Esposo da prefeita é chefe de governo da prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.
Esposo da prefeita é chefe de governo da prefeitura. Foto/Blog Itiruçu Online.

Foi apresentado na Câmara de Vereadores do Município de Itaquara, cidade situada do Jiquiriçá, o projeto de lei, de N° 487, que visa à retificação da lei municipal de N°405, de 16 de Março de 2007, de autoria do ex-gestor Abimael Teixeira, que dispõe sobre as condições de vedação para nomeação e contratação de parentes no âmbito da administração municipal, sendo que, a atual prefeita Dra. Iracema Araújo (PMDB) mantém gestão municipal, o seu esposo como secretário de governo e, o cunhado exercendo o cargo de secretário de infraestrutura. O caso foi noticiado pelo Blog local, Binho Locutor.

Projeto de lei N° 487/2014 de 30 de outubro de 2014

Retificar a lei Municipal N° 405, de 16 março de 2007, que “Dispõe sobre as condições de vedação para nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal”, conforme especifica, e dá outras providências.


prefeitoirece

Desde o mês de agosto, a Prefeitura de Irecê começou a efetivar cortes em cargos comissionados e em contratos de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e intensificou o processo de demissões após o período eleitoral.  Embora o secretário municipal de Planejamento e Administração, Francisco Barbosa, em entrevista ao Site Bocão News, não soubesse precisar o número de exonerados, nos bastidores da Câmara Municipal estima-se que algo em torno de 200 pais e mães de família perderam seus sustentos.

De acordo com o titular da pasta municipal, as demissões aconteceram após a análise das receitas e despesas da prefeitura e foram necessárias para que a administração honre todos os compromissos que foram firmados.  Mesmo com os cortes já feitos, a perspectiva para os próximos meses, não é das mais otimistas.

“Sempre cumprimos todos os nossos compromissos e a Prefeitura de Irecê tem essa marca. Enxugar a máquina tornou-se necessário para que continuemos honrando tudo o que foi acordado. O segundo semestre do ano para as finanças é quase sempre melhor do que o primeiro. Dezembro é melhor do que novembro, que é melhor que outubro, que é melhor que setembro. Verificamos que de setembro para outubro houve uma piora e, diante da situação, percebemos as necessidades dos cortes. A previsão é de que nos próximos meses, se o quadro continuar desta forma, mais demissões irão acontecer”, avaliou Francisco Barbosa.

vereador

Já para o líder da bancada da oposição na Câmara Municipal de Irecê, vereador Pascoal Martins (PCdoB), não há planejamento nem transparência da gestão do prefeito Luizinho Sobral. “Redas da gestão anterior, que poderiam ser renovados, foram desfeitos. Não sabemos ao certo o número de trabalhadores que foram demitidos porque a prefeitura não divulga no Diário Oficial. Estão dizendo que a folha está inchada, mas o estranho é que só perceberam isso agora, após as eleições. Oficialmente, nada foi dito até agora, apesar de estarmos batendo insistentemente nesta tecla na Câmara.  Agora, eles estão demitindo desta forma o que demonstra uma total falta de planejamento ou mesmo uma falta de vontade de fazer o correto. Estão descendo a madeira no povo”, criticou Pascoal Martins.

Nota do Bocão News.


ex-prefeitoademir

As contas do ex-prefeito de Jaguaquara, Ademir Moreira, referente ao exercício financeiro de 2012, foram reprovadas na sessão desta quinta-feira (06) pela Câmara Municipal de Vereadores.

A câmara precisava de 2/3 para derrubar o parecer do Tribunal de Contas para aprovar as contas e não alcançou, sendo 08 votos pela derrubada do parecer e 06 pela manutenção, ficando as contas do exercício 2012 rejeitadas. Na casa são 15 vereadores e um não compareceu a sessão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) havia votado pela rejeição das contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade de Aldemir Moreira, relativas ao exercício de 2012.

