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Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. “O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição.

Deputado indica criação de Delegacias Especializadas na Preve

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), que foi o primeiro a ser criado no Brasil celebrou, nesta segunda-feira (8), a sua milésima sessão e, no dia 25 de maio, completará 177 anos de fundação. A sessão solene contou com a participação do subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

O CEE é um órgão colegiado da estrutura da Secretaria da Educação do Estado, representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, com autonomia técnica e funcional. O órgão tem por finalidade disciplinar as atividades educacionais do ensino público e particular no âmbito do sistema estadual, exercendo funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas.

Durante a milésima sessão foi realizada uma homenagem à ex-conselheira Iracy Silva Picanço, que faleceu recentemente e exerceu dois mandatos consecutivos como conselheira titular. O subsecretário Danilo Souza falou sobre a importância do CEE Bahia. “Este é um momento histórico para a Educação da Bahia, numa sessão de justa homenagem à professora Iracy Picanço. Além disso, a passagem da milésima sessão de trabalho do conselho é uma marca da redemocratização da Educação do Brasil e na Bahia e é uma data muito especial para a cidadania do povo da Bahia”, destacou.

A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Anatércia Ramos Lopes Contreiras, também falou sobre este momento histórico. “Essa reunião foi muito especial, visto que este foi o primeiro Conselho criado no Brasil e, portanto, é o mais antigo. Chegar a este número de mil sessões realmente é algo que merece uma menção especial”.

O conselheiro Paulo Gabriel Soledade Nacif falou sobre o papel do Conselho para a Educação. “Nós temos um trabalho muito importante, porque a gente realiza o controle social da qualidade da Educação, aprovando e acompanhando os cursos de todo o sistema educacional baiano desde a Educação Infantil até a Educação Superior e, seguramente, este Conselho tem um papel estratégico para a Educação da Bahia”, salientou.

Na oportunidade, foram empossadas as conselheiras Cristina Kavalkievicz e Célia Tanajura, como titular e suplente, respectivamente.

Contra atraso de salários, professores decretam greve em Irajuba, diz APLB

Nesta última segunda-feira (08), professores  da rede municipal de Irajuba, se reuniram na sede da APLB Sindicato- Núcleo de Irajuba -, para decidirem por estado de greve que se mantinha desde o dia 27 de março.  Na assembleia, esteve presente a diretoria local sob coordenação do professor José Carlos, que pautou a situação dos vencimentos da categoria, alegando trabalhar dois meses e receber apenas um.

O coordenador do Núcleo, professor José Carlos, explicou em assembleia com a categoria que decidiram por paralisar as atividades até uma audiência agendada com a gestão municipal para o próximo dia 16.  “Por unanimidade ficou decido entrar em greve até que o salário do mês de março seja pago aos professores e funcionários de escolas. Foi pedido uma audiência com a gestão e comitiva da APLB para o próximo dia 16. Aguardamos retorno. A administração será informada da decisão da categoria e após 72 horas a categoria para as atividades”, disse.

 

Confira resultados da Rodada na Copa Intervale

O domingo (07) foi dia de mais uma rodada da Copa Intervale. A seleção do Entroncamento consolidou os 100% na fase de grupos e aplicou uma goleada de 3×0 contra Iramaia. Já Planaltino e Milagres ficaram no 0x0 em jogo com muita chuva. Santa Inês e Laje fizeram outra partida bastante disputada, empatando por 1×1.

Abaixo confira os resultados:

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

1ª Plenária Territorial do Deputado Zé Cocá visa o Fortalecimento dos Territórios Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas

Deputado Zé Cocá visa o Fortalecimento dos Territórios Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas. Fotos/Itiruçu Online.

Diversos prefeitos, vices, vereadores, representantes de movimentos sociais, lideranças locais e dos Territórios de Identidade do Vale Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, participaram, nessa sexta-feira (05), da Plenária Regional organizada pelo mandato do deputado Zé Cocá (PP), que contou com as presenças do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), deputados federais Antonio Brito (PSD) e de Cacá Leão (PP).  O evento começou às 14h e finalizou às 17h, reunindo grande público no Granterrara Hotel, em Jequié. O objetivo da Plenária é levantar as maiores necessidades da região, para que o parlamentar possa requisitar aos órgãos competentes. “Esperamos encontrar em Zé o elo que faltava entre as entidades e o governo, para que possamos ser visíveis e ter acesso para conseguir recursos”, afirmou Pastor Jucelino, presidente do Ser Livre.

No ato público, o parlamentar discutiu aspectos do quadro político e organizacional dos Territórios, avaliação da conjuntura política de geração de desenvolvimento, bem como, ouvindo demandas apresentadas para serem defendidas pelo mandato nos municípios. “Uma grande oportunidade de buscarmos juntos, soluções para o fortalecimento da nossa região. Discutir com os municípios é saber que podemos construir gestões melhores. Queremos o Fortalecimento dos Territórios Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas. Esse é um projeto desafiador, por isso contamos com o apoio de todos, para construirmos pautas importantes e reivindicá-las junto ao governo estadual”, frisou Zé Cocá, que ainda completou falando  em fortalecimento da região e lembrou que os municípios passam por problemas, que podem ser resolvidos com união e planejamento estratégico. “Nós precisamos discutir com nossos prefeitos, com o governo estadual e federal, e sempre trazer novas ideias e não parar de debater com toda sociedade. Nós precisamos e podemos criar novas estruturas para fortalecer a região”, afirmou o deputado Zé Cocá.

O vice-governador João Leão discutiu a importância de o estado conhecer de perto as demandas dos Territórios, apresentando dados de arrecadação do estado, frisando ser importante discutir políticas Públicas que os torne atraentes para investidores.  Na oportunidade, o vice-governador João Leão aproveitou para frisar o trabalho e empenho de Zé Cocá, em sempre estar buscando melhorias para toda região e, frisou que está sempre à disposição. “E quando a barriga doer, pode procurar Leão”.

Prefeito Juliano Martinelli, de Jaguaquara, representou o Vale Jiquiriçá.

Representando os prefeitos da região, o prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli, disse que o diferencial de Zé Cocá “é que ele fala a língua do povo”, e afirmou que essa plenária é mais uma amostra do quanto ele é um parlamentar que se preocupa com sua região e com os baianos.

Deputado federal Antonio Brito (PSD)

O deputado federal Antônio Brito reforçou sobre a dedicação de Zé em promover o desenvolvimento dos municípios. “Eu tinha certeza que a nossa parceria ia trazer pra Jequié e região um grande projeto ”, frisou. O deputado Cacá Leão chamou Zé de “joia da política da Bahia” e disse que não acredita em velha e nova política. “Acredito que tem gente que faz boa e ruim política. E Zé Cocá representa a boa política da Bahia”, falou Cacá.

O evento que reuniu mais de mil pessoas numa tarde de sexta-feira, contou com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico; João Leão (Progressistas); dos deputados federais Antônio Brito (PSD) e Cacá Leão (Progressistas); de prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; secretários municipais; empresários: representantes dos órgãos do DNIT; 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia; Delegacia da Polícia Civil da Bahia 9º Coorpin; Delegacia da Mulher (DEAM); CIPE (Central da Polícia); entidades beneficentes; CREA; Conselhos de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Território do Médio Rio das Contas; Território do Vale do Jiquiriçá; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas; APAE; AJECE; ASCEEJE e diversas outras entidades e autoridades regionais.

Confira fotos do ato no slide:

Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Um relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade, demonstra que o aumento da pobreza nesse período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia. No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).
Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.
O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela. (mais…)

Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária

Publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de “decepcionante” pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas. Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado. Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto “só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia”, explica o parlamentar.

Eduardo Salles diz que é necessário suprimir o artigo primeiro do parágrafo quatro do Decreto 9.642/2018, que retira 20% ao ano o subsídio na conta de energia até zerar o benefício em cinco anos. “A lei que permite o horário reservado noturno oferece desconto aos grandes produtores (acima de 75 quilowatts) de 90% e aos pequenos (abaixo de 75 quilowatts) de 73%. É lei. O Decreto 9.642 acaba com a cumulatividade dos descontos, retirando 10% para os maiores (grupo A) e 30% para os pequenos (grupo B)”, esclarece Eduardo Salles.

