pinheiro

Duas propostas mudando regras da eleição constam na Ordem do Dia desta terça-feira (09) no Senado. A PEC 40/2011 veda coligações para eleições proporcionais e a PEC 73/2011 prevê a desincompatibilização para os ocupantes dos cargos executivos – presidente, governadores e prefeitos – que forem disputar a reeleição.

Defensor de uma reforma política ampla, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) diz que a apreciação da proposta de desincompatibilização não pode atrapalhar a discussão da proposta que põe fim à reeleição: “O correto é acabar com a reeleição de uma vez por todas. É claro que, se eu não tiver a opção de votar pelo fim da reeleição, eu vou votar pela desincompatibilização. Mas eu reafirmo: a reeleição é um instituto que não deu certo”.

Geleia Geral – A preocupação do senador é que se crie uma “uma colcha de retalhos” nas discussões da reforma política. Ele é favorável ao fim das coligações proporcionais nas eleições, mas defende que o Congresso aprofunde o debate sobre a reestruturação dos partidos políticos.“Antes de a gente definir sobre coligação, era importante definir como se organizam os partidos. Se continuar essa ‘geleia geral’ – cada um cria partido como quer, partido recebe fundo mesmo sem ter votos, partido com dono –, eu não sei se vai mudar”, disse Pinheiro. Pinheiro é autor da PEC 35/2014, que põe fim à reeleição e estabelece regras de transição para coincidência de mandatos, além de instituir novas normas para organizações partidárias, acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.


Edmundo Filho:

Ainda no Blog Diga Aí, a Ana Paula Cardoso, de Jequié, expressa sua preocupação com o fim do contrato via PST, governador.

Rui Costa:

Ana, eu tomei uma iniciativa, que eu acho bastante positiva para a Educação, que é fazer concurso público até dezembro desse ano, preenchendo as vagas que faltam para professores. Como o concurso tem um processo mais lento, eu determinei que fosse transformado todas as vagas de PST em Reda, para que? Para poder criar uma relação de remuneração e respeito maior aos professores e, portanto, você que é PST, Ana, e todos os outros que têm contrato de PST, poderão, primeiro, se inscrever na seleção do Reda. Desde já eu lhe peço que você se inscreva para disputar essa vaga no Reda e continuar lecionando nas nossas escolas estaduais, e todas as pessoas podem, todas podem se inscrever na seleção do Reda, e também, desde já, vamos estudar, se preparar, reforçar os estudos para até o final do ano, nós queremos realizar o concurso para professor, e você também haverá de disputar essa vaga para se tornar professor efetivo da rede estadual.


Foto: Carlos Augusto

Foto: Carlos Augusto

O prefeito do município de Santo Estevão, Orlando Santiago (PSD), gerou polêmica após defender o nepotismo durante uma entrevista ao Paraguassu Notícias na última terça-feira (3). O gestor ainda afirmou que não vê algo errado nesta prática, e que nomeou parentes para cargos públicos para “complementar a renda familiar”. “Eu nomeei para complementar a renda familiar, por que eu não roubo”, justificou o prefeito.

Para fundamentar sua opinião, Santiago usou o ex-governador Jacques Wagner como exemplo. “Primeiro escalão pode. A mulher de Wagner tinha cargo no governo”, argumentou. O prefeito também afirmou que teve dificuldades em encontrar alguém para o cargo de secretário de saúde, e usou como exemplo o fato de Rogério Costa, ex-prefeito de Santo Estevão, ter nomeado para o cargo, em sua gestão, alguém natural de outro município. Por fim, Santiago falou sobre o custeio de campanhas políticas, e declarou não ser “demagogo”: “Vamos deixar de ser demagogos, não há uma eleição em que você no poder, não seja pago pelo poder”, disparou. O Bahia Notícias procurou o prefeito Orlando Santiago para o esclarecimento do caso, mas não foi encontrado


Foto/Blog Itiruçu Online

Foto/Blog Itiruçu Online

O vereador Paulo Ézio, deixou sua mensagem no Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, e afirma que é um dia de celebração, acima de tudo, dia de homenagear a mulher que faz sua vida mais especial. A mulher não deve ser lembrada apenas pelas inúmeras histórias de lutas pela igualdade descritas em livros, mas pelo que ela faz hoje por você, por sua família e pela sociedade.

“Quero parabenizar todas as mulheres que, luta pelos seus objetivos, pela sua família, defende quem gosta e ama incondicionalmente, mulher que não foge dos seus problemas, mulher guerreira, mulher profissional, mulher que não foge a luta, mulher digna, mulher de verdade. Ás nossas grandes mulheres, vovó, Mãe, filha, irmã, Tia, sobrinha, prima, amiga, enfim “Mulher”. Mulher cheia de amor, Coragem e Fé. Todos os dias são seus dias. Deixo aqui meu abraço carinhoso. “Feliz dia Internacional da Mulher”, felicita Paulo Ézio.