O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, na quantia de R$ 88.137,04, em razão da saída de recursos sem processo de pagamento (R$ 82.384,23) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações (R$ 5.752,81).

A relatoria ainda imputou uma multa no montante de R$ 36.000,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por ter deixado de promover a redução nos gastos com pessoal, e outra no valor de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescentes no relatório.

Da análise do Balanço Orçamentário, verificou-se que a arrecadação municipal importou em R$ 63.136.607,98 e as despesas executadas alcançaram o total de R$ 62.753.803,77, resultando em superávit de R$ 382.804,21.

A administração aplicou R$ 22.716.154,18, equivalentes a apenas 24,45% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, não cumprindo o estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%, comprometendo negativamente o mérito das contas.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 37.588.208,82, equivalente a 64,16% da receita corrente líquida de R$ 58.580.679,74, ultrapassando, consequentemente, o limite de 54% definido na alínea “b”, do inciso III, do art. 20, da Lei Complementar nº 101/00. No exercício de 2011, a Prefeitura já havia superado este limite, vez que os gastos com pessoal atingiram 55,78% da receita corrente líquida.

Os duodécimos repassados ao Poder Legislativo Municipal alcançaram a importância de R$ 1.863.621,46, inferior em R$ 236.378,54 ao limite mínimo de R$ 2.100.000,00, incorrendo o gestor no crime de responsabilidade previsto no inciso III, do § 2º, do art. 29-A, da Constituição Federal.


Val Caetano em entrevista para o Jornal Café com Leite. Foto/Blog Itiruçu Online.
Val Caetano em entrevista para o Jornal Café com Leite. Foto/Blog Itiruçu Online.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através do Processo nº 08722-14, aprovou, porém, com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Itiruçu, exercício 2013, sob responsabilidade do vereador presidente Erisvaldo Novaes “Val Caetano”.

O Parecer ainda não está disponível, e no resumo, o TCM não destaca o motivo das ressalvas nem da multa.

Aguardado publicação do TCM na página Oficial.

Já às contas da prefeitura de Itiruçu, que estava na pauta de hoje foi retirada, ficando a ser divulgada uma nova data.


Foto/ Blog Itiruçu Online.
Foto/ Blog Itiruçu Online.

O prefeito de Itiruçu, Wagner Novaes (PSDB), e o presidente da Câmara, Val Caetano, serão julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira (05).  Os julgamentos são referentes à prestação de contas do exercício de 2013 da prefeitura de Itiruçu e da Câmara de vereadores. O relator do processo é o conselheiro Paolo Marconi. 


resemberg

A briga esquentou pela chefia do executivo baiano. A bancada do PT na Assembleia Legislativa reunida nesta terça-feira, 4 – não participaram do encontro as deputadas Luiza Maia e Neusa Cadore – decidiu por unanimidade e com a presença do presidente do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, lançar um nome para disputar a presidência da Casa, legislaturas de 2015-2016. O nome de consenso para competir com os candidatos já postos Marcelo Nilo (PDT), Alan Sanches (PSD) e pastor Isidório (PSC) é do líder do partido, deputado Rosemberg Pinto.

   Na opinião de Rosemberg, em entrevista ao BJÁ, “na verdade foi lançado um candidato para disputar o conceito de interrupção de reeleições”, o que significa dizer, um nome que possa se contrapor à reeleição de Marcelo Nilo, o qual deseja ser candidato pela quinta vez consecutiva. Embora, na interpretação de Nilo, em 2015, ele disputa uma nova eleição para a legislatura 2015-2016, só havendo a caracterização de reeleição se ele disputar, também, para a legislatura 2017-2018.

Foto/Blog Itiruçu Online.
Foto/Blog Itiruçu Online.

