Municípios e ANP alinham informações sobre queda dos royalties

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Prefeitos baianos se reuniram nesta quinta-feira (16/04) com representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para programar uma série de visitas aos municípios produtores no sentido de aferir o volume de produção dos poços existentes no estado. O encontro realizado no escritório da agência, em Salvador, foi solicitado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e teve como objetivo de alinhar informações e esclarecer a recente queda de cerca de 35% nos repasses dos royalties às prefeituras baianas.

Na ocasião, o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Carlos Alberto Sanches, apresentou gráficos com a variação sobre produção e repasse e alertou que o preço do barril praticado no mercado internacional foi o principal fator a influenciar na baixa arrecadação. “O importante é estar sempre acompanhando o mercado para conseguir fazer uma previsão”, orientou o executivo ao relatar que a dinâmica mercadológica é “imprevisível”.

Prejuízos

Com um repasse de aproximadamente R$250 milhões em 2014, os municípios baianos foram pegos de surpresa e já acumulam dívidas após a frustração da receita. “Vejo como um grande prejuízo porque nós, de municípios pobres, contamos com os royalties para empenhar serviços essenciais que estão atrasados”, explicou o prefeito de Entre Rios, Fernando Oliveira, ao relatar que a prefeitura chegou a perder cerca de R$400 mil/mês.

Diante da situação, a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, solicitou à ANP o alinhamento de informações e a capacitação de técnicos municipais para antecipar às prefeituras sobre a ocorrência de quedas bruscas como as registradas nos primeiros meses deste ano.

“Trabalhamos com orçamento e somos cobrados por todos os órgãos de controle e pela população nos municípios. É preciso criar mecanismos para prever essas receitas até porque sabemos que se trata de um recurso não renovável e que precisa ser planejado a longo prazo também”, reforçou a gestora.

Fiscalização em loco

Ficou acordado que técnicos de fiscalização da agência estarão, em parceria com os municípios, realizando visitas em loco na semana de 18 a 22 de maio, na região denominada de “Ativo Norte”, e de 29 de junho a 3 de julho nos municípios que compreendem ao “Ativo Sul”. Caso seja confirmada alguma falha na medição do volume produzido, os municípios podem requerer a participação devida, retroativas há até 10 anos.

No total, 33 cidades produzem petróleo no estado e segundo os técnicos da ANP, a variação negativa no preço do barril inviabiliza também novos investimentos do setor na Bahia. Segundo eles, o prejuízo só não foi maior por conta da alta do dólar que compensou o preço final.

Os prefeitos presentes à reunião acharam a discussão importante para orientar municípios. “Pudemos observar que a ANP tem um sistema de controle da exploração e medição. Não posso ver mais o que fazer senão a sugestão dada pela UPB de capacitar os técnicos municipais para melhorar a fiscalização sobre o serviço, o que eu acho ser um ganho permanente independente da variação da receita dos royalties”, disse o prefeito Marcelo Oliveira de Mata de São João. A prefeita de Araçás, Maria das Graças Leal, completou dizendo que a atividade “aproxima os prefeitos da ANP e esclarece esse ponto para que os municípios sigam com mais informação”.

Foto: Lourival Custódio

Texto: Comunicação UPB


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