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Na conta: Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Criança de 3 anos morre após se afogar em caixa d’água de fazenda

Uma criança de três anos morreu afogada na caixa d’água da fazenda da família, na zona rural da Península de Maraú, no baixo sul da Bahia. O caso aconteceu na tarde de terça-feira (22). Não há detalhes sobre as circunstâncias do afogamento. De acordo com a Polícia Civil, a menina foi identificada como Acksa Noemy Silva . Ela foi socorrida por familiares para o Hospital Municipal da cidade de Maraú, mas não resistiu.

O caso é caracterizado pela Polícia Civil como morte acidental, mas será instaurado um processo de investigações para análise de negligência. A perícia será realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Ilhéus.

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) para redimensionar as penas dos acusados, condenados pela Justiça do Rio em 2016 pelos crimes de homicídio, tortura e ocultação de cadáver. Pela decisão, a pena do major Edson Raimundo dos Santos passou de 13 anos e sete meses de prisão para 16 anos e três meses. A condenação do soldado Luiz Felipe de Medeiros aumentou de dez anos e sete meses para 12 anos e oito meses. A condenação do soldado Douglas Vital foi redimensionada de 11 anos e seis meses para 13 anos e oito meses de prisão. No caso dos soldados Anderson Soares Maia, Welligton Tavares, Marlon Campos Reis e Jorge Luiz Gonçalves, a pena ficou em nove anos e cinco meses.

Amarildo desapareceu em julho de 2013, após ser detido por policiais militares e conduzido, da porta de sua casa, em direção à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro. Segundo a Justiça, ele foi torturado e morto por policiais e seu corpo nunca foi encontrado. Apesar da confirmação da condenação pelo STJ, os policiais continuam em atividade na Polícia Militar do Rio.

Durante o julgamento, a defesa dos acusados defendeu a anulação das condenações por entender que as sentenças foram baseadas em depoimentos falsos. EBC é a fonte.

Atletas Itiruçuenses conquistam títulos nas finais do Municipal em Monte Mor-SP

Aconteceu em Monte Mor, em mais um campeonato organizado pela Secretaria de Esportes. As grandes finais do Campeonato Municipal Amador de Futebol da Série A no Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimarães, no domingo, dia 20.

O primeiro jogo da manhã foi entre o time Esporte Clube Bahia Monte Mor, que enfrentou e venceu o time do Atlético JM, por 1×0, pela série B. O time Campeão contou com atletas itiruçuenses que defenderam as cores do Bahia de Monte Mor. Marquinhos Maradona e Jó Bahia. Na comissão estavam os ex-moradores dos Teixeira: Mateus, Gilvan e Tiago. O técnico da equipe é o Diago.

Já o Suzinho Baiano jogou por outra equipe, O Vila Nova, na série A, onde foi campeão.

Padre fica ferido após carro conduzido por ele invadir padaria em Jequié

Um veículo de passeio invadiu uma padaria na noite do sábado (19) na localidade de Baixa do Bonfim, região do bairro Jequiezinho, em Jequié e as informações são de que o carro Fiat Uno teria perdido os freios ao ser conduzido por um padre que perdeu o controle da direção e o carro avançou contra o estabelecimento comercial.

No local, segundo informações, apenas o líder religioso, que é idoso, identificado como Padre Luiz Porcari, vigário da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, ficou ferido e foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde permanece internado para ser submetido a intervenção cirúrgica, mas passa bem. *do Blog Marcos Frahm

Em Ipiaú, atentado contra dois ciganos deixa um morto e outro baleado

Amon não resistiu aos ferimentos e morreu

No domingo (20) chegaram ao Hospital Geral de Ipiaú dois homens ciganos alvejados com disparos de arma de fogo. As vítimas foram identificadas como Amon Santos da Gama, de 33 anos, e Felipe Santos Ribeiro, 30. De acordo com as informações preliminares apuradas pelo GIRO, os dois estavam em um carro retornando de um evento festivo num sítio próximo a localidade da Horta Comunitária, quando uma dupla numa motocicleta se aproximou do veículo e o garupa da moto fez os disparos. Os criminosos fugiram em seguida.