 Já o deputado Marcelo Nilo (PDT) vai continuar tocando sua reeleição e já tem uma relação de 25 nomes de parlamentares que o apoiam. Segundo sua assessoria, se conseguir chegar a um número que garanta-lhe a reeleição não ficará esperando o PT até a undécima hora como aconteceu na eleição anterior. Ou seja, Marcelo vai constituir sua chapa à Mesa e se lançar. Há tempo para isso, pois, a eleição ainda é em fevereiro de 2015.

A oposição ainda não tomou uma posição sobre as eleições da Mesa 2015-2016. Para o deputado Sandro Régis (DEM) provavelmente na próxima semana vamos nos reunir para discutirmos os primeiros movimentos. É provável que a oposição decida por votar em Marcelo Nilo para que o PT não faça o presidente da Casa.


Foto/Blog Itiruçu Online.
Foto/Blog Itiruçu Online.

A exoneração de 41 servidores comissionados da Prefeitura de Itiruçu (SP) foi publicada na tarde desta segunda-feira (3) no Diário Oficial ( Veja aqui) . A medida faz parte do plano e corte de gastos da gestão e já tinham sido anunciados com exclusividade para o Blog Itiruçu Online.  Funcionários, incluído terceirizados, também foram demitidos e a quantia chegará ao total de 100 demissões.

A prefeitura alega dificuldade depois que o censo do IBGE registrou menor população e o município caiu de 1.0 de receita para 0.8, o que acarretou na diminuição de aproximadamente 400 mil reais do fundo de participação.

O prefeito anunciou mudanças no secretariado para dá um choque na gestão. Os resultados das urnas comprovaram que a população não anda contente com a forma de governo.  A reforma deverá acontecer em Janeiro de 2015. Agora, com as exonerações, o medo dos demitidos é de que já estejam dentro da reforma administrativa  e ficam na incerteza da volta ao cargo. Uma coisa é certa: o gestor não está satisfeito com o desempenho da equipe e muita coisa poderá acontecer nos próximos meses.

Algumas pessoas responderão pelo cargo para funcionalidade de máquina pública. A Secretária de Educação continua com Iomara Bastos gerindo a pasta como professora efetiva do cargo. A Secretaria de Administração ficou no comando de Simone Fair, que substituiu Diógenes Serra.

Outras demissões e cortes ainda irão acontecer. Foram anunciados 96 funcionários de toda esfera  administrativa. Já houve redução de despesas no transporte, contratados por terceirizadas, dentre outros.

OSVALDO PELAGATTI foi exonerado do Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, INAJARA ROCHA BARROS, servidora do quadro efetivo, passa a  responder,

RANULFO COUTINHO NETO foi exonerado do Cargo Comissionado de Superintendente de Projetos. ROSEMEIRY ALMEIDA PEREIRA NUNES, servidora do quadro efetivo, passa a  responder, em regime interino, pela Superintendência de Projetos da Prefeitura. 


marcelonilo
Após o término das eleições para o segundo turno, começa nos bastidores a disputa para saber quem assume a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). E quem já aparece como candidato à reeleição ao cargo é Marcelo Nilo (PDT), eleito para o seu sétimo mandato como deputado estadual, pela segunda vez o mais votado do estado, com 148.690 votos. Em entrevista ao Bahia Notícias, Nilo assume seu início de campanha para ser pela quinta vez presidente da AL-BA, fala sobre suas relações com o atual e o futuro governador do estado, e diz que todas as melhorias recentes na Bahia “passaram por sua caneta”. ”Uma coisa que eu me orgulho muito é que tudo que ocorreu de positivo na Bahia tem a tinta da minha caneta. Se o governador fez uma estrada, passou pela assembleia. Se fez um centro tecnológico ou posto de saúde também”. Leia a entrevista completa.

Começando pela sua candidatura à presidência da Assembleia. O senhor acha que dessa vez terá uma concorrência maior pela questão da alternância?

