O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles. (mais…)

A divulgação sobre o elo do grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União), e o ex-PM Juracy Prudêncio, o Jura, condenado a 26 anos por comandar uma milícia na Baixada Fluminense, provocou constrangimento no terceiro dia de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por exemplo, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que “políticos do Brasil têm foto com todo mundo”. Já o deputado Marcelo Freixo (sem partido), futuro presidente da Embratur, afirmou que a sua relação com a ministra é “recente e de diálogo”. A assessoria da ministra afirmou, em nota, que Daniela recebeu apoio político em diversos municípios nas eleições de 2018.

“Ela ressalta que o apoio político não significa que ela compactue com qualquer apoiador que porventura tenha cometido algum ato ilícito. Daniela Carneiro salienta que compete à Justiça julgar quem comete possíveis crimes”, diz a nota.

Abaixo, as informações conhecidas sobre a relação da ministra com o miliciano. (mais…)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.  Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental.

As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.

O programa Bahia Sem Fome, nos próximos 100 dias, deve estimular e apoiar a produção e distribuição de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, as secretarias trabalharão de forma conjunta e complementar.

Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro.

O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, disse o economista do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Mais de 230 mil torcedores prestaram as últimas homenagens ao ídolo mundial Pelé, cujo velório aberto ao público chegou ao fim às 10h (horário de Brasília) desta terça-feira (3), na Vila Belmiro, estádio do Santos. Uma hora antes do término da cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou para dar o último adeus ao Rei do Futebol. Acompanhado da primeira dama Rosângela da Silva, a Janja, e Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, Lula ficou ao lado do corpo do ex-jogador durante uma oração em área reservada a familiares e autoridades, que durou aproximadamente  20 minutos. O presidente deixou o estádio sem falar com a imprensa.

Em depoimento gravado ao clube do Santos, Lula relembrou dos tempos em que o Timão, seu time do coração, era freguês do Peixe.

“Olha, quem vai falar do Pelé agora não é o presidente da república. É um torcedor do Corinthians que foi assistir muito jogo do Santos contra o Corinthians e que viu o Corinthians perder muito jogo. E me parece que o Pelé tinha uma obsessão de derrotar o Corinthians, ele tinha uma obsessão de ganhar do Corinthians. Então, foi um período de 15 anos muito sofrido para os corintianos, mas tinha uma coisa muito importante no Pelé:  ele obrigava a gente a ir em qualquer lugar assistir um jogo de futebol.  Acho que o Pelé simboliza tudo aquilo que é ascensão da espécie humana. Ele foi um jogador que muito jovem ganhou um protagonismo extraordinário e a coisa mais fantástica é que Pelé nunca ficou mascarado, nunca ficou de nariz empinado, sempre foi um cidadão humilde que conversava de igual para igual. Ele foi muito especial”.

Após o fechamento dos portões, o caixão com o corpo de Pelé deixou a Vila Belmiro estádio em cima de um caminhão dos Bombeiros para cortejo pelas ruas da cidade litorânea paulista. No trajeto está a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (Canal 6), onde vive Celeste Arantes, mãe de Pelé. O cortejo chegará ao fim no Memorial Necrópole Ecumênica, onde ocorre o sepultamento ao meio dia, em cerimônia restrita à família.