A Bahia é o estado com a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família que tiveram os repasses bloqueados este mês e segundo no ranking de cancelamentos por indícios de irregularidades. Um pente-fino feito com base no cruzamento de dados do governo federal detectou inconsistências em mais 1,1 milhão de benefícios e levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário a cancelar 469 mil contratos do programa e bloquear o saque de outras 654 mil famílias beneficiárias. Do total, 77.028 e 55.624, respectivamente, foram bloqueados e cancelados na Bahia. Nos dois casos, as medidas foram tomadas por suspeita de que a renda per capita de centenas de milhares de beneficiários seja superior ao teto exigido para ingresso e permanência no programa.

Apuradas nos últimos quatro meses, as irregularidades representam 8% do total de famílias favorecidas pelo Bolsa Família, que, em setembro, complementou a renda de 13,9 milhões de famílias. O governo estima que a triagem gere economia anual de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, caso todas as inconsistências sejam confirmadas. Em número de bloqueios, o segundo estado com a maior quantidade foi São Paulo, com 76.516, seguido por Minas Gerais, com 64.758. Já em quantidade de cancelamentos, a Bahia só foi superada por São Paulo (80.013). O ministro Osmar Terra assegura que o objetivo do cerco “não é economizar recursos, mas focalizar o programa para que ele não seja contaminado pelo uso inadequado de dinheiro público”. Os valores dos benefícios que deixarão de ser pagos pelo governo devem entrar no orçamento do Bolsa Família para 2017.

Quem teve o benefício bloqueado ou cancelado será comunicado e terá três meses para se explicar nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município onde reside, munido de documentação que demonstre renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 – requisitos para acesso ao Bolsa Família. Se comprovado erro no pente-fino, todos voltarão a receber a mensalidade, com efeito retroativo. Além dos contratos bloqueados e cancelados, mais 1,4 milhão de famílias serão intimadas por carta, a partir de janeiro, para atualizarem os cadastros, sem perda do benefício no período. Também estão impedidas de sacar o valor mensal 13 mil famílias que fizeram doações eleitorais este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). (mais…)

O aumento de salários de vereadores e prefeitos tem causado revolta em moradores de alguns municípios baianos. Nos últimos dias, pelo menos quatro cidades baianas aprovaram o reajuste nos benefícios pago aos edis e chefes de executivos. Na semana passada, uma manifestação foi realizada na cidade de Camaçari. No dia primeiro de novembro, foi  aprovado o reajuste de 6,43% para os vereadores, que passariam a receber R$ 2,578,47 a mais.  O ato teve início na porta da Câmara de Vereadores e os manifestantes saíram em marcha pelas ruas. Apesar de aprovado pela Casa, a definição do aumento só deve sair no ano que vem.

O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito, mas o atual chefe do Executivo, Ademar Delgado, afirmou que vai deixar para o prefeito eleito, o vereador Elinaldo, tratar do assunto, já que a gestão dele é que pagará a conta.  Através de nota, os vereadores da cidade explicaram os motivos que levaram à aprovação do aumento. Segundo eles, os edis da cidade só têm o salário reajustado a cada quatro anos, não recebem 13º e não recebem pagamento por participação em sessões extraordinárias. “O  percentual exato do reajuste foi de 6,43% ao ano, o que totalizou um aumento de R$ 2.578,47 no salário dos vereadores, que, dividido pelos últimos 4 anos, equivale a um aumento de R$ 644,00 ao ano. O reajuste aprovado na última terça só entrará em vigor na próxima legislatura, a se iniciar em 1º de janeiro de 2017. O reajuste não representará acréscimo de um centavo nos gastos públicos do município, pois não haverá qualquer aumento no valor repassado pela Prefeitura à Câmara Municipal”, diz trecho da nota. A Tribuna tentou contato com Elinaldo, mas ele não atendeu as ligações.

Dias D’Ávila, Santo Estevão e Macaúbas na lista 

Outra cidade em que os representantes tiveram o salário reajustado foram Dias D’Ávila, Macaúbas e Santo Estevão. Em Dias D’ávila, o aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pela prefeita Jussara Márcia, reeleita durante as eleições deste anos. O aumento entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem e com o reajuste, os salários dos vereadores vão passar de R$ 8 mil para R$ 10,1 mil. Os vices e secretários, que recebem R$ 10 mil, vão passar a receber  R$ 13,3 mil. Enquanto a prefeita, que atualmente tem vencimentos de R$ 18 mil, passará a receber R$ 22 mil por mês.

Na cidade de Santo Estevão, o aumento também provocou a revolta dos moradores, que fizeram uma manifestação na porta da Câmara Municipal. O aumento foi aprovado no mês passado e já foi publicado no Diário Oficial. Os salários dos vereadores passaram para R$ 10 mil, enquanto os secretários municipais e o vice-prefeito receberão  R$ 8,4 mil. Enquanto o reajuste do prefeito chega a R$ 20 mil. Ontem, manifestantes ocuparam a Câmara da cidade em protesto contra o aumento. Eles afirmam que só vão deixar a Casa quando os vereadores recuarem da decisão e aprovem uma lei revogando o aumento concedido. A Tribuna tentou contato com o prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago, mas ele estava em viagem. O presidente da Câmara, vereador Wilson Gomes, afirmou que o aumento já estava previsto. Wilson afirmou ainda que caso os manifestantes não deixam o local até a próxima sexta-feira (11), vai pedir à Justiça a reintegração de posse.    Já em Macaúbas, os moradores também se mobilizaram para tentar derrubar o aumento concedido pelo prefeito José João Ribeiro. Eles chegaram a ir até a Câmara de Vereadores cobrar explicações. Na cidade, os salários reajustados passarão de 6.010,00 para R$ 10.100,00, para os vereadores e de 14 mil para R$ 19,6 mil para o prefeito. Em Itiruçu o salário saiu dos R$ 4 mil para a bagatela de R$ 6 mil ao mês.