O destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a sentença de 9 anos e meio de prisão dada pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, está perto de ser decidido. Pelo país diversos movimentos contra a condenação do ex-presidente fecha BRs.
As decisões do juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, é por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, mas a decisão passará pelo crivo de três desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em segunda instância. São eles que vão decidir que ratificam a condenação do petista e, em consequência, determinam sua prisão e sua inelegibilidade para 2018.
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre, mantiveram condenados até agora 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. Apenas cinco foram absolvidos no tribunal. Conhecidos pelo perfil “linha dura” e a mão pesada quando aumentam as penas estipuladas pelo magistrado, os desembargadores elevaram a soma de 398 anos de prisão decretados por Moro nestas sentenças a 487 anos.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o cumprimento de pena a partir de condenações em segunda instância e a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas em eleições de condenados nesta jurisdição, as decisões de Gebran, Poulsen e Laus na Lava Jato ganham ainda mais peso.
Veja a seguir quem são os três magistrados do TRF4 que vão julgar o destino de Lula:
Leandro Paulsen, presidente da turma
Paulsen, de 52 anos, é o mais novo da 8ª turma. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha, ele se tornou juiz federal aos 23 anos. Natural de Porto Alegre, Paulsen atuou como juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2009 e 2011 e dividiu espaço com Sergio Moro na lista tríplice para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo.
Integra também o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010 e é especialista na área tributária. Com mais de dez livros escritos sobre o tema, o desembargador migrou para a área penal quando tomou posse no TRF4, em 2013.
Victor Luiz dos Santos Laus
Natural de Joaçaba, em Santa Catarina, Laus, de 54 anos, tomou posse no TRF4 em fevereiro de 2003 —dos três, é o que está mais tempo no tribunal. Além dos processos relacionados com a Operação Lava Jato, ele também é encarregador de julgar as apelações ligadas à Operação Carne Fraca, que deflagrou um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos como a JBS e BRF.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e trabalhou como promotor de Justiça do estado antes de assumir o cargo de Procurador da República, no qual atuou por dez anos. Hoje, é o diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 para o biênio 2017-2019.
João Pedro Gebran Neto, relator do caso
Natural de Curitiba, Neto tem 52 anos de idade e tem pós-graduação em Ciências Penais e Processuais Penais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
O desembargador foi promotor de Justiça do Paraná e juiz federal desde 1993 e atuou no Tribunal Regional Eleitoral do estado no biênio de 2006-2008. Integra o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual presidiu em 2010.
No TRF4, ingressou em dezembro de 2013.
