Jequié: Por acusações contra professor em rede social, o “Labinho” foi condenado a pagar indenização de R$ 3.500,00

Polêmico por fazer matérias e crônicas nas redes sociais de Jequié, Eliabe Santos Fonte, “O Labinho”, que ocupa o cargo de Coordenador no Hospital Geral de Ipiaú-HGI, foi  condenado pela Justiça de Jequié, nos autos do processo  Nº: 0002506-06.2017.8.05.0141 a pagar indenização no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por ter, segundo consta nos autos de acusação,  utilizado  as redes sociais para difamar com mentiras e ilações sobre o professor Renê Silva, que ocupou a Diretoria do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Jequié, período  de janeiro a junho de 2017, e de janeiro a fevereiro de 2018, sendo  vítima das ilações  ainda em junho de 2017, em  postagem no Facebook pelo  condenado com ofensas e calúnias a imagem do Prof. Renê.

 

Na sentença proferida no último dia 13 de setembro de 2018, o magistrado, baseado nos princípios legais, fez-se justiça afirmando na sentença ser evidente que “O Labinho” “abusou de seu direito de expressão, violando o direito à honra, imagem e dignidade do autor, restando inequívoca intenção de denegrir a imagem do professor, e não apenas manifestar seu descontento com a atual gestão municipal”.

 

O magistrado ainda registrou na sentença “que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido constitucionalmente, porém, há enorme distância entre expressar publicamente opiniões, pensamentos ou indignações e ofender deliberadamente a honra e dignidade de alguém, atribuindo-lhe fatos desonrosos ou qualidades depreciativas, mediante adjetivações injuriosas, causadoras de abalo moral, como no caso sob análise”.

 

Eliabe Santos Fonte – “O Labinho”- já havia  sido condenado no dia 05/12/2017 a pagar indenização de R$ 6.000,00 em outra ação movida pelo Prof. Dr. Roberto Gondim, ex-secretário de Educação do Município de Jequié. Espera-se que com mais esta lição o condenado aprenda que o objetivo das redes sociais não é difamar pessoas de bem, e que este fato sirva de exemplo para outras pessoas.


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