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Qualifica Bahia abre vagas em cursos de qualificação para Itiruçu e mais 14 cidades do Vale Jiquiriça; Saiba mais 

Programa Qualifica Bahia, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (IDAC), está com inscrições abertas para os cursos de Qualificação Profissional em 15 cidades localizadas no Vale do Jiquiriçá. O objetivo é contribuir para a formação profissional de trabalhadores e trabalhadoras visando à inserção no mercado de trabalho formal e a promoção de meios para a geração de renda do mercado informal. Os cursos terão duração de 120h, com direito a certificado, auxílio transporte, alimentação e kit didático. Além disso, 10% das vagas são destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD).

Podem se inscrever trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou que buscam atualização profissional, visando inserção e/ou reinserção no mundo do trabalho; Beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dado da Rede SineBahia; trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva; beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local; internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; familiares de egressos do trabalho infantil; trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda, trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; trabalhadores rurais; pescadores artesanais; aprendizes e estagiários. O Programa também oferta cursos para pessoas com deficiência (PCD) e para idosos.

O Programa Qualifica Bahia é uma ação do Governo do Estado – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), do Governo Federal. No território as ações do Programa estão sendo executadas pelo IDAC.

SERVIÇOS:
Para informações sobre locais dos cursos e o início das aulas, entre em contato com a Coordenação Territorial, através do número:
Contato: Lilian (73) 8890-9135 – Coordenadora Territorial Vale do Jiquiriçá

Confira os cursos oferecidos em cada cidade:
• Amargosa – Curso: Beneficiamento do Leite
• Brejões – Produção de Frutas e Hortaliças Processadas – Rural
• Cravolândia – Mecânico (a) de Manutenção de Motocicletas
• Elísio Medrado – Beneficiamento do Leite Local: Irajuba
• Irajuba – Manutenção e Reparo de Celular (TIC)
• Itaquara – Produtor (a) Agrícola Polivalente – Rural
• Itiruçu – Doces e Compotas
• Lafayette Coutinho – Cabeleireiro
• Lajedo do Tabocal – Cabelereiro e Maquiagem – Mulheres
• Maracás- Mecânico de Manutenção de Motocicletas
• Milagres- Cabeleireiro e Maquiagem
• Nova Itarana – Manutenção e Reparos de Celulares (TIC)
• Planaltino –
Beneficiamento da Mandioca – Rural
Cabelereiro e Maquiagem – Mulheres

• São Miguel das Matas – Eletricista e Instalações Prediais
• Ubaíra – Pintor de Obras e Ambientes Externos

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão neste domingo (1º) em todo o país. Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

A solicitação foi feita após a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito.

“A representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”, diz o MPF.

O MPF destaca que o Conselho Tutelar trata-se de órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros tutelares devem atuar para proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente das crenças pessoais e religiosas. Ana Cristina Campos/Agência Brasil

Renan Calheiros tenta convencer o PT a apoiar Antonio Brito contra Elmar Nascimento na disputa pela sucessão de Lira

Em uma recente conversa com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, Renan Calheiros expressou a possibilidade de o MDB apoiar o líder do partido na Câmara, o baiano Antonio Brito, para suceder Arthur Lira, do PP, na presidência da Casa. De acordo com reportagem da revista “Veja”, Renan estaria trabalhando ativamente para persuadir a bancada de deputados do PT a apoiar Brito, mesmo diante de outros concorrentes, incluindo o também baiano Elmar Nascimento, líder do União Brasil e afilhado político de Lira, adversário de Renan no estado de Alagoas.

O PT tem certa afinidade com Antonio Brito. No entanto, como é praxe, isso dependerá da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva. Após as eleições, Renan já tentou convencer o presidente da República a lançar um candidato para evitar a reeleição de Arthur Lira na presidência da Câmara, mas Lula recusou a sugestão ao perceber que seria difícil derrotar um dos principais representantes do Centrão. Nada indica que, em 2025, Lula abandonará esse pragmatismo para confrontar diretamente Lira e o bloco do Centrão. Política Livre.

Minha Casa, Minha Vida: quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisará mais pagar parcelas

O Ministério das Cidades publicou  uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa . A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado.

Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total. A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor. “Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o Ministério das Cidades.

A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público. Mudanças no programa. A portaria do governo também reduz a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

O documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Veja abaixo:

Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.

