A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência com líder do movimento municipalista Paulo Ziulkoski e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Itiruçu receberá R$ 240.415,70
Itaquara receberá o valor de R$ 180.311,77
Jaguaquara terá o auxílio de R$ 661.143,17
Para Jequié o valor será de R$ 1.959.375,37
Lafaiete Coutinho receberá o valor de R$ 180.311.17
Lagedo do Tabocal terá R$ 180.311.17
Jiquiriçá receberá R$ 300.519,62
Apuarema R$ 180.311.17
Brejões R$ 300.519,62
Maracás R$ 360.623,55
Mutuípe R$ 360.623,55
Ubaíra R$ 360.623,55
Planaltino R$ 180.311.17.
Irajuba R$ 180.311,77
