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Notícias Recentes

BC mantém previsão para crescimento da economia em 2,4% em 2019

Da Redação:

O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 2,4%, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje (2) pelo BC. Segundo o BC, essa projeção está em linha com a perspectiva de continuidade da retomada gradual da atividade econômica ao longo dos próximos trimestres. “Conforme destacado no Relatório de Inflação de setembro, essa projeção é condicionada ao cenário de continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira, notadamente de natureza fiscal”, destacou a instituição.

As previsões para agropecuária e indústria em 2019 foram mantidas, respectivamente, em 2% e 2,9%. Houve ligeira alta na projeção para o crescimento do setor de comércio e serviços (de 2% para 2,1%). A estimativa para o crescimento do consumo das famílias é 2,5% e para a Formação Bruto de Capital Fixo (investimentos), 4,4%, similares às projeções anteriores. A projeção para o consumo do governo foi alterada de 0,5% para 0,6%. A estimativa para o crescimento das exportações foi revista de 6% para 5,7%, diante de perspectiva de desaceleração da economia global, enquanto a projeção para as importações passou de 5,9% para 6,1%.

Para 2018, a projeção de crescimento do PIB foi ajustada de 1,4% para 1,3%. Segundo o BC, esse ajuste na projeção repercute os resultados do PIB no terceiro trimestre do ano, da revisão da série histórica do PIB e de estatísticas setoriais disponíveis para o quarto trimestre.

Operação da PF cumpre mandados em endereços ligados a Aécio Neves

Da Redação:

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a segunda fase da Operação Ross, que investiga o senador Aécio Neves. De acordo com a PF, a operação tem como objetivo apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte do senador, “solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo frigorífico, entre os anos de 2014 e 2017”.

Os policiais federais estão cumprindo, desde cedo, três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar, em Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo STF, após solicitação da PF.

Primeira fase

Na primeira fase da Operação Ross, deflagrada no dia 11 deste mês, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 48 intimações para depoimentos no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. Os alvos foram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN) foram investigados, além doss deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Naquela ocasião, o senador Aécio Neves afirmou que “delatores, em busca da manutenção da sua incrível imunidade penal, falseiam as informações e transformam algo lícito, legal, [em algo] com aparência de crime. Não houve nenhuma ilicitude. Chega de tentar transformar a realidade em benefícios para esses delatores. Tenho absoluta confiança na Justiça. A seriedade dessas apurações vai mostrar o que foi feito de forma correta, não apenas em relação ao PSDB, mas a outros partidos políticos. Criminalizar a doação que era legal é um desserviço à verdade e à Justiça”,

De acordo com a PF, o nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões. Fonte: EBC.

Com votos da oposição, Jean do Morro é reeleito presidente da Câmara em Lafaiete Coutinho

Da Redação:

Em seu segundo mandato de vereador pelo munícipio de Lafaiete Coutinho, Jean Santos Lessa (PDT), o Jean do Morro, conseguiu emplacar sua reeleição no Legislativo, contando com apoio da base de oposição ao governo João Véi, de quem é aliado.

Ao Itiruçu Online, Jean agradeceu o apoio dos colegas na aprovação de uma emenda à Lei Orgânica que permitiu reeleição na casa.

Já a nova mesa da Câmara será formada pelos vereadores: Jean Lessa, presidente; Antonio Hamilton, Vice; Orlando Cardoso, 1º Secretário; e Marcio Novaes, 2º secretário. Apesar de  receber os votos da oposição para continuar presidente, o vereador afirmou que até o momento continua na base aliada do prefeito João.  “Com os vereadores de oposição me relaciono super bem, isso facilitou minha reeleição”, comentou Jean.

A eleição ocorreu no último dia de novembro e contou com a presença apenas de 05 vereadores. 04 vereadores aliados do prefeito não compareceram para votar na reeleição do presidente.

