O promotor de Justiça, Dr. Lúcio Meira Mendes, titular da comarca de Jaguaquara, prestigiou a inauguração do Cejusc e do Centro Avançado da Justiça, extensão da comarca Jaguaquarense em Itiruçu, ato realizado na última quinta-feira, dia 14. Em entrevista para à imprensa, em especial ao Itiruçu Online e para o Programa Primeiro Jornal, da Itiruçu FM, comandado pelo repórter Ed Santos, disse que o Cejusc é um avanço para a cidade mediante a desativação da comarca, afirmando que é um processo de justiça gratuita aos mais carentes.
-“Esse Posto Avançado, assim como o Cejusc, são unidades da Justiça que visam, sobretudo, resolver conflitos de forma consensual. A grande vantagem é que, além de ser uma fase pré-processual, é gratuita. Quer se queira ou não, ultimamente as taxas cartorárias das perícias judiciais têm se elevado muito e, sobretudo, acessar a justiça às vezes se tornou relativamente custosa para pessoas de pouca renda. O Cejusc além de estar próximo do cidadão de Itiruçu, é uma Justiça gratuita. É algo que foi um grande avanço para Itiruçu, sobretudo, com a desativação da comarca, que hoje funciona em Jaguaquara”, disse Dr. Lúcio Mendes. –
Com a implantação do Cejusc a procura por serviços na comarca de Jaguaquara, que agora acrescenta mais três cidades, não deve aumentar, inclusive, para o Ministério Público. Se funcionar a contento e, dessa forma, os pré-processos forem resolvidos no Centro de Resolução de Conflitos, a tendência é que desafogue um pouco à justiça, embora, certamente, continuará com demandas de outras matérias. Durante a entrevista, o promotor Dr. Lúcio Meira Mendes, revelou que a Comarca de Jaguaquara passou de categoria inicial para intermediária e, com isso, vai ganhar o reforço de uma segunda promotoria, em 2018.
-“Sem duvidas, não só na comarca, como também na promotoria, pois uma das atribuições da promotoria, e fazemos isso constantemente, é o atendimento ao público, que, muitas vezes, por não ter um conhecimento jurídico, que é supernormal, procuram o Ministério Público até para resolver demandas que não pertencem às suas atribuições. Eu diria que o trabalho vem se tornando quase que sobre-humano. Mas atrelado a isso, no mês passado nós tivemos aprovada uma Lei Estadual elevando a Comarca de Jaguaquara para categoria intermediária, saímos de comarca inicial e passamos para uma comarca intermediária. Com isso deve haver, sobretudo, no âmbito do Ministério Público, um provimento da segunda Promotoria de Justiça de Jaguaquara, que está prevista inicialmente para o mês de março de 2018, isso quer dizer, na prática, que em março virá mais um promotor para comarca de Jaguaquara, ativando assim as duas promotorias, a primeira, da qual sou titular e, a segunda, da qual hoje sou substituto. Possivelmente, a primeira açambarca os processos cíveis e de atos de improbidade administrativa, proteção ao idoso, criança e adolescente. Já a segunda, a promotoria criminal, os processo criminais como do júri , atos infracionais de infrações acometidas por adolescentes , então, é uma divisão por matéria e não por município, quer dizer, a promotoria de Jaguaquara hoje agrega 5 municípios, pois na semana passada houve uma alteração através de uma Lei, onde Apuarema foi deslocada para Jequié. Com isso, na comarca de Jaguaquara açambarcamos Jaguaquara, Itaquara, Itiruçu, Lajedo do Tabocal, e Lafaiete Coutinho”., revelou o promotor, Dr. Lúcio Meira Mendes –
