Com emendas, Câmara aprova em 1º turno projeto para doação de imóveis públicos em Itiruçu

Foto/Blog Itiruçu Online.

Foram dias de debates, mas os vereadores de Itiruçu aprovaram por unanimidade, após modificação do projeto de autoria da prefeita Lorenna Di Gregorio, através da aprovação de emendas que deram ao PL mais transparência.

O Projeto autoriza o município a fazer doação de terrenos para pessoas carentes, com cadastros feitos na Secretaria de Assistência Social. Assim que apresentado, houve a clara demonstração de que a maioria dos terrenos já possuem donos – Saiba aqui -, mesmo assim a Câmara aprovou após modificar o texto original.

Três emendas foram aprovadas, sendo uma do vereador Nino Mota, que estabelece o envio do cadastro com os beneficiados contendo nome e CPF, além de pedir transparência na lista de doação através do Diário Oficial.  A segunda emenda foi do vereador Sidimar Santos, estabelecendo como critério para receber os terrenos ‘morar no município há mais de 1 ano’, para evitar apadrinhamento e/ou doações de terrenos feitos em épocas de campanha política. A terceira emenda feita de forma verbal foi do vereador Ezequiel Borges, que cria uma comissão para avaliar situações especiais, contando com a participação do Legislativo, Executivo e do Social.


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