Novo embate sobre prisão após segunda instância aprofunda crise no STF

Da Redação:

O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da Corte) teve como saldo a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e outros mais de 150 mil presos – além de um aprofundamento do desgaste do Poder Judiciário.

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, o episódio contribui ainda mais para o descrédito da Suprema Corte, já abalada por outros conflitos entre ministros, num processo que fragiliza a democracia brasileira.

Logo após Marco Aurélio suspender com uma liminar a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado (encerramento de todos os recursos nas cortes superiores) horas antes do recesso do Judiciário, pedidos de intervenção no Supremo entraram nos temas mais comentados do Twitter. Entre as hashtags mais usadas nas redes sociais na tarde de quarta-feira estavam #STFVergonhaNacional, #IntervençãoNoSTF e #UmCaboUmSoldado – essa última em referência à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro) de que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar a Corte. A fala gerou forte reação durante a eleição presidencial, inclusive do decano do Supremo, ministro Celso de Mello.

Já a hashtag #LulaLivre, comemorando a decisão de Marco Aurélio, liderava os trending topics (tópicos mais comentados) do Twitter.

O ex-presidente poderia ser beneficiado pela medida do ministro. Ele está preso há oito meses por ter sido condenado em segundo grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Na noite de ontem, contudo, Toffoli acatou recurso da Procuradoria Geral da República e derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividiram sobre a correção jurídica das decisões de Marco Aurélio e Dias Toffoli. Eles concordaram, porém, que desgaste gerado é negativo para a Corte. (mais…)

De Saída da AL, Nilo agradece e vai para Câmara Federal: “Foram 16 anos de alegria e embate”

Da Redação:

O deputado federal diplomado Marcelo Nilo (PSB) fez o seu discurso de despedida da Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (18). Durante a fala no Plenário da Casa, ele lembrou a longa passagem pela Presidência da Casa e o enfrentamento ao falecido senador Antônio Carlos Magalhães, chegando a ser o único deputado de oposição no Legislativo Baiano ao carlismo.

“Foram 16 anos de alegria e embate. Enfrentar ACM e sempre ter uma votação crescente, me orgulhou e me deu a certeza de que estava no caminho certo”, disse Nilo aos parlamentares. “Fui presidente por 10 anos e isso talvez jamais acontecerá novamente no parlamento baiano”, acrescentou.

Antes de Nilo, também se despediram os deputados Adolfo Viana (PSDB) e Leur Lomanto Jr (DEM). Todos foram saudados pelos colegas de Casa. As despedidas precedem a sessão ordinária que vai discutir o restante do pacote de medidas de austeridade enviadas pelo governador Rui Costa (PT) para a AL-BA.

Organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da Saúde é desarticulada em Feira de Santana

Da Redação:

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento. Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.

Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos. Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará. Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais. O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.

CNJ autoriza volta de auxílio-moradia para magistrados

Da Redação:

Em uma decisão que durou segundos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, uma nova resolução que autoriza a volta, com restrições, do auxílio-moradia para juízes. O teto previsto segue o mesmo de antes da suspensão do benefício, em novembro, de R$ 4.377,73. Só que agora só poderá receber o auxílio-moradia quem se encaixar em 5 restrições: não ter imóvel em seu nome ou no do cônjuge na mesma cidade – nem ter sido dono de imóvel ali nos últimos 12 meses -; tem que estar atuando fora de sua comarca original; o magistrado ou o cônjuge não podem ocupar imóvel funcional; também não pode haver imóvel funcional disponível e será preciso apresentar comprovante de despesa com aluguel.

A nova norma entra em vigor em janeiro de 2019, quando os magistrados também receberão um reajuste salarial de 16,38%, sancionado pelo presidente Michel Temer em novembro. Ainda não se sabe quantos juízes se encaixariam nas novas regras.

Como o auxílio-moradia era defendido por juízes como uma forma de compensação pela ausência de reajuste salarial nos últimos anos, por acordo, ele foi suspenso, pelo ministro do STF Luiz Fux, no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o aumento para os ministros. A suspensão do auxílio, no entanto, não foi bem aceita pelos magistrados.

