O Decreto municipal instituiu  medidas complementares de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Itiruçu, e dentre as normativas estão o funcionamento do comércio. Bares e outros comércios estão sendo notificados ao tentarem burlar o Decreto, até então não revogado pelo município.  Nesta sexta-feira, dia 27, de acordo com a Polícia Militar, um veículo que transportava material  fora das normatizações de vendas, foi conduzido a Delegacia Municipal. Os comércios ficam aberto por vender insumos agrícolas e para animais, dentro do permitido.

Os prefeitos do Vale Jiquiriçá ainda não definiram como funcionará o comércio. Reuniões estão sendo realizadas no sentido de regulamentar a funcionalidade. Em Itiruçu, até segunda-feira, dia 30, haverá uma posição sobre a questão. Até lá, a Polícia Militar segue cumprindo as determinações vigentes sobre as proibições.


O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.
“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu.

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou. Rui disse ainda que escolas e eventos, por sua vez, devem ter as atividades suspensas desde já.


O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a apresentar na manhã desta sexta-feira (27) a comparação entre casos confirmados e projetados de coronavírus na Bahia. Em um gráfico, o gestor da pasta indicou que o número de infectados está 46% abaixo do esperado.
“Terminamos a quinta-feira (26) com 108 casos #COVID?19 em toda a Bahia. A inclinação da curva continua menos acentuada que a previsão original. O aumento médio diário tem se mantido em 23%. À medida em que bairros mais populosos forem atingidos, espera-se um incremento maior”, indicou.

Ainda segundo o gráfico, são 306 casos projetados para esta sexta-feira (27). Como tem sido padrão nos últimos dias, a Sesab deve divulgar novos boletins para atualizar os casos da doença. Na Bahia,  as medidas de isolar cidades onde o vírus chegou e foi considerado comunitário ajuda a controlar. Confira o gráfico:

O AVANÇO DE CASOS DO CORONAVÍRUS NA BAHIA:

28/02 – 1
10/03 – 2
13/03 – 8
14/03 – 9
15/03 – 10
16/03 – 15
17/03 – 18
18/03 – 24
19/03 – 31
20/03 – 37
21/03 – 41
22/03 – 55
23/03 – 63
24/03 – 79
25/03 – 91
26/03 – 108


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (26), um revólver cal. 38, munições e recuperou um carro não devolvido a locadora, durante abordagem no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA). Quatro homens foram detidos. Em fiscalização de combate a criminalidade na unidade policial de Jequié, policiais abordaram um CHEVROLET/Prisma Joy, placas de Minas Gerais, com quatro ocupantes. Após consultas aos sistemas de segurança e órgão de trânsito, policiais constataram que o carro pertencia a uma empresa de aluguel de veículos, com previsão de devolução para o dia 26/02/2020, porém o responsável pela locação não efetuou a entrega.

Diante das informações desencontradas em relação ao motivo da viagem, os PRFs decidiram aprofundar a vistoria no Prisma, quando foi encontrado um revólver calibre .38 e mais seis munições, que estavam escondidos no compartimento do motor do carro.

Questionado, o condutor disse que pegou o veículo emprestado e que estava viajando a passeio com seus amigos até a cidade de Vitória da Conquista (BA). Dando continuidade às diligências e com auxílio de forças policiais da região, descobriu-se que um dos ocupantes é suspeito de cometimento de assalto, ocorrido no início deste mês, no município de Ilhéus, sul da Bahia.

Os quatro suspeitos com idades entre 27 e 43 anos, o veículo apreendido, arma e munições foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. O carro após registro da recuperação, será devolvido ao seu legítimo proprietário. Em 2020, já foram recuperados mais de 200 veículos furtados, roubados ou adulterados nas rodovias federais do estado.


Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais. Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro. Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise. Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

Entenda o projeto

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

  • for maior de 18 anos;
  • não tiver emprego formal;
  • não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Outros requisitos para receber o auxílio é:

  • exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
  • ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
  • ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600. “Foi uma construção do parlamento com o Executivo”, disse o deputado Marcelo Aro ao anunciar a mudança.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.

No plenário da Câmara, o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL- GO), comemorou o acordo e disse que não se tratava da vitória de ninguém em específico, mas de uma vitória do país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para “salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos”.

BPC

O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

  • igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
  • igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Antecipação

O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.

Metas

A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.

Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.

Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.

Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.


A Bahia registra 104 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 11 horas desta quinta-feira (26). Os 13 novos casos foram registrados em Salvador (06); Alagoinhas (01); Itabuna (01); Feira de Santana (01); Porto Seguro (02). Os outros dois casos são de chineses que estão em investigação. A vigilância epidemiológica está investigando o local que houve a contaminação.

Em Jaguaquara, o prefeito do município, Juliano Martinelli amanheceu comemorando o resultado negativo do 4º resultado negativo para a doença, e pediu para que as pessoas continuem seguindo as orientações sanitárias.

“Amanhecemos com mais uma notícia boa! O resultado do exame que esperávamos testou negativo. Dos 04 casos que nós notificamos todos testaram negativo para o COVID 19. Prevenção é tudo pessoal.  Continuem praticando as medidas preventivas. Isso nos garantirá mais segurança”, disse.

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (01); Barreiras (01); Brumado (01); Camaçari (01); Canarana (01); Conceição do Jacuípe (01); Conde (01); Feira de Santana (09); Ilhéus (01); Itabuna (02); Jequié (01); Juazeiro (02); Lauro de Freitas (03); Porto Seguro (10); Prado (02); Salvador (63 casos, sendo 60 residentes na capital, 1 residente em Mossoró RN, 1 São Paulo e 1 Miami); São Domingos (01); Teixeira de Freitas (01); e 2 em investigação epidemiológica. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Até o momento, 14 casos estão com diagnóstico clínico de cura. Há duas semanas eles estão assintomáticos.

