MP irá notificar agricultores que fazem captação clandestina de água bruta em Manoel Vitorino

Embasa

A captação clandestina de água bruta por proprietários rurais na rede que abastece a sede do município de Manoel Vitorino, implantada pela Cerb e administrada pela Embasa vem ocasionando dificuldades para manter a normalidade do abastecimento da cidade, em razão do sistema ter a sua vazão drásticamente reduzida. O tema esteve em discussão no escritório regional da Embasa em Jequié, nesta terça-feira (2/12, com as participações do gerente regional da empresa, César Mehlem, o promotor de Justiça Maurício Cavalcante, a delegada da Polícia Civil no município, Alessandra Pimentel, o secretário de administração de Manoel Vitorino, Givanildo de Oliveira e o procurador jurídico do município, Sérgio Castro Sampaio, além de outros funcionários da estatal.

Engenheiro César Mehlem explanou sobre o sistema de abastecimento de água

Engenheiro César Mehlem explanou sobre o sistema de abastecimento de água

Foi analisado na reunião que o procedimento desses agricultores se constitui no furto de água, no qual o bem particular está prevalecendo sobre o bem público, incorrendo num crime. Após o assunto ter sido exaustivamente debatido ficou acertado que caberá ao Ministério Público fará a notificação desses proprietários que serão chamados para uma reunião de conscientização, com o estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC e, no caso deles persistirem com a mesma prática, os mesmos serão penalizados criminalmente. Informes do Jequié Repórter.


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