Além de não pagar salário, empregadora ainda reteve o dinheiro de benefício social da trabalhadora e fez empréstimos consignados em seu nome
Uma denúncia anônima recebida por procuradores do Trabalho de Minas Gerais permitiu o resgate, ontem (10), de uma empregada doméstica de 68 anos que trabalhava em condições análogas às de trabalho escravo na cidade de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste mineiro. Além de não pagar o salário da doméstica, a empregadora, de 50 anos, ainda usava o dinheiro da pensão que a trabalhadora recebia pela morte do marido e chegou a fazer três empréstimos consignados, num total de R$ 9 mil, em nome da empregada.
O resgate da trabalhadora foi uma operação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por representantes do Ministério do Trabalho (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A denúncia anônima foi feita à Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni e repassada à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, que acionou o grupo especial.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, que integra o Grupo Móvel, a doméstica trabalhava em situação análoga à de escravo há cerca de oito anos. Além de não receber o salário pelo trabalho doméstico, a empregadora ainda sacava o dinheiro do benefício da pensão para custear gastos feitos em uma venda de propriedade da sua família. A procuradora preferiu não revelar o nome da vítima nem da empregadora, porque o processo ainda irá ser instaurado.
“A trabalhadora é uma pessoa idosa, analfabeta, não sabia a quem recorrer. Era conhecida da família e quando o marido morreu, ficou desamparada, e a empregadora encaminhou os documentos para receber o benefício da pensão. A empregadora alegou que não repassava o benefício porque ela tinha uma dívida na venda, que é de propriedade da empregadora. Isso caracteriza servidão por dívida”, afirma a procuradora. (mais…)