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Partidos têm até amanhã para registrar candidaturas

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Em outubro, os brasileiros irão novamente às urnas, desta vez para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este será o primeiro pleito após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e também o primeiro desde que as doações de empresas a candidatos foram vetadas no País, pela presidente Dilma Rousseff após a reforma política aprovada no Congresso, em 2015.

Nestas eleições, apenas pessoas físicas irão poder fazer doações de campanha. Outro veto de Dilma à reforma foi em relação a votos impressos. O texto da reforma aprovado no Senado previa que todos os votos eletrônicos fossem impressos e lacrados em urna, mas o texto foi alterado pela presidente.

CRONOLOGIA

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016

15 de agosto – Segunda-feira

Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h
Data em que será feito o cálculo de representatividade na Câmara dos deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita

16 de agosto – Terça-feira

Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas

26 de agosto – Sexta-feira

Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão

12 de setembro – Segunda-feira

Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais
Último dia para registro de substituição de candidato, exceto em caso de falecimento de candidato

13 de setembro – Terça-feira

Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha

15 de setembro – Quinta-feira

Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro

17 de setembro – Sábado

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante

22 de setembro – Quinta-feira

Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral

27 de setembro – Terça-feira

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

29 de setembro – Quinta-feira

Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política (comícios e reuniões)
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão

1º de outubro – Sábado

Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata

2 de outubro – Domingo

Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h

28 de outubro – Sexta-feira

Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão

30 de outubro – Domingo

Segundo turno das Eleições municipais, das 8h às 17h