Ainda de acordo com as informações apuradas pelo GIRO, Amon foi baleado no braço, perna, rosto e abdômen. Já Felipe foi atingido por um disparo na nádega esquerda. Ambos receberam os primeiros atendimentos no HGI. Amon foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, mas acabou não resistindo e faleceu na madrugada desta segunda-feira (21). Ainda não foi esclarecido se Amon era morador do distrito do Japomirim, município de Itagibá. A família dele reside em Ubatã. A motivação do atentado e autoria do crime serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

Mulher finge ser irmã de manicure morta por engano e corta cabelo da vítima para fazer mega hair

Uma mulher está sendo investigada por se passar por irmã da manicure assassinada por engano em Penedo, no interior de Alagoas, e cortar o cabelo do cadáver durante a preparação para o velório na funerária. O delegado Rômulo Andrade informou nesta segunda-feira (21) que vai começar a intimar testemunhas a depor. A suspeita foi identificada, mas não foi presa. Carolaine Correia dos Santos, de 26 anos, foi morta no último dia 15.

As investigações apontaram que o alvo dos atiradores seria uma amiga com quem ela conversava no momento do crime e que tem envolvimento com o tráfico de drogas. O vilipêndio ao cadáver aconteceu quando o corpo foi levado para a funerária, no dia seguinte ao assassinato.

Segundo a Polícia Civil, uma a mulher se apresentou na funerária como técnica de enfermagem e irmã da vítima e pediu para preparar o corpo para o velório, sendo autorizada pelos funcionários. Logo em seguida, o pai de Carolaine chegou ao local e foi informado da situação. Foi quando ele esclareceu que a vítima não tinha nenhuma irmã.

“Foi aquela correria, quando chegaram ao local onde o cadáver estava, a mulher misteriosa não mais estava lá. Observaram o corpo da vítima e, para surpresa de todos, aquela mulher cortou o cabelo da Carolaine”, disse o chefe de operações da delegacia de Penedo, Carlos Welber. *Com informações do G1

Adolescente de 15 anos morre afogado após tentar atravessar represa para pegar jaca em Itabuna

Foi encontrado às 11:45 desta segunda-feira (21), o corpo do adolescente Breno Souza Gomes, de 15 anos, vítima de afogamento na tarde de domingo (20), em Itabuna. O fato aconteceu em uma represa localizada em uma área rural no final de linha do bairro São Caetano. As buscas foram retomadas na manhã desta segunda-feira por equipes do Corpo de Bombeiros.

Breno estava em companhia de mais três amigos. Ao Blog Verdinho Itabuna, a tia do jovem informou que o sobrinho teria atravessado a represa para pegar uma jaca do outro lado do lago, quando começou a se afogar. Um dos amigos ainda tentou socorrer Breno, mas quase se afogou também. O jovem, que fez aniversário no último dia 12 de agosto, era muito querido na comunidade local.

Breno prestava serviços a esta loja de materiais de construção há alguns anos. Ele também trabalhava como entregador em uma distribuidora de água. Blog Verdinho Itabuna.

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A maioria dos ministros aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar após o episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Votaram pela aceitação da denúncia o relator Gilmar Mendes, e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Fux.

Mendes entendeu que há indícios suficientes para a abertura da ação penal contra Carla Zambelli. “Ainda que a arguida tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”, argumentou. (mais…)

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão. Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.

Sentença
Além de Delgatti, mais seis acusados também foram condenados pelas invasões de celulares. Além dos ex-procuradores da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também tiveram mensagens acessadas ilegalmente.

Na decisão, o juiz disse que Delgatti tinha a intenção de vender as conversas hackeadas da Lava Jato por R$ 200 mil à imprensa e rebateu declarações do hacker, que, durante as investigações, declarou que violou as conversas para “combater injustiças” que teriam sido cometidas durante a operação.

“Só após perceber a resistência de jornalistas a pagarem para ter acesso a este material é que houve um esfriamento inicial no ânimo de Walter de obter numerário pela troca do material”, escreveu o juiz. (mais…)

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