“O que fez a equipe econômica com o Decreto 9.744: o grupo A ele não mudou nada, deixando igual ao Decreto 9.642, e o grupo B acabou com a cumulatividade e não revoga o parágrafo 4 do artigo primeiro que reduzia o desconto anual de 20% ao ano, deixando o produtor, daqui a cinco anos, com a perda de 43%”, reclama.

“Nós não aceitaremos essa situação. Queremos que o governo revogue o artigo 4 do primeiro parágrafo do Decreto 9.642/2018. Vamos lutar ao lado dos deputados federais, senadores e as entidades. Iremos às ruas e faremos pressão para revogar esse absurdo que prejudica a agropecuária brasileira”, garante Eduardo Salles. O deputado estadual culpa exclusivamente a equipe econômica do governo federal pelo problema causado à agropecuária.

“Gostaria de ressaltar a importância do trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela sempre esteve ao lado dos produtores e se mantém na luta para derrubar esse Decreto absurdo”, finalizou.

Governo anuncia oficialmente o fim do horário de verão em 2019

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. “Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020″, disse Bolsonaro no Twitter.

Segundo Rêgo Barros, ainda  não há definição sobre se a medida será mantida nos próximos anos. Para o ano posterior, faremos nova avaliação”, afirmou.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos. Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018.

De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio. Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas.

No verão 2016/2017, a economia decorrente da redução do uso de usinas foi de R$ 159,5 milhões. No mesmo período do ano anterior (2015/2016), foram economizados R$ 162 milhões.

Greve é aprovada por professores da Uesb

Professoras e professores da Uesb decidiram, na tarde da quinta-feira (4), entrar em greve por tempo indeterminado. Após o encaminhamento do Fórum das ADs de deflagração de greve, o governo, após quase quatro anos de silêncio, sinalizou uma possível abertura para as negociações, em reunião ocorrida na quarta-feira (3). Na ocasião foi apresentada uma “proposta” do governo para parte da pauta docente. Apesar da abertura do diálogo, a avaliação da categoria é de que nenhuma proposta concreta foi apresentada. O movimento reivindica reajuste salarial, respeito aos direitos trabalhistas e recursos para as Universidades Estaduais. As atividades docentes na Uesb serão suspensas a partir do dia 9 de abril. Uma nova reunião com o governo acontecerá no dia 8 de abril.

Veja a “proposta do governo”.

Para os docentes, a única certeza no momento são os ataques do governo, visto que a reunião do dia 3 de abril não trouxe respostas concretas às reivindicações. Os representantes do Estado apenas assumiram compromisso em estudar um possível ajuste do quadro de vagas no primeiro semestre de 2019 e avaliar com as reitorias, que reclamam também da negativa do governo em recebe-los, o quantitativo de mudanças de regime de trabalho que poderiam ser atendidas. A avaliação da assembleia é de que o governo se movimenta, após três anos de negativas, apenas pela mobilização nas Universidades Estaduais. Por isso, não é possível recuar nesse momento.

A reunião com o governo não trouxe qualquer sinalização a respeito de reajuste salarial, mesmo com o não recebimento de aumento real há seis anos e de reposição inflacionária há quatro anos. A categoria ressaltou as dificuldades geradas por essa situação, que é responsável por quase 30% em perdas salariais.

O governo também se dispõe a dialogar acerca dos problemas orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia. No ano passado, apenas 4,45% da Receita Líquida de Impostos (RLI) chegaram às Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), o menor percentual desde 2015. Mais de R$ 110 milhões deixaram de chegar aos cofres das UEBA nos últimos dois anos. Na UESB, o ano passado foi encerrado com R$ 11 milhões a menos do orçamento previsto. Os professores consideram o cenário extremamente difícil, pois dificulta a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão e permanência estudantil.

Os próximos passos

A Associação dos Docentes da UESB (Adusb) comunicará as autoridades sobre a deflagração da greve docente na Instituição para que a suspensão das atividades possa ser iniciada no dia 9 de abril. O Fórum das ADs, que reúne as associações docentes das quatro Universidades Estaduais, se reunirá na segunda-feira (8) para avaliar o resultado das assembleias ocorridas no dia 4 de abril. Uma reunião com o governo acontecerá também na segunda-feira (8).

Fonte: Associação dos Docentes da UESB – ADUSB

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