Terminou a eleição de segundo turno, começa a sucessão na Assembleia. Eu só serei candidato se for consenso. Parlamentar quatro vezes presidente, tendo 62 votos em 63 existentes, fica ruim politicamente e pessoalmente entrar em uma disputa para um quinto mandato sem consenso. Agora, o consenso não significa unanimidade, significa uma maioria absoluta esmagadora. Se realmente os pares quiserem e eu sentir que realmente que quase a unanimidade quer, colocarei meu nome mais uma vez. Quis ser governador, não criei as condições objetivas. Quis ser vice, mesmo me considerando politicamente com as condições para sê-lo, não quiseram. Agora, se os pares quiserem, colocarei o meu nome se for consenso. .


jaqueswagner

“É na praia de Inema, na base de naval de Aratu, que começa a nascer o segundo governo Dilma. E este fim de semana será crucial. Reeleita, Dilma estará face a face com aquele que foi seu melhor amigo, confidente e aliado quando tudo parecia perdido. Ele mesmo, Jaques Wagner, o governador da Bahia, que sai do processo eleitoral de 2014 como um dos maiores vitoriosos”, diz reportagem de Romulo Faro, editor do Bahia 247, sobre Jaques Wagner. Ele informa que “o político baiano emerge como um dos homens fortes do segundo governo Dilma” na capa da nova edição da revista Brasil 24/7.

Na reportagem de capa, de Romulo Faro, destaca o futuro de Jaques Wagner, que desponta como um coringa; já foi citado para os ministérios da Fazenda, das Relações Institucionais e da Casa Civil; agora, o PT defende seu nome para a Petrobras; em entrevista a Tereza Cruvinel, Ricardo Berzoini fala da necessidade de reorganizar a base de apoio ao governo e Paulo Moreira Leite antecipa mudanças do segundo mandato; baixe e leia usando o Flipbopard. Leia mais aqui.


Prefeito de Itiruçu anunciou demissão de cargos políticos para enxugar folha . Foto/Blog Itiruçu Online.
Prefeito de Itiruçu anunciou demissão de cargos políticos para enxugar folha . Foto/Blog Itiruçu Online.

As prefeituras do Vale Jiquiriçá estão cortando gastos para tentarem fechar o ano no verde. O aperto de cinto, que já havia sido adotado em outros anos, é uma maneira de tentar fechar as contas e evitar que adentrem em 2015 com o financeiro no vermelho. Outra preocupação é o índice de pessoal, que em muitas das prefeituras ultrapassam o limite de 54%.

Os prefeitos alegam que, após a queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, os alcaides terão que ‘cortar na própria carne’ e claro se adequar às exigências legais para a administração pública. Caso contrário, os gestores serão enquadrados na prática de improbidade administrativa e penalizados.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Se essa atitude não for tomada agora, os prefeitos podem ficar sem recursos para a folha de pagamento do mês de agosto.

Não há quem grite folga no financeiro. A situação de arrocho é geral. No município de Itiruçu, por exemplo, o prefeito Wagner Novaes, apertou o cinto e resolveu exonerar todos os cargos de confiança, cortar gratificações e cancelar alguns contratos para enxugar o financeiro e quitar débitos com fornecedores no mês de novembro.

Prefeito Giuliano diz fazer cortes para evitar déficit financeiro no final do ano
Prefeito Giuliano diz fazer cortes para evitar déficit financeiro no final do ano

No município de Jaguaquara, a situação também chegou ao limite e o prefeito Giuliano Martinelli reunião o secretariado para fazer estudos de economia nos últimos dois meses do ano. Segundo ele, os ajustes serão necessários para a saúde financeira do município.

Lajedo do Tabocal, Maracás, Planaltino, Mutuípe, Lafaiete Coutinho, Santa Inês, Itaquara, Amargosa dentre outras, o alerta está ligado para que a economia alcance todas as esferas da gestão pública.

Os cortes também são um jeito de mostrar ao Tribunal de Contas que as Prefeitura estão fazendo sua parte na busca pela eficiência. Serviços de infraestrutura também foram cortados e os de limpeza e manutenção reduzidos pela metade. Apenas os essenciais ou emergenciais estão autorizados.