Foto/Jaílson Reis- Ascom

Foto/Jaílson Reis- Ascom ouça mensagem abaixo

A Mulher sempre exerceu um papel fundamental na trajetória da humanidade. No entanto, mesmo com os avanços e com a atuação de muitas mulheres no processo decisório, ainda persistem obstáculos a serem rompidos para que seja garantida a mais ampla igualdade.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Itiruçu Wagner Novaes e a vice-prefeita Dra. Rita Novaes, em nome da prefeitura municipal,  parabenizam as mulheres pelo seu dia, desejando a todas muita paz e determinação para novas conquistas. Feliz do homem que por um dia souber  entender a alma de uma mulher!

 

Prefeitura de Itiruçu- Governo Fazendo Mais Por Você!


baianoslavajato

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Mário Negromonte e o ex-deputado Luiz Argôlo estão na lista divulgada nesta sexta-feira (6) de investigados da Operação Lava Jato.

Leão foi citado em delações premiadas durante a investigação da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Na época, Leão era deputado federal. Na mesma petição, estão os nomes de Argôlo, hoje no Solidariedade, e de Negromonte, que também era deputado federal pelo PP. Outro nome citado é do deputado baiano Roberto Brito, da cidade de Jequié. 


Foto/Blog Itiruçu Online

Foto/Blog Itiruçu Online

A Corte do TCU- Tribunal de Contas da União-, acolheu o recurso do prefeito de Itiruçu Wagner Pereira de Novaes (PSDB), para absolvê-lo da acusação de uso irregular de verbas decorrente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, transferido por força do convênio 60.877/99, com objetivo de dar apoio financeiro à entidade municipal na execução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM).

O prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos e o ressarcimento do eventual dano ao erário, porém, a corte entendeu que não houve a conotação de fraudes na aplicação indevida dos recursos. A decisão foi em decorrência de investigações que ouviram testemunhas e pessoas citadas no caso. Ainda segundo a decisão do TCU, alega o embargante, omissão da apreciação de que houve desvio de objeto e não de finalidade. Sendo que a alteração foi feita no esteio da exceção prevista no inciso (do art. 52 da Portaria Interministerial da CGU/MP/507/2011, tendo sido assegurada a manutenção da funcionalidade do objeto conveniado. Suprida a omissão, há que se reconhecer a execução do convênio e, com isso, foram julgadas regulares as contas do gestor.

O prefeito exerce o seu 3º mandato frente a prefeitura de Itiruçu. Embora este fato tenha sido usado por opositores em campanhas políticas, ele agora consegue provar ser inocente de tais acusações. “Quando  colocamos Deus em primeiro lugar em nossa vida, tudo de bom nos acontece. Estou feliz por provar, mais uma vez, que fizemos o correto com o dinheiro público, que foi atender as necessidades dos que viviam em vulnerabilidade social. Itiruçu me conhece e sabe que em todos os momentos priorizei o social e assim espero continuar fazendo”, destacou o prefeito, ao comemorar a decisão do TCU.


lavajato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (06.03) a abertura de 28 inquéritos para investigar 54 políticos suspeitos de envolvimento  no esquema de desvios na Petrobras, desmantelado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Na lista, que era aguardada desde o início da semana, estão congressistas, senadores e deputados, supostamente envolvidos com o recebimento de propina da estatal.

 A relação, como já se esperava, é integrada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Zavascki também aceitou o arquivamento de sete investigações preliminares envolvendo personalidades contra as quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que não há indícios que justifiquem a abertura de inquérito.

A partir de agora, Zavascki, relator da Lava Jato, centraliza as investigações, que serão tocadas pelo Ministério Público Federal – uma força tarefa com cerca de 30 procuradores – e pela Polícia Federal, que reforçou a Diretoria de Combate ao Crime Organizado para atender às novas diligências.

A Polícia Federal será requisitada para a realização de buscas, apreensão de documentos, cumprir eventuais mandados de prisão ou monitorar grampos telefônicos e quebra de sigilos bancário e fiscal.

Confira os primeiros nomes da lista de investigados na Lava Jato:

— Renan Calheiros

— Eduardo Cunha

— Fernando Collor de Mello

— Lindberg Farias

— Cândido Vaccarezza

— Gleisi Hoffmann

— Benedito de Lira

— Arthur Lira

— José Mentor

— Edison Lobão

— Humberto Costa

— José Otávio Germano

— João Alberto Pizzolati

— Roseana Sarney

— Humberto Costa

— Vander Loubet

— Antonio Anastasia

— Aníbal Gomes

— Simão Sessim

Tribuna da Bahia


aline

A nova Procuradora-Geral do Ministério Público Especial de Contas, ligado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco. A nomeação para o biênio 2015-2017 foi publicada nesta quarta-feira (4) pelo governador, Rui Costa. Ela entra no lugar de Camila Vasquez, que ficou na posição no biênio 2013-2015, e é nora do conselheiro Mário Negromonte. Fonte: TCM.


quiteria
Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para “auxiliar as prefeituras na captação de recursos”.  Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4).
Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição.
Durante o evento, o governador disse que “vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”.
A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. “As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA