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Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles

Da Redação:

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Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de “irresponsáveis” as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta última quinta-feira (6).

“É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos”, explica Eduardo Salles. “A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais”, acrescenta o parlamentar. A lei baiana proíbe a participação em vaquejadas e cavalgadas de qualquer animal que possua ferimentos com sangramentos e de bois com chifres pontiagudos, que podem oferecer riscos aos competidores e cavalos.

Foram instituída regras para o transporte de bovinos, que deverá ser feito com garantia de água, sombra e comida em quantidade necessária para a manutenção da saúde dos animais. Cada bovino só poderá correr até três vezes por competição. Além disso, o piso da pista deve possuir camada de pelo menos 30 centímetros de colchão de areia, o que diminui o impacto da queda do animal. O vaqueiro que maltratar os bichos de forma intencional será desclassificado. O projeto ainda garante o uso obrigatório de equipamentos de segurança pelos competidores e veta o uso de arreios que possam causar danos à saúde dos animais. Também fica instituída a obrigatoriedade da presença de paramédicos e veterinários durante os eventos e estipula a doação de 2% do valor da premiação aos fundos beneficentes dos animais. “Existe uma lei na Bahia e ela está em vigor. A decisão do STF não afeta nosso Estado”, garante Eduardo Salles. 

Moro: decisões do STF dão esperanças de que Brasil superará corrupção sistêmica

Da Redação:

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O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), disse hoje (7), no Rio de Janeiro, que algumas das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) dão esperanças de que o Brasil poderá superar os esquemas de corrução sistêmica. Moro citou como exemplo a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e a manutenção de entendimento definido pela própria Corte, em fevereiro deste ano, que permitiu a possibilidade de prisão após condenação por colegiado de segunda instância. Ele participou da aula inaugural do curso de direito penal e processual penal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça (TJRJ), centro da cidade.Moro disse que para pôr fim à corrupção, é necessário que a impunidade também tenha fim, a partir da rigorosa aplicação da lei penal, que puna também os mais poderosos. Ele salientou, porém, a necessidade de que ocorram reformas mais amplas, como as que “estão vindo do STF”. No entender do juiz, as instituições públicas e privadas devem agir da mesma forma, denunciando e combatendo esquemas corruptos.O magistrado citou o caso dos Estados Unidos, em particular, que embora ainda apresente problemas de corrupção no momento, no século 20 “era um país extremamente corrupto”, envolvendo agentes públicos, parlamentares e monopólios econômicos. “Mas o quadro mudou”, disse. “A corrupção hoje é bem menor do que anteriormente”.Um dos fatores que propiciou a mudança foi a chegada de Theodore Roosevelt à Presidência da República (1901 – 1909), diz Sergio Moro. Roosevelt adotou uma postura rigorosa contra essa prática, com aplicação da lei penal. (mais…)

Vaquejada está proibida em todo o território nacional

Da Redação:

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O Supremo Tribunal Federal (STF)  inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.

Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra. O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento. (mais…)

Prefeitos recém-eleitos enfrentarão pressão fiscal crescente

Da Redação:

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Segundo a agência Fitch, quedas nas receitas tendem a tornar saúde e segurança dois dos pontos mais críticos para as novas administrações. Os prefeitos recém-eleitos no Brasil enfrentarão um ambiente mais difícil que os seus antecessores na administração das contas públicas, segundo avaliação da agência de classificação de risco Fitch. De acordo com a agência, muitos governos municipais enfrentaram estresse fiscal quando as transferências de dinheiro de governos estaduais e do federal começaram a declinar durante os mandatos que se estenderam de 2012 a 2016.

A Fitch diz que a maioria das cidades brasileiras está exposta ao risco de queda na receita por causa da dependência de transferências dos governos estaduais ou do federal. A agência cita que as três maiores cidades, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tinham na média 37,2% de suas receitas operacionais no ano fiscal de 2015 oriundas dessas transferências.

“Os prefeitos também enfrentam outras receitas que diminuem”, diz a Fitch, entre elas o montante recebido com o imposto sobre serviços. Outro ponto lembrado é que a receita pode ser reduzida diante da diminuição da receita, com o crescimento da economia informal. Saúde e segurança também serão pontos críticos para os prefeitos nos próximos quatro anos. “Os novos prefeitos terão ainda de financiar uma parcela maior do gasto com hospitais e as forças policiais”, afirma a agência. (mais…)

Seca afeta 90 municípios baianos; mais quatro entram em estado de emergência

Da Redação:

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Com a falta de chuva, 90 municípios da Bahia continuam em situação de emergência, principalmente na região do Semiárido do estado. Do total, 81 tiveram emergência reconhecida pelo Ministério da Integração, que divulgou hoje (7) o reconhecimento de mais quatro cidades, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

A publicação, no Diário Oficial da União, inclui as cidades de Iraquara – Chapada Diamantina – Livramento de Nossa Senhora – Sertão Produtivo – Poções – região de Vitória da Conquista – e Santa Maria da Vitória – Bacia do Rio Corrente (afluente do Rio São Francisco). A portaria 181 contempla as cidades citadas para recebimento de auxílio, como caminhões-pipa.

Apesar da chuva dos últimos dias, em alguns pontos do estado a situação continua de emergência, já que a precipitação foi mal distribuída, o que não alterou o nível de água nos reservatórios e nos rios que abastecem as cidades. Segundo a Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), desde o início do ano, 277 municípios foram homologados pelo estado, 109 reconhecidos pelo governo federal, o que totaliza 3,3 milhões de pessoas.

Algumas cidades já saíram da situação de emergência e, atualmente, 90 continuam nessa condição. Reconhecidos pelo governo federal, são 81 municípios, cuja população soma cerca de 1,5 milhão de pessoas, atingidas pela seca.

A maioria dos municípios em situação de emergência é atendida pela Operação Pipa, do Exército Brasileiro, com recursos do governo federal. No entanto, os mroadores de Canudos, Cansanção, Chorrochó, Curaçá, Iramaia, Lagoa Real, Maracás, Quinjingue, Saúde e Uauá são atendidos por carros-pipa, em convênios com a Sudec.

A estiagem tem causado desabastecimento de água potável nos municípios, além de prejuízos à agricultura e pecuária em algumas regiões, sobretudo no Semiárido. Segundo a Sudec, a situação incomum foi enfrentada pelos municípios do Sul e do extremo Sul baiano, desde 2015, com pouca ocorrência de chuva.

Furacão Matthew: número de mortes no Haiti sobe para 842

Da Redação:

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Subiu para 842 o número de vítimas no Haiti, após a passagem do furacão Matthew, de acordo com os últimos dados divulgados pelas autoridades locais. As informações são da Agência Ansa. Desde segunda-feira (3), países do Caribe estavam em alerta para a aproximação do fenômeno meteorológico, considerado o mais perigoso a atingir a região na última década. Na Jamaica, o furacão trouxe ventos fortes ventos e chuvas que alagaram várias cidades.

Na terça-feira (4), o Matthew atingiu o Haiti e o território cubano com ventos de 230 quilômetros por hora (km/h), devastando cidades e áreas de cultivo. O Haiti foi, até o momento, o país mais atingido pelo furacão. O número de vítimas ainda pode crescer, já que muitas áreas estão inacessíveis para as equipes de resgate.

A região mais castigada foi o Sul do país, com 300 mil residências danificadas. Somente na cidade de Roche-a-Bateau 50 pessoas morreram. Na vizinha Jeremie 80% das casas vieram abaixo. Agentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) disseram que a situação do Haiti é “apocalíptica” e que há 500 mil crianças desabrigadas ou em zonas de risco.Em Cuba, as autoridades alertaram os moradores de Guantánamo, Santiago, Holguín, Granma e Las Tunas. Mais de 300 mil pessoas foram evacuadas e os voos foram suspensos, tanto os domésticos quanto os internacionais.

Estados Unidos

Após o rastro de destruição que deixou no Caribe, o Furacão Matthew chegou na manhã de hoje (7) à costa Sul dos Estados Unidos. Cerca de 2 milhões de pessoas que moram no litoral dos estados da Flórida, da Carolina do Sul e da Geórgia estão se deslocando para o interior do país, no que é considerado o maior êxodo provocado por desastres naturais registrado nos Estados Unidos, nos últimos dez anos. Os ventos, de até 210 km/h, atingiram transformadores de energia elétrica, deixando 225 mil pessoas sem eletricidade. As autoridades estão divulgando sucessivos avisos para que moradores deixem as áreas de risco e procurem imediatamente abrigo.

*Com informações da Agência Ansa

Eleições 2016: Faltosos têm até 1º de dezembro para justificar o voto

Da Redação:

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O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no dia da eleição pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleição e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral da sua zona, pessoalmente ou enviá-lo por via postal ao juiz da sua zona eleitoral. O prazo é de até 60 dias a partir do dia da eleição, e a documentação deve comprovar a impossibilidade de comparecimento.

Portanto, a justificativa deve ser feita até o dia 1º de dezembro, em caso da impossibilidade votar no primeiro turno; e até 29 de dezembro, com relação ao segundo turno.

Para cada turno não comparecido porque o eleitor estava fora do seu domicílio eleitoral, ele deve realizar uma justificativa. É possível justificar a ausência tantas vezes quantas forem necessárias, sempre atento a eventuais revisões do eleitorado no município no qual é inscrito, pois o não atendimento pode levar ao cancelamento do título. O requerimento deve ser preenchido com cuidado, pois se for entregue com dados incorretos, que não permitam a identificação do eleitor, a justificativa não será considerada válida. A justificativa após o dia do pleito é passível de multa a depender do motivo da ausência, que será julgado pelo juiz.

Caso o eleitor inscrito no país se encontre no exterior no dia do pleito e queira justificar a ausência antes do retorno ao Brasil, deverá encaminhar o formulário de justificativa diretamente ao cartório eleitoral do município de sua inscrição através dos serviços de postagens dentro dos prazos, ou poderá apresentá-lo no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, só necessita justificar eventual ausência às urnas em eleição presidencial.

O endereço dos cartórios eleitorais poderá ser obtido em: http://www.tse.jus.br/eleitor/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.

Bancários decidem pelo fim da greve na Bahia

Da Redação:
Bancários em Jequié decidem pelo fim da greve
Bancários em Jequié decidem pelo fim da greve

Em assembleias realizadas na noite desta quinta-feira (6/10) bancários da base sindical dos sindicatos de Itabuna, Jequié, Juazeiro, Feira de Santana, Irecê, Vitória da Conquista, Extremo Sul e Sergipe decidiram aprovar a proposta de acordo com os bancos e retornar ao trabalho nesta sexta (7), após 31 dias de greve. Os trabalhadores aprovaram a proposta da Fenaban que prevê reajuste de 8% e abono de R$ 3.500,00 em 2016, além de reposição integral da inflação mais aumento real de 1% em 2017. As assembleias analisaram também as proposições apresentadas pelo Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, que além dos itens gerais, contempla questões específicas dos funcionários de cada empresa.

Bahia

Na base do Sindicato da Bahia, os empregados da Caixa decidiram continuar com as atividades paralisadas. Os bancários dos demais bancos retornam ao trabalho nesta sexta.  Com data base em 1 º de setembro, os bancários travam uma árdua batalha com o setor mais lucrativo da economia em busca de garantia de empregos, mas saúde e melhores condições de trabalho. Em 2016, a tarefa de conquistar um acordo na campanha salarial foi ainda mais dura, devido ao momento político vivido pelo país, com um governo ilegítimo que tem ameaçado conquista importante da classe trabalhadora. Ainda assim, construíram uma greve forte e coesa, que durou 31 dias e arrancou o melhor acordo possível diante da conjuntura.

Confira a proposta comum a todos os bancos:

Reajuste de 8% e abono de R$ 3.500,00 em 2016.

Reposição integral da inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real em 2017 para os salários e todas as verbas. (mais…)

Barreiras: Acidente na BR-242 mata um e deixa dois feridos

Da Redação:

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Um caminhão-tanque bateu em caminhonete, matando um homem e deixando outros dois feridos, na BR-242, na altura do município de Barreiras, Oeste do Estado. O condutor do carro, que seguia de Barreiras para Luís Eduardo Magalhães, perdeu o controle da direção enquanto subia uma ladeira com curva, no KM-825 da rodovia. Chovia na região no momento do acidente, o que fez com que o veículo rodasse na pista molhada e colidisse com o caminhão tanque, que vinha no sentido contrário. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), por volta das 10h30, deixando o carro totalmente destruído.

A PRF relatou que a parte atingida pelo caminhão foi a do carona e ocupante, um homem de 58 anos, que morreu na hora, com o corpo preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros foi o responsável por realizar a remoção do corpo da vítima fatal do interior do veículo. As outras vítimas tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas pela Samu para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Ainda não há informações sobre o atual estado de saúde deles. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, o tráfego ficou congestionado na rodovia, devido ao caminhão tanque ter permanecido no local atravessado em uma das faixas da pista sentido Luís Eduardo Magalhães, porque o veículo não pôde ser removido de forma imediata, já que carregava óleo diesel que derramava na pista. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) enviou agentes ao local, responsáveis por jogar areia sob o óleo para evitar outros acidentes. Por volta das 12h30 as vias foram liberadas.( Bahia Notícias).

Jequié: Vereadora mais jovem do Brasil teve a candidatura impugnada

Da Redação:

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Os advogados da “Coligação Renovar é preciso” representado pelo advogado Lucas Tolomei, os quais representam a candidata a vereadora Alice Pina (PMB – Partido da Mulher Brasileira) vem externar o sentimento de indignação e surpresa com a impugnação do registro da referida candidatura. O processo Judicial que culminou com a impugnação tramitou em Jequié e a decisão do Juiz Eleitoral, Dr. Fiuza, foi no sentido de autorizar o referido registro. Em grau de recurso, o TRE/BA – Tribunal Regional Eleitoral, modificou essa decisão passando a impugnar em definitivo o registro da candidata Alice Pina. Segundo Lucas Tolomei, a decisão pegou todos de surpresa, já que não houve a ampla publicação da decisão, pois no dia 2 de outubro todos nós brasileiros estavam com a atenção voltada à exercer o direito do voto, e Alice Pina poderia ser a vereadora mais jovem do Brasil, com apenas 18 anos de idade. Segundo o site UOL, Alice Pina obteve 901 votos.

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