De modo reiterado, ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.


Não é uma medida de prefeituras, é uma decisão nacional da Coelba. Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coelba ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de seis milhões de clientes em toda sua área de concessão. A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado da Bahia. A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos. A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.

Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Coelba, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.

Em função da emergência de saúde pública, a Aneel definiu que as distribuidoras devem evitar a realização de serviços presenciais. Sendo assim, o envio de faturas de energia poderá ser efetuado por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A empresa orienta seus clientes que cadastrem ou atualizem seus endereços eletrônicos e solicitem a modalidade de fatura por e-mail, em substituição à entrega presencial das contas impressas.

Como medida preventiva e alinhada com as orientações do Ministério da Saúde e da Aneel para combater o avanço do coronavírus, a Coelba já havia determinado o fechamento das lojas de atendimento e instituiu medidas de isolamento social. Para suprir a demanda dos clientes, a empresa viabilizou diversas opções de canais digitais para solicitar serviços comerciais e emergenciais, disponíveis 24 horas por dia, com a mesma qualidade e rapidez.

A distribuidora também foi autorizada pela Aneel a realizar leituras de consumo por média aritmética, para evitar a exposição de leituristas e clientes ao vírus. Outra opção defendida pelo regulador é a realização da leitura e envio para a empresa pelo próprio consumidor, prática já adotada por alguns.

Todas essas medidas têm a finalidade de contribuir com o isolamento social e inibir a proliferação do coronavírus.


Após receber denúncias de moradores da zona rural de Itiruçu, relatando que na região da Várzea um estabelecimento estaria em descumprimento ao Decreto Municipal de enfrentamento da pandemia decorrente a Covid-19, a Polícia Militar cumpriu as orientações e foi checar à veracidade, flagrando o Sr. A.B.M, de 37 anos, com um BAR aberto fazendo aglomeração de pessoas. O homem foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil onde ficou detido, ficando à disposição da justiça.

Ainda segundo a PM, junto com o proprietário do BAR foi apreendido um equipamento de sonorização, que se enquadrava na perturbação do sossego alheio. No estabelecimento haviam vários clientes   que faziam uso de bebidas alcoólicas. Estes foram orientados a permanecem em quarentena conforme orienta o decreto. O detido havia trabalhado durante o dia e no inicio da noite resolveu abrir o estabelecimento a pedido de amigos.


A Bahia tem 14 pacientes curados do novo coronavírus de acordo com o governador Rui Costa (PT). O governador manteve o pedido para que a população siga em isolamento social, nesta quarta-feira (25). “Temos noticias boas como os 14 curados da Bahia. E a noticia ruim com a primeira morte no nordeste, em Pernambuco, no Recife, de uma paciente de acima de 80 anos. E temos casos graves aqui na Bahia e torcemos que todos possam se recuperar, do sistema privado”, disse Rui em entrevista a TV Record.

Rui revelou que a situação preocupa bastante e pediu a colaboração da população dizendo que se o serviço não for essencial que fique em casa. “O melhor remédio contra o coronavírus é ficar em casa”, alertou.


Prefeita relata dificuldades no sistema público em realizar festas, e que o objetivo é cuidar das pessoas neste momento.

As perdas de arrecadação dos governos federal, estadual e municipal, como consequência da crise econômica gerada pelo avanço do novo coronavírus, e a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizarão o São João 2020 da Bahia, afirmou a União das Prefeituras da Bahia (UPB).

A situação já foi adiantada por alguns prefeitos do Vale Jiquiriçá, que não enxergam viabilidades financeiras para custear  com os custos de suas festas. São os casos do prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli e da prefeita de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio.

Em Itiruçu, a prefeita comentou o assunto durante o programa de Rádio quando questionada por ouvintes, tendo uma posição clara  de que o momento econômico não será bom nos próximos três meses, considerando muito difícil a realização do evento pelo município. Ou seja, pelo sistema público, o São Pedro 2020 não acontecerá.  Na cidade, outra festa popular é o Forró Coffe, que também deve seguir a orientação do município, caso a pandemia do COVID-19 avance como os  dados apresentados em  casos e no período, sem previsão  exata de findar os efeitos. Sobre o Forró Coffe, a prefeita afirmou que, caso ainda exista as proibições sanitárias no estado e no município, não haverá festa.

O prefeito de Jaguaquara, Juliano Martinelli, confirma a mesma teoria orientada pela União dos Municípios da Bahia, e praticamente insere certeza na impossibilidade de realizar o São João.

Outros municípios preferem cautela, mas diante a crise que se anuncia, no sistema de saúde e financeiro, não terão saída, tendo em tese seus financiadores das festas públicas e o setor privando assolado na crise econômica que se avizinha.

As prefeituras de outros dois municípios já  avisaram o cancelamento do festejo junino: Conceição do Almeida, no Recôncavo da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Nenhuma delas registrou casos confirmados da Codiv-19.

“O certo é que a queda vai ser grande”, declarou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “Estamos fazendo estudos na UPB para verificar melhor de quanto será o prejuízo, não só com relação ao repasse do FPM, mas também com outros impostos que deixarão de ser arrecadados nesse período em que estivermos enfrentando esse vírus. Imagine quanto as prefeituras deixarão de arrecadar de ISS (impostos sobre serviços), por exemplo”.

Segundo relatório do Observatório de Informações Municipais, que realiza estudos sobre a realidade municipal no Brasil, para março, em toda a Bahia, estava previsto repasse de FMP de R$ 527.170.869; em abril o valor seria de R$ 616.789.917; e em maio de R$ 789.491.094. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).