Até novembro, todos os magistrados brasileiros podiam receber o auxílio-moradia, independentemente de ter residência própria no local de trabalho, por força da liminar que havia sido expedida pelo próprio Fux em 2014. Na decisão, porém, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o tema, abrindo caminho para o retorno do auxílio-moradia.

Unificação de rubricas

Na mesma sessão, a última do CNJ neste ano, também foi aprovada uma resolução que prevê a unificação de rubricas na remuneração de magistrados. Segundo o ministro do STF e presidente do CNJ, Dias Toffoli, em um levantamento recente, foram identificadas mais de 2.300 rubricas diferentes em contracheques de juízes pelo país – o que “inviabilizava” a transparência.

“O mundo de hoje, a sociedade de hoje não aceita mais isso. Com essa uniformização teremos transparência da remuneração dos magistrados brasileiros”, disse Toffoli.

“Temos que defender um judiciário mais eficiente, mais responsável e mais transparente. E isso não pode ficar apenas nas palavras, tem que ser tornado realidade”, completou.

Dupla em moto assalta mercado 5 Irmãos no centro de Itiruçu

Da Redação:
Foto/Blog Itiruçu Online

Dois homens armados assaltaram o Supermercado 5 Irmãos, localizado na Rua Teixeira de Freiras, Centro de Itiruçu,  no final da tarde desta terça-feira (18), por volta das 17h50. De acordo com relatos colhidos pelo Itiruçu Online no estabelecimento comercial, os elementos adentraram no comércio de posse de arma de fogo, anunciaram o assalto no caixa, obrigando que as pessoas que estavam perto deitassem no chão e levaram o dinheiro, além de alguns celulares, inclusive, foi levado o do proprietário do estabelecimento, Marcelo Serra, que acabava de adentrar no local e foi obrigado a ficar deitado.

De acordo com os relatos, os elementos estavam a bordo de uma moto modelo Twister, de dados não anotados. Ainda segundo as informações, os dois meliantes tomaram a região do Páti como rota de fuga, que dá acesso ao município de Lafaiete Coutinho e a BR-116, sentido Jequié. Ninguém ficou ferido.  A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região para tentar chegar aos elementos.

Primeira edição do Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagas

Da Redação:

O Ministério da Educação (MEC) informou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.

Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro. O  edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas.

A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil. 

Zé Cocá festeja diplomação e agradece confiança dos  mais de 59 mil eleitores

Da Redação:

A cerimônia de diplomação do governador Rui Costa (PT), além dos senadores, deputados federais, estaduais e suplentes, eleitos em outubro, foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na tarde desta segunda-feira (17), em evento na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. No total, foram 138 políticos diplomados. Posse do governador e vice reeleitos será no dia 1° de janeiro; senadores e deputados assumem mandato em 1° de fevereiro.

A Justiça Eleitoral considerou ainda os 39 deputados federais (e 16 suplentes) e 63 deputados estudais (e outros 16 suplentes) que foram escolhidos durante a votação de outubro, aptos para os cargos. Eles só assumem as funções no dia 1º de fevereiro.

Quem festejou a diplomação foi o deputado eleito Zé Cocá, que obteve quase 60 mil votos, com destaques para cidades da região do Médio Rio de Contas e Vale Jiquiriçá, além do Sudoeste, onde Cocá foi aclamado nas urnas. Em contato com o Itiruçu Online, Zé Cocá agradeceu aos eleitores e festejou o momento.  “Agradeço a confiança dos quase 60 mil baianos e baianas que depositaram em mim a confiança por dias melhores. Obrigado! Tudo em minha vida eu coloco Deus à frente, e ele tem sempre me guiado. Divido com vocês este momento ímpar na minha vida e de toda minha família. Muito obrigado e iremos lutar juntos por dias melhores”, comemorou Zé Cocá.

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