Importante votar: Eleição para Conselho Tutelar acontece neste domingo

 

 

Neste domingo (01), moradores de Itiruçu irão às urnas para  eleger os conselheiros tutelares, figuras fundamentais na proteção e promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O Conselho Tutelar é uma peça-chave no sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros atuam diretamente na fiscalização e acompanhamento de casos que envolvam violações dos direitos infantojuvenis, como abuso, negligência, exploração, entre outros.

Quem pode votar?

Todo cidadão brasileiro com mais de 16 anos, com título de eleitor e em dia com as obrigações eleitorais, pode votar nas eleições aos cargos de conselheiros tutelares. Na cidade você pode escolher 5 pessoas para votar. Não sabe quem são? Confira aqui

Há urnas na sede do município, na Escola Adalício Novaes, nos Povoados do Feto, Upabuçu, Várzea e Vila Pimentel. Não deixe de ir votar.

Bahia perde para o Flamengo e segue na zona de rebaixamento da Série A

Sem fôlego no Brasileirão, o Bahia continua com a corda apertada no pescoço. A derrota para o Flamengo, amargada na tarde deste sábado (30), manteve o tricolor na zona de rebaixamento, com apenas 25 pontos. Com um jogador a menos, após a expulsão de Kanu, o time comandado pela terceira vez por Rogério Ceni perdeu por 1×0. Pedro balançou a rede cobrando pênalti aos 14 minutos do 2º tempo.

Na 17ª colocação, o Bahia ainda pode perder uma posição até o fechamento dessa 25ª rodada, pois o Santos, que está em 18º lugar com 24 pontos, tem chance de ultrapassá-lo. A equipe paulista recebe o Vasco, sábado (1º), às 16h, na Vila Belmiro.

Sob o comando do técnico interino Mário Jorge, do sub-20, o Flamengo voltou a vencer após quatro jogos e a demissão de Jorge Sampaoli. Com o resultado, o rubro-negro subiu três posições e agora está na 4ª, com 43 pontos, novamente dentro da zona de classificação para a Libertadores. No entanto, assim como o Bahia, o time carioca também pode cair na tabela, a depender dos resultados dos jogos de Bragantino, Fluminense e Athletico-PR.

Rezende foi a única novidade da escalação do Bahia após oito dias seguidos de treinamentos com Rogério Ceni. O volante cumpriu suspensão e retornou no lugar de Acevedo, que começou como opção no banco. O restante do time foi o mesmo que iniciou em campo na derrota para o Santos, na rodada anterior.

O Bahia volta a jogar no próximo sábado (7), às 16h, contra o Goiás, novamente como visitante, no estádio da Serrinha, em Goiânia. No mesmo dia, porém às 21h, o Flamengo enfrenta o Corinthians, no Itaquerão.

Governo divulga pastas que participarão do concurso público unificado

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático. (mais…)

Educação e Transportes lideram novos bloqueios no Orçamento

Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.

A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

No último dia 22, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.

Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.

Veja a distribuição dos cortes abaixo: (mais…)

Municípios baianos vão receber mais de R$ 60 milhões para a parcela de setembro do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os municípios baianos receberão R$ 60.601.979,12.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, destaca que os municípios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais rápido possível. Os municípios que ainda não encaminharam os projetos de lei aos respectivos Órgãos Legislativos, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela União, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes é assegurado por lei”.

No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o país. Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses.

Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas, referentes a outubro, novembro, dezembro e o 13º salário, totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de R$ 7,3 bilhões.

Largo Vanádio de Maracás divulga projetos eleitos no Edital Liga Social

Mais 2.700 pessoas participaram da votação popular aberta pela Largo Vanádio de Maracás para ajudar a escolher os 11 projetos vencedores do segundo Edital Liga Social. O público contribuiu para definir a pontuação das propostas, que também foram avaliadas por um comitê composto por representantes da Largo, SESI, Sebrae e Secretaria Municipal de Educação de Maracás.

O edital é mais uma iniciativa da Largo para fomentar projetos socioeconômicos e ambientais que promovam o desenvolvimento do município de Maracás, trazendo para o lugar de protagonismo instituições da sociedade civil sem fins lucrativos. No total, o edital registrou a inscrição de 19 propostas nas áreas de Emprego & Renda, Educação, Meio Ambiente e Cultura, Esporte e Lazer.

A partir de agora, os 11 projetos mais bem pontuados pelo comitê e pelo voto popular receberão apoio financeiro e assessoramento técnico da Largo Vanádio de Maracás durante dez meses. Ao longo desse período, os proponentes terão o compromisso de realizar atividades voltadas para a transformação socioambiental da comunidade, com foco na sustentabilidade e resultados a longo prazo.

Confira a lista completa dos projetos aprovados por ordem alfabética: (mais…)

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