificuldade com a questão da SAMU, por exemplo, que estamos com protocolo vencido e já era para ter participado de uma troca de frota, solicitamos do governo federal a demanda de emendas parlamentares, que tem sido seguradas e não saem. Esse barulho que atinge Brasília tem causado diretamente transtornos aos municípios Brasileiros”,- finalizou Zeca Braga.
