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Itiruçu: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania será inaugurado

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania substituirá comarca. Foto/Itiruçu Online

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia- TJ-BA- vai realizar a cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), serviço que substituirá a comarca de Itiruçu, extinta em meados do ano por ajuste financeiro do Tribunal de Justiça.

 

De acordo com informações, a solenidade está prevista para o próximo dia 14 deste mês  e vai contar com a presença da presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, além de autoridades municipais que compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores da Justiça e a comunidade em geral.

 

O Cejusc vai englobar e fortalecer os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, que vem sendo colocado pelo  Judiciário.  A casa onde vai funcionar fica ao lado do fórum e está sendo reformada pelo município.

 

Os CEJUSC foi instituído pelos Tribunais de Justiça de cada Estado, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. No prédio do fórum irá funcionar a sede da prefeitura.